Prefeituras, Câmaras Municipais de Vereadores, escritórios de projetos de Municípios, Estados e regiões podem participar do 5º Concurso Internacional de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Social. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) recomenda que os gestores municipais inscrevam seus projetos, e informa que a inscrição on-lineé gratuita e já está disponível.
Promovido pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), que possui o Programa Cidades com Futuro, o concurso também receberá inscrições dos ministérios nacionais, organizações sem fins lucrativos, associações civis, associações comunitárias, universidades, instituições governamentais, organizações não governamentais e setor privado. O prêmio para projeto vencedor é US$ 15 mil, além da oportunidade de apresentar ao CAF proposta para o desenvolvimento da iniciativa.
Esta edição do concurso objetiva premiar propostas de cidades latino-americanas, que ofereçam uma melhoria integral do habitat das comunidades. Em especial, projetos inovadores que melhorem a qualidade de vida dos cidadãos e promova a integração dos assentamentos, ou seja, as zonas periféricas que em geral possuem acesso limitado e adequado aos serviços básicos.
Planejamento
A CNM explica que um em cada quatro cidadãos da América Latina vive em zonas periféricas com acesso limitado a bens, serviços e oportunidades de emprego de qualidade. A ausência de planejamento urbano adequado e ordenamento do território resultou na ocupação desorganizada do solo, o que provocou diversos problemas socioeconômicos e exclusão. Nesse universo, o CAF convida os interessados a apresentarem projetos inovadores que enfrente a problemática.
Conforme esclarecimentos da Confederação, as propostas devem ter como foco projetos, projetos em execução ou projetos já executados, desde que contemplem as seguintes dimensões e objetivos.
ü Aumento da acessibilidade de seus habitantes;
ü Promoção da coesão e da integração social;
ü Fortalecimento do capital humano e da produtividade; e
ü Melhoria dos serviços básicos e de habitação e aumento da resiliência urbana.
Temáticas
Os projetos podem apresentar temáticas diversas, por exemplo, cidades, gênero, água, energia, transporte, ambiente e mudanças climáticas, equidade e inclusão social entre outras. A inscrição é gratuita e os participantes podem submeter sua proposta até o dia 15 de junho. Por fim, a CNM recomenda a leitura do documento perguntas mais frequentes para orientar os gestores e o regulamento do concurso aqui.
Portal CNM