O Ministério da Saúde vai expandir o Programa Mais Médicos para assegurar profissionais em municípios com dificuldade de contratação na Atenção Básica. O novo edital abre uma nova oportunidade para 1.500 prefeituras e garante a incorporação de 100% das vagas do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab).
O Mais Médicos está com inscrições abertas até o dia 29 de janeiro para as prefeituras e médicos, devendo ser feita pelo site (http://maismedicos.saude.gov.br/). Em Minas Gerais, 166 municípios podem fazer a adesão. Estão aptas as prefeituras do Provab 2014 e aquelas de maior vulnerabilidade econômica e social. Foram priorizadas as cidades com 20% de sua população em extrema pobreza, com IDH baixo e muito baixo, localizadas no semiárido, Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Ribeira, além das periferias de capitais e regiões metropolitanas. Também foi garantida expansão para os distritos indígenas.
Na seleção dos médicos, os brasileiros continuam tendo prioridade. Os candidatos concorrem somente com aqueles que optarem pelos mesmos municípios e, quem não conseguir alocação terá acesso às vagas remanescentes. “O governo federal está investindo na expansão da rede de saúde levando em conta a necessidade da população e a infraestrutura dos municípios”, esclarece a técnica do departamento de Saúde da Associação Mineira de Municípios (AMM), Juliana Marinho.
Para a classificação do médico na concorrência das vagas foram estabelecidas as seguintes regras: ter título de Especialista em Medicina de Família e Comunidade; experiência comprovada na Estratégia Saúde da Família; ter participado do Programa de Educação pelo Trabalho – PET (Vigilância, Saúde, Saúde da Família e Saúde Indígena); do ProUni ou FIES. Como critérios de desempate serão considerados a maior proximidade entre o município desejado e o de nascimento e ter maior idade.
Os candidatos brasileiros poderão escolher entre os benefícios do Mais Médicos ou 10% nas provas de residência do país. Caso as vagas não sejam preenchidas, o edital será aberto aos brasileiros que se formaram no exterior e, em seguida, aos profissionais estrangeiros.
Devido a incorporação do Provab, o Ministério da Saúde quer assegurar às prefeituras a permanência de médicos na Atenção Básica de suas cidades, uma vez que a iniciativa dura um ano. Os profissionais do Provab poderão permanecer por mais dois anos no Programa Mais Médicos.
O período para que os médicos do Provab confirmem a permanência no Mais Médicos será de 16 a 29 de janeiro. No dia 10 de abril, caso existam vagas remanescentes, será aberta chamada para brasileiros formados no exterior e no dia 5 de maio para médicos estrangeiros. Em 8 de junho, ocorrerá o módulo de acolhimento para esses médicos. A cada trimestre, serão abertas novas vagas aos municípios. Os municípios que atualmente não têm capacidade instalada poderão ser contemplados posteriormente.
Agência AMM