Fonte: Agência AMM
Para conseguir cumprir com suas responsabilidades e prestar serviços de qualidade aos cidadãos, os municípios brasileiros estão procurando novas formas para arrecadar recursos. Em Minas Gerais essa situação é ainda mais critica já que 70% das cidades têm menos de 10 mil habitantes e dependem dos repasses do Governo Federal.
Essa situação tem se agravado nos últimos meses devido ao número de obrigações dos municípios ter aumentado e os recursos, diminuído. Pensando nas dificuldades que nos novos gestores estão enfrentando para manter suas contas, em dia a Associação Mineira de Municípios - AMM vai promover o "Seminário de Gestão e Arrecadação Municipal". O evento vai contar com diversos profissionais e técnicos da área de arrecadação tributária municipal, cujo objetivo é orientar os novos gestores para aumentar suas receitas e dependerem cada vez menos dos repasses proveniente da União.
A gestão e a arrecadação de imposto sobre serviço de qualquer natureza - ISSQN dos principais prestadores de serviços e o seu local de incidência acabaram se tornando fundamental para os municípios. Assim, o consultor e professor de Direito Tributário, Francisco Ramos Magieri, ressalta que este é um tema de suma importância para os municípios. "Este é um tema extremamente importante porque vamos falar sobre planejamento estratégico fiscal de imposto sobre serviço de qualquer natureza - ISSQN, quais são as maneiras, as estratégias para poder incrementar a arrecadação do ISS sem que o mesmo aumente a carga tributária", lembra.
O professor ainda destaca a burocracia que existe para a fiscalização do imposto e defende uma mudança radical nessa inspeção. Para ele o evento da AMM é um grande passo o desenvolvimento dos municípios. Magieri ainda destaca a importância do comparecimento dos prefeitos no seminário já que são eles que decidem as regras de cobrança do ISS.
O Seminário de Gestão e Arrecadação Municipal ocorre nos dias 10 e 11 de abril, no Bristol Merit Hotel em Belo Horizonte. Informações, (31) 2125 - 2417. |
