Com o tema “Como Licitar Objetos Complexos” a Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba – Amvap promove nesta quinta e sexta-feira (23 e 24/06) o Curso Avançado de Licitações ministrado pelo especialista no tema Felipe Ansaloni. São 16 horas de curso com conteúdo que traz módulos que tratam sobre temas de maior complexidade em procedimentos licitatórios como editais de pneus, peças e manutenção de veículos; editais de medicamentos, material médico e hospitalar, credenciamento de prestadores de serviços de saúde; editais de obras e serviços de engenharia entre outros.
O treinamento traz ainda amplos estudos de casos para ilustrar aos participantes situações já vivenciadas na compra pública por meio de licitação. Um destes exemplos trata sobre edital de licitação de um consórcio intermunicipal de saúde da região central do estado de Minas Gerais para a aquisição de pneus para frota de veículos e ambulâncias. Procedimento que deve agregar conhecimento técnico aos participantes dos municípios que integram a Amvap visto a necessidade de processos desta natureza cotidianamente.
Outro ponto importante de abordagem nas inovações de compras pública é quanto aos critérios que devem ser observados a partir das orientações contidas no “Guia Nacional de Licitações Sustentáveis”. No caso de pneus, conforme citado, a legislação traz que “os fabricantes e importadores de pneus novos devem coletar e dar destinação adequada aos pneus inservíveis existentes no território nacional, nos termos da Instrução Normativa do IBAMA nº 1 de 18/03/2010, recebendo e armazenando os produtos entregues pelos usuários através de pontos de coleta e centrais de armazenamento”.
A Amvap traz treinamentos avançados para que os participantes do curso possam difundir o conteúdo nos municípios que integram a associação e assim agregar valor técnico aos processos licitatório praticados nas compras públicas das cidades associadas.
Além de servidores públicos dos municípios da Amvap, participam também servidores da associação e de consórcios públicos ligados a Amvap.