Reunião também tratou sobre a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e o processo de implantação da Rede de Urgência e Emergência – SAMU
A Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba – Amvap realizou na manhã desta sexta-feira (25/07) sua 264ª assembleia geral ordinária. Os prefeitos dos municípios que integram a Amvap acompanharam uma apresentação com o balanço dos serviços prestados pela Sala da Cidadania Digital do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra instalada em Uberlândia. O projeto foi implantado em 2013 através de um acordo de cooperação técnica entre o Incra a Amvap e a prefeitura municipal de Uberlândia.
A sala já efetivou cerca de 870 cadastros de famílias. A unidade avançada atende as regiões do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba onde estão atualmente 93 projetos de assentamento com aproximadamente 5.500 famílias, além de outras 2.300 famílias acampadas.
A renegociação de dívidas é o principal serviço ancorado na Sala da Cidadania. Assim as pendências financeiras relativas ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar podem ser pagas com desconto de até 80%.
A Sala da Cidadania oferece ainda outros serviços, como a atualização cadastral do assentado, emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP-B) e do espelho do beneficiário – certidão necessária para se inscrever no Programa Minha Casa, Minha Vida.
CIDES
Na assembleia geral da Amvap também foram apresentados os temas de pauta da 5ª assembleia geral do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba – CIDES. Esta reunião trata sobre os aspectos relevantes para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Resíduos Sólidos.
O CIDES ainda trata na quinta assembleia do consórcio sobre a apresentação detalhada do edital de licitação para contratação dos serviços de manutenção dos ativos da iluminação pública. Neste contexto a contratação através do consórcio vem contemplar a transferência dos ativos da iluminação pública para o governo municipal.
Essa transferência foi estabelecida pela Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel conforme previsto na Resolução Normativa 414/2010 que estabelece no artigo 218, que as distribuidoras devem transferir o sistema de iluminação pública, registrado como Ativo Imobilizado em Serviço (AIS) à respectiva gestão municipal a partir de janeiro de 2015.
CISTRI
O encontro de prefeitos também foi oportunidade para discussão da pauta da 4ª assembleia geral do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião do Triângulo Norte – CISTRI.
Nesta reunião os representantes dos municípios consorciados devem discutir sobre a implantação da rede de urgência e emergência, através do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU.
A documentação necessária para implantação do consórcio já foi encaminhada a prefeitura municipal de Uberlândia que fará do doação da área onde será construída sede do CISTRI. A previsão é de que o consórcio este em pleno funcionamento até dezembro deste ano com implantação da rede de urgência e emergência através do Samu.