CIAS/Amvap discute elaboração do Plano Municipal Socioeducativo

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80ª reunião do Conselho Intermunicipal da Assistência Social – CIAS é marcada por discussões em torno da execução das medidas socioeducativas

O Conselho Intermunicipal da Assistência Social da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba – CIAS/Amvap se reuniu na manhã desta quinta-feira (21/08) em sua 80ª reunião ordinária. Entre os assuntos discutidos o ponto alto foi a elabora do Plano Municipal Socioeducativo que tem prazo limite para conclusão no dia 30 de novembro deste ano.

80ª reunião do CIAS/Amvap reune 26 participantes de 11 municípios. Foto: Luiz Otavio Petri
80ª reunião do CIAS/Amvap reune 26 participantes de 11 municípios. Foto: Luiz Otavio Petri

O plano deve contemplar diversos serviços atendendo os pré requisitos exigidos na elaboração do mesmo. Neste aspecto um dos principais itens abordados foram as questões que envolvem a “Proteção Social Especial”. Esta atende a diversos públicos como crianças, adolescentes, idosos, mulheres em situação de vulnerabilidade, pessoas com deficiência e ao público LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) conforme previsto em lei.

Troca de experiências dinamizam as ações. Foto: Luiz Otavio Petri
Troca de experiências dinamizam as ações. Foto: Luiz Otavio Petri

As discussões das políticas da Proteção Social Especial tiveram foco também na execução das medidas socioeducativas em meio aberto. Estas medidas são serviços comuns e também serviços especiais para aqueles em liberdade assistida e destinam-se exclusivamente a adolescentes (de 12 a 18 anos) e jovens (de 18 a 21 anos), que cabe responsabilidade ao município. Já aquele menor em cumprimento de medida socioeducativa em regime interno a responsabilidade cabe ao estado.

Exemplos que vem dos municípios contribuem com as discussões. Foto: Luiz Otavio Petri
Exemplos que vem dos municípios contribuem com as discussões. Foto: Luiz Otavio Petri

A presidente do CIAS/Amvap e Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho do município de Uberlândia, Denise Portes, lembra que estas discussões vão dar subsídio para os municípios associados elaborarem seus planos municipais. “É um plano complexo, conta com formação até de uma comissão com representantes das diversas políticas setoriais e também do sistema de garantia de defesa. Então a elaboração desse plano conta com outros representantes do município que vão colaborar com a discussão. É dessa maneira que teremos planos sólidos e de maneira democrática”, concluiu a presidente do CIAS/Amvap.

Troca de experiências

O encontro reuniu 26 participantes de 11 municípios que integram a Amvap e participam do conselho através da associação. Uma das cidades participantes é Iraí de Minas. No município hoje estão cadastradas mais de 1700 famílias assistidas pela Secretaria Municipal de Ação Social e Trabalho. Para atender as demandas já existentes já está instalada uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS.

Ivonici Abadia Leandro - Assistente Social de Iraí de Minas. Foto: Luiz Otavio Petri
Ivonici Abadia Leandro – Assistente Social de Iraí de Minas. Foto: Luiz Otavio Petri

Para a assistente social do CRAS em Iraí de Minas, Ivonici Abadia Leandro, as reuniões do conselho trazem a oportunidade da troca de experiências e ainda a possibilidade de alicerçar novos projetos dentro dos moldes das políticas de assistência social vigentes. “É de grande importância assistir o exemplo de municípios maiores. Devido a Iraí ser um município de pequeno porte nós carecemos destas reuniões e a Amvap vem dar este suporte”, concluiu Ivonici.