O calendário nacional de feriados e pontos facultativos de 2017 foi divulgado pelo governo federal, por meio da Portaria 369/2016 publicada no Diário Oficial da União (DOU). O calendário deve ser observado pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, preservada a prestação dos serviços considerados essenciais.
Ao todo, serão nove feriados nacionais e cinco pontos facultativos durante o próximo ano. São eles:
* 1.º de janeiro – domingo: Confraternização Universal – feriado nacional;
* 27 e 28 de fevereiro – segunda-feira e terça-feira: Carnaval – pontos facultativos;
* 1.º de março – quarta: Cinzas – ponto facultativo até 14 horas;
* 14 de abril – sexta-feira: Paixão de Cristo – feriado nacional;
* 21 de abril – sexta-feira: Tiradentes – feriado nacional;
* 1.º de maio – segunda-feira: Dia Mundial do Trabalho – feriado nacional;
* 15 de junho – quinta-feira: Corpus Christi – ponto facultativo;
* 7 de setembro – quinta-feira: Independência do Brasil – feriado nacional;
* 12 de outubro – quinta-feira: Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional;
* 28 de outubro – sábado: Dia do Servidor Público – ponto facultativo;
* 2 de novembro – quinta-feira: Finados – feriado nacional;
* 15 de novembro – quarta-feira: Proclamação da República – feriado nacional; e
* 25 de dezembro – segunda-feira: Natal – feriado nacional.
De acordo com a portaria, os feriados declarados em lei estadual ou municipal devem ser observados pelas repartições da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades.
Portal CNM