“A União concentra toda a arrecação e depois lança a conta gotas”. Essa foi a metáfora utilizada pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, para descrever a dramática situação das cidades brasileiras. A entrevista foi concedida para a rádio Guaíba nesta segunda-feira, 25 de julho.
Durante sua fala, o líder municipalista comentou sobre uma das principais reivindicações do movimento: o pagamento dos Restos a Pagar (RAP) devido aos Municípios. Recentemente, o governo anunciou a liberação de R$ 2 bilhões para as prefeituras. Contudo, ele acredita que não há motivos para comemorar. “O total de RAP com os Municípios é de R$ 45 bilhões. Esse dinheiro que chega é apenas uma parte do que a União dos deve”, afirmou.
Ziulkoski lamentou a atual situação e acredita que está sendo feito um “escárnio” com os Municípios brasileiros. Ele explicou que os gestores municipais dão início às obras, contando com o apoio financeiro do governo federal. Porém, muita vezes os recursos demoram a chegar, quando chegam.
Dentre as pastas que concentram o maior número de RAP, estão o Ministério das Cidades, Ministério da Saúde, Ministério da Educação e Ministério da Integração Nacional. Além da inscrição em RAP, o presidente da CNM destacou o custeio dos programas federais.
“Não tem dinheiro para o custeio. Fazer a creche é simples, mas o que ninguém discute é custo da creche, o custo das Unidades de Pronto Atendimento (Upas). É por isso que tudo parou. Inclusive, eu prego para os prefeitos que devolvam esses programas para a União. Não tem como executar mais nada”, garantiu Ziulkoski.
Calcanhar de Aquiles
Outro ponto alto da entrevista foi o momento em que o presidente da CNM fala sobre as emendas parlamentares. “O dinheiro público tem que obedecer ao princípio da impessoalidade, mas o que se vê é a promoção de deputados quando são inauguradas obras públicas”, afirmou. Ziulkoski destacou que o anúncio de liberação de verbas também é algo que se diz a toda hora e essa é a realidade de uma parte da federação pouquíssimo discutida. “Um estudo da Confederação, ao longo dos 15 anos, mostra que somente 18% das emendas são efetivamente pagas. Para se ter uma ideia, uma emenda de R$ 300 mil, que é uma das mais comuns para pequenas obras, demora em média 37 meses desde o dia em que foi prometida até a prestação de contas. São mais de três anos de espera”.
Para finalizar, o líder da entidade destacou que todas essas questões ficarão mais evidentes a partir de janeiro, quando assumirão os novos gestores. “Quando entra um prefeito novo volta a prometer obras que não vai conseguir cumprir”, alertou.
Portal CNM