CISTM

 

O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Triângulo Mineiro – CISTM é constituído pelos municípios que, por meio de Lei, ratificaram o Protocolo de Intenções e celebraram o Contrato de Consórcio Público.

O Consórcio CISTM tem como finalidades o desenvolvimento em conjunto, nos entes federados consorciados, de ações e serviços de saúde, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, inseridos no contexto da regionalização, da programação pactuada e integrada, da otimização dos recursos e da priorização de utilização destes de acordo com a estratificação de riscos e as necessidades locais, visando suprir as demandas represadas, bem como insuficiência ou ausência de oferta de serviços e/ou ações de saúde nos entes federados consorciados, caracterizados como vazios assistenciais, de acordo com o perfil sócio-demográfico e epidemiológico regional, efetivando tudo isto com economia de escala e de escopo.

Estas ações e serviços de saúde serão executados em consonância com as normatizações estabelecidas pelo Sistema Único de Saúde – SUS, bem como as diretrizes básicas do Sistema Único de Saúde previstas na Lei Federal n° 8.080/90, regulamentada pelo Decreto Federal n° 7.508/11, Lei Federal n° 8.1452/90, outras normais infraconstitucionais aplicáveis e também os artigos 196, 197, 198 e 200 da Constituição Federal.

CISTM – RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: Processo nº 01/2017, Dispensa de Licitação 01/2017. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para desenvolvimento do website do CISTM. Contratada: Maria Tereza Bacciotti Moreira – MEI, CNPJ nº 27.228.450/0001-92. Fundamento: Lei Federal 8.666/93, em seu art. 24, inciso II, c/c art. 24, §1º. Valor: R$900,00 (novecentos reais). RATIFICO a referida dispensa para produção da eficácia necessária. Uberlândia, 09 de agosto de 2017. Carlos Alves de Oliveira – Presidente.

CISTM – Quarto Aditivo ao Contrato 01/2015. Contratada: Sitcon Tecnologia da Informação Ltda-ME, CNPJ nº 10.308.170/0001-91. Objeto: Alteração do objeto descrito no item 1, da Cláusula Quarta do Contrato 01/2015. Fundamento: Processo Licitatório nº 02/2015, Convite 01/2015 e art. 65, II, alínea “b”, da Lei 8.666/93. Uberlândia, 05 de abril de 2017. Carlos Alves de Oliveira – Presidente.

CISTM – Terceiro Aditivo ao Contrato 01/2015. Contratada: Sitcon Tecnologia da Informação Ltda-ME, CNPJ nº 10.308.170/0001-91. Objeto: Alteração do valor contratado, que passará a ser de R$2.900,00 (dois mil e novecentos reais) mensais e valor o global para o exercício 2017 passará a ser de R$29.000,00 (vinte e nove mil reais). Fundamento: Processo Licitatório nº 02/2015, Convite 01/2015 e art. 65, II, alínea “d”, da Lei 8.666/93. Uberlândia, 10 de março de 2017. Carlos Alves de Oliveira – Presidente.

  • Contratos de Rateio 2014 e Extratos de Publicações 2014:
  • Araporã: CISTM – Convênio de Cooperação 006/2014. Convenentes: Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Triângulo Mineiro, CNPJ: 18.151.467/0001-06 e Município de Araporã através de sua Prefeitura Municipal, CNPJ: 23.098.510/0001-49. Objeto: regulamentar a contribuição financeira do Município ao CISTM para sua implantação, manutenção, operacionalização e funcionamento. Valor global: R$ 6.720,00(seis mil, setecentos e vinte reais) Vigência: 07/01/2014 a 31/12/2014. Uberlândia, 07 de Janeiro de 2014. Luiz Pedro Correa do Carmo – Presidente.
  • Cachoeira Dourada: CISTM – Convênio de Cooperação 016/2014. Convenentes: Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Triângulo Mineiro, CNPJ: 18.151.467/0001-06 e Município de Cachoeira Dourada através de sua Prefeitura Municipal, CNPJ: 18.457.267/0001-78. Objeto: regulamentar a contribuição financeira do Município ao CISTM para sua implantação, manutenção,operacionalização e funcionamento. Valor global: R$ 6.720,00(seis mil, setecentos e vinte reais) Vigência: 07/03/2014 a 31/12/2014. Uberlândia, 07 de Março de 2014. Luiz Pedro Correa do Carmo – Presidente.
  • Campina Verde: CISTM – Convênio de Cooperação 005/2014. Convenentes: Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Triângulo Mineiro, CNPJ: 18.151.467/0001-06 e Município de Campina Verde através de sua Prefeitura Municipal, CNPJ: 18.457.291/0001-07. Objeto: regulamentar a contribuição financeira do Município ao CISTM para sua implantação, manutenção,operacionalização e funcionamento. Valor global: R$ 6.720,00(seis mil, setecentos e vinte reais) Vigência: 07/01/2014 a 31/12/2014. Uberlândia, 07 de Janeiro de 2014. Luiz Pedro Correa do Carmo – Presidente.
  • Canápolis: CISTM – Convênio de Cooperação 010/2014. Convenentes: Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Triângulo Mineiro, CNPJ: 18.151.467/0001-06 e Município de Canápolis através de sua Prefeitura Municipal, CNPJ: 18.457.200/0001-33. Objeto: regulamentar a contribuição financeira do Município ao CISTM para sua implantação, manutenção,operacionalização e funcionamento. Valor global: R$ 6.720,00(seis mil, setecentos e vinte reais) Vigência: 08/01/2014 a 31/12/2014. Uberlândia, 08 de Janeiro de 2014. Luiz Pedro Correa do Carmo – Presidente.
  • Capinópolis: CISTM – Convênio de Cooperação 022/2014. Convenentes: Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Triângulo Mineiro, CNPJ: 18.151.467/0001-06 e Município de Capinópolis através de sua Prefeitura Municipal, CNPJ: 18.457.234/0001-28. Objeto: regulamentar a contribuição financeira do Município ao CISTM para sua implantação, manutenção,operacionalização e funcionamento. Valor global: R$ 6.720,00(seis mil, setecentos e vinte reais) Vigência: 01/09/2014 a 31/12/2014. Uberlândia, 01 de Setembro de 2014. Luiz Pedro Correa do Carmo – Presidente.
  • Cascalho Rico: CISTM – Convênio de Cooperação 023/2014. Convenentes: Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Triângulo Mineiro, CNPJ: 18.151.467/0001-06 e Município de Cascalho Rico através de sua Prefeitura Municipal, CNPJ: 18.259.374/0001-91. Objeto: regulamentar a contribuição financeira do Município ao CISTM para sua implantação, manutenção,operacionalização e funcionamento. Valor global: R$ 6.720,00(seis mil, setecentos e vinte reais) Vigência: 15/09/2014 a 31/12/2014. Uberlândia, 15 de Setembro de 2014. Luiz Pedro Correa do Carmo – Presidente.
  • Centralina: CISTM – Convênio de Cooperação 007/2014. Convenentes: Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Triângulo Mineiro, CNPJ: 18.151.467/0001-06 e Município de Centralina através de sua Prefeitura Municipal, CNPJ: 18.260.497/0001-42. Objeto: regulamentar a contribuição financeira do Município ao CISTM para sua implantação, manutenção,operacionalização e funcionamento. Valor global: R$ 6.720,00(seis mil, setecentos e vinte reais) Vigência: 08/01/2014 a 31/12/2014. Uberlândia, 08 de Janeiro de 2014. Luiz Pedro Correa do Carmo – Presidente.
  • Estrela do Sul: CISTM – Convênio de Cooperação 015/2014. Convenentes: Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Triângulo Mineiro, CNPJ: 18.151.467/0001-06 e Município de Estrela do Sul através de sua Prefeitura Municipal, CNPJ: 18.592.162/0001-21. Objeto: regulamentar a contribuição financeira do Município ao CISTM para sua implantação, manutenção,operacionalização e funcionamento. Valor global: R$ 6.720,00(seis mil, setecentos e vinte reais) Vigência: 17/01/2014 a 31/12/2014. Uberlândia, 17 de Janeiro de 2014. Luiz Pedro Correa do Carmo – Presidente.
  • Gurinhatã: CISTM – Convênio de Cooperação 002/2014. Convenentes: Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Triângulo Mineiro, CNPJ: 18.151.467/0001-06 e Município de Gurinhatã através de sua Prefeitura Municipal, CNPJ: 18.457.192/0001-25. Objeto: regulamentar a contribuição financeira do Município ao CISTM para sua implantação, manutenção,operacionalização e funcionamento. Valor global: R$ 6.720,00(seis mil, setecentos e vinte reais) Vigência: 27/05/2014 a 31/12/2014. Uberlândia, 27 de maio de 2014. Luiz Pedro Correa do Carmo – Presidente.
  • Indianópolis: CISTM – Convênio de Cooperação 003/2014. Convenentes: Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Triângulo Mineiro, CNPJ: 18.151.467/0001-06 e Município de Indianópolis através de sua Prefeitura Municipal, CNPJ: 18.259.390/0001-84. Objeto: regulamentar a contribuição financeira do Município ao CISTM para sua implantação, manutenção,operacionalização e funcionamento. Valor global: R$ 6.720,00(seis mil, setecentos e vinte reais) Vigência: 07/01/2014 a 31/12/2014. Uberlândia, 07 de Janeiro de 2014. Luiz Pedro Correa do Carmo – Presidente.
  • Ipiaçu: CISTM – Convênio de Cooperação 009/2014. Convenentes: Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Triângulo Mineiro, CNPJ: 18.151.467/0001-06 e Município de Ipiaçu através de sua Prefeitura Municipal, CNPJ: 18.457.259/0001-21. Objeto: regulamentar a contribuição financeira do Município ao CISTM para sua implantação, manutenção,operacionalização e funcionamento. Valor global: R$ 6.720,00(seis mil, setecentos e vinte reais) Vigência: 08/01/2014 a 31/12/2014. Uberlândia, 08 de Janeiro de 2014. Luiz Pedro Correa do Carmo – Presidente.
  • Ituiutaba: CISTM – Convênio de Cooperação 019/2014. Convenentes: Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Triângulo Mineiro, CNPJ: 18.151.467/0001-06 e Município de Ituiutaba através de sua Prefeitura Municipal, CNPJ: 18.457.218/0001-35. Objeto: regulamentar a contribuição financeira do Município ao CISTM para sua implantação, manutenção,operacionalização e funcionamento. Valor global: R$ 6.720,00(seis mil, setecentos e vinte reais) Vigência: 27/03/2014 a 31/12/2014. Uberlândia, 27 de Março de 2014. Maria Martins Pedrosa – Secretária Executiva.
  • Monte Alegre de Minas: CISTM – Convênio de Cooperação 018/2014. Convenentes: Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Triângulo Mineiro, CNPJ: 18.151.467/0001-06 e Município de Monte Alegre de Minas através de sua Prefeitura Municipal, CNPJ: 18.431.155/0001-48. Objeto: regulamentar a contribuição financeira do Município ao CISTM para sua implantação, manutenção,operacionalização e funcionamento. Valor global: R$ 6.720,00(seis mil, setecentos e vinte reais) Vigência: 13/02/2014 a 31/12/2014. Uberlândia, 13 de Fevereiro de 2014. Luiz Pedro Correa do Carmo – Presidente.
  • Monte Carmelo: CISTM – Convênio de Cooperação 011/2014. Convenentes: Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Triângulo Mineiro, CNPJ: 18.151.467/0001-06 e Município de Monte Carmelo através de sua Prefeitura Municipal, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: regulamentar a contribuição financeira do Município ao CISTM para sua implantação, manutenção,operacionalização e funcionamento. Valor global: R$ 6.720,00(seis mil, setecentos e vinte reais) Vigência: 09/01/2014 a 31/12/2014. Uberlândia, 09 de Janeiro de 2014. Luiz Pedro Correa do Carmo – Presidente.
  • Prata: CISTM – Convênio de Cooperação 020/2014. Convenentes: Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Triângulo Mineiro, CNPJ: 18.151.467/0001-06 e Município de Prata através de sua Prefeitura Municipal, CNPJ: 18.260.505/0001-50. Objeto: regulamentar a contribuição financeira do Município ao CISTM para sua implantação, manutenção,operacionalização e funcionamento. Valor global: R$ 9.000,00(nove mil reais) Vigência: 19/08/2014 a 31/12/2014. Uberlândia, 19 de maio de 2014. Luiz Pedro Correa do Carmo – Presidente.
  • Romaria: CISTM – Convênio de Cooperação 017/2014. Convenentes: Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Triângulo Mineiro, CNPJ: 18.151.467/0001-06 e Município de Romaria através de sua Prefeitura Municipal, CNPJ: 18.160.044/0001-44. Objeto: regulamentar a contribuição financeira do Município ao CISTM para sua implantação, manutenção,operacionalização e funcionamento. Valor global: R$ 6.720,00(seis mil, setecentos e vinte reais) Vigência: 12/02/2014 a 31/12/2014. Uberlândia, 12 de Fevereiro de 2014. Luiz Pedro Correa do Carmo – Presidente.
  • Santa Vitória: CISTM – Convênio de Cooperação 001/2014. Convenentes: Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Triângulo Mineiro, CNPJ: 18.151.467/0001-06 e Município de Santa Vitória através de sua Prefeitura Municipal, CNPJ: 18.457.226/0001-81. Objeto: regulamentar a contribuição financeira do Município ao CISTM para sua implantação, manutenção,operacionalização e funcionamento. Valor global: R$ 6.720,00(seis mil, setecentos e vinte reais) Vigência: 07/01/2014 a 31/12/2014. Uberlândia, 07 de Janeiro de 2014. Luiz Pedro Correa do Carmo – Presidente.
  • Tupaciguara: CISTM – Convênio de Cooperação 004/2014. Convenentes: Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Triângulo Mineiro, CNPJ: 18.151.467/0001-06 e Município de Tupaciguara através de sua Prefeitura Municipal, CNPJ: 18.260.489/0001-04. Objeto: regulamentar a contribuição financeira do Município ao CISTM para sua implantação, manutenção,operacionalização e funcionamento. Valor global: R$ 6.720,00(seis mil, setecentos e vinte reais) Vigência: 07/01/2014 a 31/12/2014. Uberlândia, 07 de Janeiro de 2014. Luiz Pedro Correa do Carmo – Presidente.