Ações estratégicas que visam a desburocratização e a desoneração com a finalidade de viabilizar a instalação de empreendimentos turísticos e fomentar a economia nos Municípios foram abordadas na quarta-feira, 19 de outubro, em uma audiência pública na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou do encontro que teve como objetivo debater soluções para estimular o crescimento dos parques temáticos e aquáticos no Brasil.
Com o tema Parques Temáticos: Financiamento e Promoção, o colegiado da Câmara e representações ligadas ao Turismo ressaltaram a importância desses empreendimentos como atividade de entretenimento e na captação de recursos para os Municípios. Um levantamento do Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas (Sindepat) aponta que o impacto dos parques no turismo internacional é bastante representativo. Um exemplo disso é a procura elevada pelos Parques Temáticos em países como os Estados Unidos.
Entretanto, no Brasil as ações estratégicas voltadas a essa finalidade engatinham. Apesar do potencial turístico, da referência internacional e do crescimento de 15% no segmento, o País precisa alavancar a atividade nos Municípios. Atualmente, existem 28 parques temáticos ligados ao Sindepat. Eles recebem aproximadamente 17 milhões de visitantes ao ano. Em 2015, o faturamento coletivo desses empreendimentos foi de R$ 1 bilhão.
Entraves
Durante a audiência, foi destacado que os valores recebidos pelos poucos parques temáticos no Brasil podem evidenciar que a implementação desses empreendimentos contribui para gerar receitas para as cidades. Entretanto, a expansão do negócio esbarra em gargalos domésticos, como os impostos elevados e a legislação inflexível. Alguns deles tratam da reforma da legislação trabalhista e as regras para sinalização turística.
Diante disso, foi apontada a necessidade de se remover os obstáculos para que mais empreendimentos deste tipo sejam instalados no País e para que os já existentes possam ser expandidos. “Na medida que você convida o investidor para vir investir e o mesmo tem insegurança jurídica, ele não vem. Então, precisamos de uma boa legislação trabalhista, que entenda a flexibilidade necessária do turismo, incentivos creditícios razoáveis e um conjunto atrativo para o investidor. Somos o país que tem a maior diferença entre o potencial e o realizado no turismo. Com certeza, os parques temáticos podem nos ajudar a diminuir essas diferenças”, disse o presidente da Embratur, Vínicius Lumetz.
Já o secretário executivo do Ministério do Turismo, Alberto Alves, afirmou que a redução dos impostos é prioridade da Pasta no Congresso. Ele defendeu uma política diferenciada nesse segmento. “É preciso créditos especiais e juros adequados para reformas e novos empreendimentos”, explicou. O representante anunciou que trabalha para tentar reduzir as barreiras da importação.
Referência mundial
O Brasil é considerado uma referência internacional no setor de parques temáticos. Vários representantes nacionais estão na lista dos melhores do mundo. Segundo o site especializado TripAdvisor, o parque Beto Carrero lidera a lista dos melhores da América do Sul.
Ele é seguido pelo Beach Park, no Ceará, e pelo Hot Park, em Goiás, que ocupam, respectivamente, a segunda e terceira posição. Entre as 10 primeiras posições, nove são ocupadas por estabelecimentos brasileiros. O Beto Carrero aparece ainda entre os 10 melhores parques do mundo.
Também participaram da audiência o presidente do Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas (Sindepat), Allan Baldacci, a presidente da Empresa de Turismo do Amazonas, Oreni Braga e o diretor geral do Beach Park, Murilo Pascoal.
Portal CNM