Mais de 150 prefeitos de todas as regiões de Minas estiveram na sede da Associação Mineira de Municípios (AMM) na manhã desta terça-feira, 2 de fevereiro, com o intuito de direcionarem conjuntamente ações relativas a questões preocupantes para os gestores. O pagamento do reajuste do piso nacional do magistério e a Lei da Responsabilidade Fiscal (LRF) foram as pautas principais. “O governo não tinha capacidade de investimento, fez o que quis. E agora o municípios e quem os administra são quem arcam com as responsabilidades”, criticou o presidente da AMM e prefeito de Pará de Minas, Antônio Júlio.
Para 2016, o aumento no salário dos docentes será de 11,36% e o salário base passa de R$ 1.917,78 para R$ 2.135,64. “As pequenas cidades não têm como repassar esse recurso. Até porque o governo federal falou que ia fazer um aumento no FUNDEB em 14% e só mandou 4,5%”, ressaltou o presidente da AMM. Segundo ele, o piso nacional não reconhece a pluralidade do país. “O piso de Onça de Pitangui, por exemplo, ser o mesmo de Belo Horizonte, é equivocado. Existe um erro de estratégia que é necessário reavaliar, não dá pra tratar todos os municípios da mesma forma”, disse.
O prefeito de Pompéu, Joaquim Campos Reis, ressaltou que é a favor do aumento para o magistério, mas que ele precisava vir acompanhado de fundo financeiro, para que o município não entre em crise. Segundo ele, as contas da prefeitura terminaram o ano positivas, mas se a situação permanecer não sabe como pagará os servidores no ano que vem. “Muitos dos nossos colegas fizeram o aumento e não estão sabendo o tamanho do impacto. Mesmo quem estava equilibrado, já está na corda bamba” disse.
O sub-secretário municipal adjunto de recursos humanos da prefeitura de Belo Horizonte, Gleidson Pereira de Souza, compareceu à reunião representando o prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda. Ele ressaltou que o piso não é a maior preocupação do município, visto que o valor pago atualmente já é maior, mas que existe uma preocupação com o fechamento do exercício. “Foram feitos uma série de cortes, como cargos comissionados, motoristas, horas extras, telefones. Foram representativos, mas não são suficientes, ainda vai haver mais”, ressaltou.
“O governo pagou 4,16%, que seja dado 4,16%”. Diante da variedade de situações vividas pelos municípios em todo o estado, o presidente da AMM finalizou a reunião com o compromisso de enviar um ofício com orientações sobre o pagamento proporcional ao aumento do Fundeb estabelecido para 2016. “Não tem outro caminho, não tem dinheiro. Não é porque não quer pagar, porque se tem uma área que os prefeitos querem privilegiar, é a educação. Mas infelizmente, é falta do recurso mesmo”, finalizou.
Parceria entre associações
O representante da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Ângelo Roncalli, apresentou as principais ações da entidade para que as propostas que estão paradas nas casas legislativas do país tenham prosseguimento. “Precisamos pressionar os deputados para votarem as causas que sejam em prol do município”, destacou.
Ele convocou todos os prefeitos mineiros para o encontro que será realizado em Brasília no próximo dia 16 de fevereiro. “Tem que ser na pressão, os deputados precisam acordar”, enfatizou.
AMM