A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que está aberto sistema para novos projetos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Associações ou cooperativas devidamente identificadas por meio do Documento de Aptidão ao Programa de Agricultura Familiar (Pronaf) podem encaminhar as propostas até o dia 14 de julho por meio da internet.
Foram disponibilizados R$ 50 milhões, sendo R$ 38,5 milhões para a modalidade compra com doação simultânea. O recurso deverá beneficiar cerca de sete mil agricultores familiares, e irá priorizar as regiões Norte e Nordeste do país.
A Confederação destaca a importância de divulgar aos agricultores familiares o prazo de envio das propostas. Também alerta aos gestores municipais da sua obrigação de verificar as entidades sócio-assistenciais beneficiadas pelos alimentos adquiridos por meio do formulário bipartite.
Recentemente, a entidade publicou uma nota técnica que traz informações detalhadas sobre o PAA e o formulário. O documento está disponível para download na biblioteca virtual CNM.
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Agência CNM, com informações da Conab