O planejamento da gestão municipal é fundamental para garantir a efetividade das políticas públicas, e isso também se aplica à área da cultura. Nesse entendimento, a área técnica de Cultura da Confederação Nacional de Municípios (CNM) lançou a nova publicação Planejamento para a gestão pública municipal de cultura: Como elaborar um plano de cultura?. A versão digital da cartilha está disponível para download no site da CNM, na aba biblioteca.
A publicação foi apresentada durante a XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, com objetivo de auxiliar os gestores locais a impulsionarem a área, e os participantes do evento receberam exemplar impresso. A técnica da CNM Ana Clarissa Fernandes explica que além de orientar o trabalho da prefeitura, o Plano Municipal de Cultura deixa um importante legado para o Município ao estabelecer programas, políticas, projetos e ações culturais de curto, médio e longo prazo.
Nos primeiros capítulos, a cartilha apresenta aos gestores públicos a criação desse instrumento de planejamento para o poder Executivo Municipal. Primeiramente, o material trata do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e do Plano Nacional de Cultura (PNC). Também contextualiza os pleitos municipalistas referentes à regulamentação do SNC e à criação da transferência de recursos financeiros direta, simplificada, transparente e em plataforma única, da União aos Municípios, em prol do fortalecimento da gestão pública municipal de cultura no Brasil.
Planos
Ainda nas páginas iniciais, a cartilha aborda a adesão ao SNC, por meio da qual são pactuados compromissos mútuos entre os governos municipal e federal, como, por exemplo, no caso dos Municípios, o de elaborar – em conjunto com a sociedade –, institucionalizar e implementar um plano municipal de cultura. Já o segundo capítulo aborda o potencial do trabalho com a transversalidade da Cultura e dos programas, políticas, projetos e ações culturais, evidenciando a importância de se estruturar um planejamento para a gestão pública municipal de cultura.
O livro também apresenta metodologia de elaboração de plano municipal de cultura, em cinco etapas – formulada pela área técnica de Cultura da CNM –, orientando como os Municípios podem criar esse instrumento de planejamento. Por fim, no último capítulo, são apresentadas sugestões com o intuito de garantir que o plano municipal de cultura seja executado e conquiste relevância junto à gestão pública local, impactando, positivamente, a vida dos cidadãos do Município.
Atendimento
Ana Clarissa incentiva os municipalistas a conhecerem essa e outras publicações da área técnica de Cultura da CNM, disponíveis na página www.cultura.cnm.org.br. Ela também se coloca a disposição dos gestores para mais orientações, por meio do e-mail cultura@cnm.org.br ou pelo telefone (61) 2101-6053.
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