Municípios com mais de 20 mil habitantes devem apresentar ao Ministério das Cidades o Plano Municipal de Mobilidade Urbana, que em seu esboço tem como objetivo principal melhorar a situação dos municípios diante do crescimento no número de veículos circulando pelas cidades.
O modelo do Plano foi apresentado por professores da Universidade Federal de Uberlândia – UFU, em reunião realizada na última segunda-feira (23/02) na sede da Associação dos Municípios da Região do Vale do Paranaíba – Amvap.
De acordo com o Plano cobrado pelo Governo Federal, em uma situação em que, por exemplo, uma rua comercial passam diariamente mil veículos e cem ônibus, o número de pedestres que circulam é no mínimo 10 vezes mais, então aquela parte da cidade tem que priorizar o espaço para os pedestres, e com isso empreender medidas para atender a esta demanda.
“Existem cidades que vão ter de deixar estacionamento de um só lado da via pública, criar corredor para ônibus, e aumentar as calçadas para garantir mais segurança e conforto para pedestres”, disse a professora Dra. Denise Labrea do instituto de geografia da UFU.
Os estudos vão apontar as necessidades de cada cidade de acordo com o fluxo de veículos, o volume de pedestres que circulam nos centros comerciais e vários outros pontos capazes de dar diretrizes do que é prioridade no Plano Municipal de Mobilidade Urbana.
A reunião realizada pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba – CIDES, contou com a coordenação do presidente do consórcio e prefeito de Ituiutaba, Luiz Pedro Corrêa do Carmo, tendo a presença de prefeitos e secretários municipais da região. “Todas as cidades vão enfrentar problemas de adequação, pois nada foi planejado no passado, e agora aquilo que deixou de ser feito há 10, 20 ou 30 anos, vai recair sobre os atuais prefeitos”, comentou Luiz Pedro.
A exigência de elaboração do Plano está prevista na Lei 12.587, sancionada pela presidente Dilma Rousseff, em janeiro deste ano. Antes dela, o Estatuto da Cidade obrigava a realização de PMU somente para centros urbanos com mais de 500 mil pessoas.
Ascom Ituiutaba