No próximo dia 1º de agosto, às 14h na Casa da Cultura “Abdala Mameri”, a Prefeitura de Araguari, por intermédio da Fundação Araguarina de Educação e Cultura – FAEC, em parceria com o Conselho Municipal de Políticas Culturais realizará um amplo debate sobre a Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), que dispõe sobre a ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, em virtude da pandemia do Coronavírus.
O debate terá como tema principal o formato de repasses previstos no inciso II do art. 2º da referida Lei, que delibera sobre o “subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social”.
O Governo Federal determinou a abertura de crédito extraordinário em favor dos Estados, Distrito Federal e Municípios no valor de 3 bilhões de reais, sendo que a cidade de Araguari poderá receber mais de 800 mil reais.
Para evitar aglomerações, a FAEC orientou que a participação na reunião é recomendável apenas aos representantes dos espaços culturais, ou seja, aqueles organizados e mantidos por pessoas, organizações da sociedade civil, empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas com finalidade cultural e instituições culturais, com ou sem fim lucrativo, que sejam dedicados a realizar atividades artísticas e culturais (descritas no art. 8º da Lei 14.017/2020).
O prefeito Marcos Coelho (PSB), disse estar muito satisfeito com essa possibilidade de apoio que a prefeitura, através da FAEC está disponibilizando aos artistas de nossa cidade. “Nossos artistas araguarinos merecem apoio e reconhecimento. Nesse momento delicado em que estamos passando devido à pandemia, estamos ao lado da população em todos os sentidos”.
Ascom Araguari