Série de capacitação teve início com o curso “Os 100 Primeiros dias de Gestão nas Secretarias Municipais”
Dezenas de servidores municipais participam nesta terça e quarta-feira (17 e 18/01) do curso “Os 100 Primeiros dias de Gestão nas Secretarias Municipais”. Este é o primeiro curso de uma série de treinamentos e capacitações do “Programa Capacitação em Governança” promovido pela Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba – Amvap.
Ao todo serão ministrados seis cursos ao longo das próximas semanas. São cursos que vem ao encontro com o momento atual nas gestões municipais nos 24 municípios que integram a Amvap.
O conteúdo de cada curso foi cuidadosamente preparado pelo departamento de assessoria em gestão pública da Amvap com vista aos temas mais relevantes e pontos mais importantes no início de uma nova gestão nos municípios.
Neste primeiro encontro são tratados temas pilares da secretaria municipal como: Institucional, Estrutura Física, Recursos Humanos, Aspectos Legais, Acesso à informação, Gestão da informação, Aspectos de gestão, Licitações, Contratos e Orçamento.
Seguindo a agenda de cursos do Programa Capacitação em Governança a Amvap realiza na próxima quinta-feira, dia 19 de janeiro, o Curso “Pregão e Formação de Pregoeiro” das 8h da manhã às 17h. O curso é voltado para servidores dos municípios associados a Amvap e traz o seguinte conteúdo programático:
Conceitos Básicos;
Não utilização e utilização do pregão;
Princípios Constitucionais;
Princípios Introdutórios da Lei de Licitações;
Princípios Introdutórios da Lei de Pregão;
Legislação;
Objetivos para economizar no Pregão;
Particularidades do Pregão;
Novidades;
Decisões;
Opções;
Formas de negociação;
Fase Interna: Instauração do Pregão;
Requisitos do Pregoeiro e da Equipe de Apoio;
Perfil do Pregoeiro;
Fase Externa: convocação, elaboração do aviso, publicação do aviso e impugnação do edital;
Situações Reais;
Competição e Julgamento;
Habilitação Jurídica/ Qualificação Técnica/ Qualificação Econômico-Financeira/ Regularidade Fiscal/ Certificado de Registro Cadastral – CRC / Habilitação de ME e EPP/ Inabilitação;
Recursos;
Tratamento diferenciado às MEs e EPPs pela Lei Complementar nº123/2006;
Adjudicação/ Homologação.
