O município de Ituiutaba realizou nesta terça-feira, dia 3 de março, o Seminário ICMS Esportivo.
O evento, que aconteceu na sede do CEMAP, anexo à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, contou com a presença de diversos representantes do setor esportivo da região.
Na oportunidade, o representante da Secretaria de Estado de Turismo e Esporte – SETES, Bráulio Humberto da Silva, falou sobre os critérios para a transferência de recursos, provenientes da arrecadação do imposto ICMS Solidário, do qual 0,1% é repassado aos municípios por suas atividades desportivas.
O objetivo do repasse é fomentar a realização de eventos e programas esportivos e a organização da política esportiva dos municípios, a partir da demanda de inventários esportivos e relatórios anuais sobre as atividades esportivas realizadas e a participação popular, por meio dos Conselhos Municipais de Esporte.
Para pleitear os recursos o município deve comprovar a regular atividade do Conselho Municipal de Esportes a cada ano-base (ano civil imediatamente anterior ao ano de cálculo da pontuação).
A expectativa é que mais municípios comprovem a atividade de Conselhos de Esporte e que o valor distribuído aumente, seguindo o crescimento da economia do Estado.
O passo a passo para cadastro do Gestor Esportivo Municipal e Conselho Municipal de Esportes também foram discutidos durante o Seminário.
“Acreditamos que mais esse respaldo do Governo de Minas, em parceria com os municípios, possibilitará um suporte essencial para continuarmos desenvolvendo nossas atividades esportivas com maior efetividade”, comenta o coordenador do Departamento de Esportes de Ituiutaba, Valério Luiz.
Ascom Ituiutaba