A Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba – Amvap promoveu nesta quarta-feira (22/02) o curso de Controle e Apuração do VAF – Valor Adicional Fiscal. É por meio deste indicador econômico que as gestões municipais acompanham os repasses do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Do total arrecado pelo estado 25% é creditado aos cofres municipais.
O treinamento da Amvap busca promover entre os municípios o aumento do universo de declarações apresentadas, assim como garantir o correto preenchimento, sem erros ou omissões que possam comprometer o repasse de recursos às cidades associadas.
Nesta edição o curso sobre VAF contou com mais de 30 participantes de 11 municípios associados e até municípios vizinhos que não integram a Amvap e buscam aqui aperfeiçoamento.
O conteúdo foi ministrado por Sara de Albuquerque que compõe a equipe de auditores fiscais da prefeitura municipal de Uberlândia. Sara acumula mais de 30 anos de experiência em finanças municipais na administração pública e alerta sobre a importância dos municípios monitorar, orientar, conferir e acompanhar o estrito cumprimento das normas pertinente à apuração do VAF, assim como da Lei 18.030/2009.
“É preciso ficar atento, adquirir conhecimento de legislação básica. Ao percorrer esses caminhos sempre conferir analisar cada detalhe, de cada declaração, de cada contribuinte, estamos colaborando para a fixação do índice lá no final. O município que não acompanha pode perder receita ao final”, disse Sara Albuquerque.
A palestrante também recomenda às secretarias municipais de finanças conhecer profundamente as atividades dos maiores contribuintes e buscar junto aos produtores rurais informações relativas às saídas destinadas a contribuintes inscritos em outras localidades, relativamente às operações para as quais não tenha havido emissão de notas fiscais avulsa ou de produtor e promover campanhas educativas que visem à conscientização da comunidade.