A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) publicou a chamada pública N° 004/2021 para seleção de projetos de implantação ou ampliação de coleta seletiva a serem executados por consórcios públicos intermunicipais do Estado de Minas Gerais.
As propostas deverão ser cadastradas no período de 2 a 31 de outubro de 2021 e os resultados serão divulgados em 10 de novembro de 2021.
O consórcio poderá fazer a inscrição de apenas uma proposta, respeitando as regras do edital. E a inscrição será obrigatoriamente pelo envio da proposta por processo SEI, destinado a SEMAD/SUSAB acompanhada dos documentos exigidos no edital, relacionado no item 7.1, dentro do prazo estabelecido no cronograma (Anexo IV). O número do processo SEI será usado como inscrição e servirá de comprovante.
Para fins de controle do período de inscrição será considerada a data e hora de envio do processo SEI. Os consórcios públicos intermunicipais que não possuírem acesso ao SEI, poderão acessar o Manual de Cadastro de Usuários Externos disponível aqui.
Confira o edital 004 aqui.
ASCOM Portal AMM