Técnicos e gestores municipais ganham novo ambiente para auxiliá-los na implementação dos instrumentos urbanísticos previstos no Estatuto da Cidade, com o lançamento da Série “Instrumentos de Política Urbana”, composta por 14 vídeos. A iniciativa partiu do Ministério das Cidades, no âmbito do Programa Nacional de Capacitação das Cidades (PNCC), e o Lincoln Institute of Land Policy, com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
As videoaulas contemplam diferentes temáticas, conforme demandas e necessidades dos municípios. Confira os temas discutidos nos vídeos:
- Operação Urbana Consorciada – Camila Maleronka.
- Tributação imobiliária – Cintia Estefania Fernandes.
- Cadastro Territorial Multifinalitário – Everton da Silva.
- Imposto sobre a propriedade imobiliária – Claudia De Cesare.
- A problemática da regularização fundiária de assentamentos informais consolidados – Edesio Fernandes.
- A Contribuição de melhoria – Gislene Pereira.
- Participação em mais valias e contribuição de melhoria – Claudia Acosta.
- Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) – Paula Santoro.
- Certificados de Potencial Adicional Construtivo (CEPAC) – Paulo Sandroni.
- Mercado informal de solo e estrutura urbana – Pedro Abramo.
- Mercado informal de terras nas áreas na periferia – Antônio Augusto Veríssimo.
- Regularização e urbanização de assentamentos informais consolidados na América Latina – Adriana Laranjeira.
- Estatuto da Cidade – Antecedentes e Perspectivas – José Roberto Bassul.
- Propriedade urbana: dos direitos de construir e da sua outorga onerosa – Sonia Rabello.
Os vídeos estão disponíveis em duas versões – Português e Espanhol –, na Videoteca do Portal Capacidades: www.capacidades.gov.br/videoteca e, para acessá-los, é necessário fazer o cadastro e o login, gratuitamente. Os vídeos também poderão ser acessados no site do Lincoln Institute of Land Policy: www.lincolninst.edu.
“Desafios Urbanos”
No mês de julho foi lançada, também, a Série “Desafios Urbanos”, composta por debates entre especialistas em Política Urbana sobre os principais desafios e tendências da política urbana no Brasil, com os temas:
- A relação entre os programas de habitação social, a gestão urbana e o planejamento das cidades – Claudio Acioly.
- Disfunções no mercado de terras e problemas urbanos – Martim Smolka.
- Problemas e alternativas para o financiamento das cidades brasileiras – Paulo Sandroni.
- Índices construtivos e de aproveitamento dos terrenos como patrimônio público – Sonia Rabello.
Os vídeos da série também estão disponíveis na Videoteca do Portal Capacidades (www.capacidades.gov.br/videoteca) e no site do Lincoln Institute of Land Policy (www.lincolninst.edu).
Com informações do Ministério das Cidades