O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou acórdão com os índices de distribuição dos Fundos de Participação dos Municípios e dos Estados previstos para o exercício de 2013. Minas Gerais será o Estado a receber o segundo maior volume de recursos destinados aos municípios, totalizando R$ 7.478.179.000.

A contabilidade é feita com base em informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). O TCU calculou o coeficiente individual de cada município conforme o número de habitantes e a renda per capita.

Dos 27 estados, São Paulo concentra o maior repasse do FPM. Depois vem Minas Gerais, seguido da Bahia. O dinheiro do FPM provém da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), composto por 22,5% do total arrecadado com cada um dos dois tributos.

Capitais

A capital mineira receberá R$ 338.437.550 em repasses ao longo de 2013. Belo Horizonte ocupa a quinta posição dentre as capitais no volume de dinheiro distribuído pela União.

Para fazer o cálculo, foram levados em conta uma população de 2,3 milhões com renda per capita de R$17,9 mil, dado relativo a 2010.

As capitais com maior participação nos repasses feitos a seus respectivos estados são Fortaleza, Belém, São Luís, Recife e Teresina.

Cidades de Minas

O relatório do TCU divulgou o percentual de participação de todas as cidades de Minas no volume de recursos repassados pela União. Trata-se de como serão distribuídos os quase R$ 7,5 bilhões de FPM aos 853 municípios mineiros.

No ranking dos menores percentuais estão as cidades de Abadia dos Dourados e Araporã, no Triângulo Mineiro; Albertina, no Sul de Minas; Belmiro Braga, na Zona da Mata; Setubinha, no Vale do Mucuri. Todas participam com 0,07% do total.

Dentre as que mais receberão recursos do FPM estão Belo Horizonte, com 5%, seguida de Juiz de Fora, na Zona da Mata; Betim, Contagem e Ibirité, na Região Metropolitana da capital; Divinópolis, no Centro-Oeste, e Governador Valadares, no Vale do Rio Doce.

Todas as cidades possuem, segundo acórdão do TCU, entre 0,3 e 0,4% de participação no FPM de 2013.

FONTE: Ana Flávia Gussen - Do Hoje em Dia