Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Triângulo Mineiro e  Iluminação Pública foram alguns dos temas discutidos

Fabiene Silva 22/03

Prefeitos, vice- prefeitos, vereadores, deputados, secretários e representantes de órgãos públicos , participaram da  Assembleia da AMVAP, realizada na manhã de sexta-feira, 22/03, na sede da Associação. A reunião, aberta  pelo prefeito de Uberlândia e presidente da Amvap, Gilmar Machado, abordou temas de interesse político, social e econômico dos 24 municípios ligados a AMVAP, comprovando assim o fortalecimento e a união dos associados.

Entre os assuntos discutidos a aprovação do protocolo de intenções para criação do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Triângulo Mineiro, conforme a lei federal nº 11.107 e aprovação do estatuto. Alexandro Sousa Paiva, técnico em administração pública da Amvap, esclareceu os caminhos e estudos percorridos para a criação do termo. “Com a assinatura do protocolo pelos prefeitos, automaticamente o documento será convertido em contrato de consórcio público, com todas as providências jurídicas e legais tomadas”, disse o técnico.

Na sequência, foi eleita a diretoria provisória. Assumiram os cargos de presidente e vice presidente provisório do consórcio, respectivamente: O prefeito de Ituiutaba Luiz Pedro Correa e o prefeito de Monte Alegre de Minas, Rodrigo de Alvim Mendonça. Conselheiros fiscais do consórcio: Diógenes Roberto Borges, de Canápolis, Lycurgo Rafael Farani, de Estrela do Sul, Dinair Maria Pereira Isaac, de Capinópolis; e os suplentes: Elson Martins de Medeiros, de Centralina, Willian Damasceno Araújo, de Gurinhatã e Fausto Reis Nogueira, de Monte Carmelo.

A transferência de ativos da Iluminação Pública da Cemig, aos municípios, também foi abordada durante a assembleia e as dúvidas dos presente, esclarecidas pelo gerente de relacionamento da Companhia Elétrica de Minas Gerais (Cemig), Florivan Vilarinhos. Com a municipalização da iluminação pública - IP, conforme determina a resolução 414 da Agência Nacional de Energia Elétrica Aneel, a partir de janeiro de 2014, os municípios serão responsáveis pelos ativos do fornecimento da iluminação pública. As prefeituras serão responsáveis pelo fornecimento e a manutenção de lâmpadas, luminárias, relés, reatores, braços e condutores da rede elétrica. Os municípios também ficarão a cargo pelas novas obras de ampliação ou melhoria realizadas por empreiteiras contratadas, a manutenção da rede, cadastro e o atendimento aos clientes, além da arrecadação da contribuição da iluminação pública. Atualmente, as distribuidoras de energia são  responsáveis pelos postes, fiação, troca de luminárias e transformadores. Segundo Gilmar Machado, o cumprimento da resolução  da Agência Nacional de Energia Elétrica Aneel, entra em vigor até o final deste ano. Na prática, os equipamentos passarão a ser patrimônio do Município e o mesmo terá que arcar com toda a manutenção.O papel da Cemig será cuidar das redes de distribuição.

Outro assunto de destaque, foi a Carreta da Saúde na região. O veículo que nos meses de maio e junho vai estar em Uberlândia para atender a população, é uma parceria do município com o SESC/SENAC, e tem como objetivo realizar exames gratuitos de mamografia , ultrassonografia e coleta para análises clínicas. Segundo, o presidente da  Amvap, Gilmar Machado, a carreta deve percorrer grande parte dos municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba e beneficiar muita gente. “Mais de 500 exames serão realizados por profissionais desse  veículo, por semana, e o gasto é apenas de alojamento e alimentação, ou seja, um custo benefício que compensa aos cofres públicos e para toda rede pública de saúde”, disse Gilmar Machado.

Ainda na reunião,  Alício Pena, assessor de esportes anunciou  o início da 8ª edição da Copa AMVAP, que vai contar  com 16 times, dividido em duas fases, terá início no dia 6 de abril, com a partida entre Uberlândia e Pratense, às 15h, em Uberlândia.