Fonte: Prefeitura de Uberaba

Na 98ª edição , o encontro dos prefeitos das cidades pólo de Minas Gerais e dos municípios da região de Uberaba, reuniu os gestores públicos e serviu para discutir os problemas comuns dos municípios e compartilhar soluções.

A abertura oficial do evento, feita pelo Presidente da Frente Mineira de Prefeitos, Vladimir Azevedo, contou também com o Prefeito de Divinópolis;Prefeito Anfitrião, Paulo Piau; e  Vice Presidente da Frente Mineira de Prefeitos e Prefeito da Capital do Estado, Márcio Lacerda, os quais falaram sobre a importância do Fórum e do Movimento Municipalista; na sequência, foi aberta a palavra para que todos os prefeitos presentes se apresentassem.

Com o tema “100 dias de governo” foram expostos pelos presentes a situação em que se encontram suas Prefeituras e as providências para ampliar as receitas e reduzir as despesas municipais, principalmente frente ao movimento de transferência de responsabilidades aos municípios sem a devida, contrapartida econômica.

O Prefeito de Belo Horizonte junto do Secretário Estadual de Fazenda – Marcelo Piancasteli – expôs, o que tem feito para incrementar a receita Municipal e disponibilizou aos presentes o software do DESIF que fiscaliza o recolhimento do ISS dos bancos. O Secretário propôs também uma mobilização política para alterar a Lei 9.496, que atualmente traz prejuízos aos municípios.
 O Prefeito de Belo Horizonte alertou sobre a importância da revisão da planta de valores e a implantação do IPTU Progressivo; no campo do ISS a importância da implantação da nota fiscal eletrônica e comentou a série de sugestões e demandas encaminhadas pelos Prefeitos de Capitais ao Congresso Nacional de alteração na legislação sobre o IPTU.  Foi proposto solicitar à Secretaria de Estado da Fazenda que publique, ao exemplo do que a Secretaria do Tesouro Nacional faz com o FPM, a previsão anual de arrecadação e repasse do ICMS.

O Prefeito Paulo Piau falou sobre os desafios  para a melhoria da receita e ressaltou que a falta de clareza no VAF. De acordo com o prefeito, é necessário  uma proposta do grupo  para que a Secretaria de Estado da Fazenda providencie uma forma dos Municipios fiscalizarem dioturnamente essa informação. Diante do que foi dito, o  Presidente Vladimir Azevedo propos a marcação de uma audiência desse grupo com o Secretário de Estado da Fazenda, Leonardo Colombini, para a colocação dessas questões, o que foi aceita por todos. Foi debatido ainda  o tema das propostas de Securitização de Receita Futura, protesto e cobrança judicial da Divida Ativa, oportunidade em que foi apresentada a experiência de Belo Horizonte pelo Secretário de Fazenda, Marcelo Piancastelli e pelo Secretário da Fazenda de Uberaba, Welington Fontes.

O Prefeito de Passos, Ataíde Vilela, sugeriu que cada Municipio faça um levantamento de experiencias bem sucedidas, principalmente na área de finanças, de forma que possa ser socializado com o grupo, por meio de um catálogo a ser editado pela FPM.

O repasse dos ativos da iluminação pública para Municípios, no qual o Município arcará com todas as despesas para a manutenção da iluminação pública, também foi debatido no Encontro. Os Prefeitos presentes apontaram uma série de dificuldades que serão enfrentados com essa nova atividade. O  Projeto de Lei 1.519/2011 que tramita na Assembleia Legislativa do Estado para a isenção do ICMS na iluminação Pública, ao exemplo da Lei Mato-grossense também entrou em discussão. Iniciativa que os presentes acordaram da necessidade de se procurar apoio dos Deputados de suas regiões.
Na sequência foram discutidas ainda as experiências de cada Municipio no combate à Dengue em seus territórios, como estão atuando no socorro e concientização de sua população.

O Prefeito de Uberaba fez grande exposição sobre a questão da Capina Química, os entraves que estão sofrendo na utilização desta tecnologia, que foi bastante esclarecedor sobre essa técnica de grande interesse dos Municípios. O Secretário de Obras de Ituiutaba informou que a capina quimica pode ser realizada pela utilização de produto não agricola.

Como última deliberação ficou acordado que a FMP marcará audiência com o Presidente do TJMG para discussão sobre o tema da Judicialização da Saúde, de forma a sensibilizar sobre a divisão de competência do SUS.

O encontro terminou com uma visita de todos os participantes em vários projetos implementados pela Prefeitura de Uberaba; projetos estes que podem ser implementados em outras cidades.