A AMM Informa que, após esclarecimento formal, a superintendência de Finanças do Governo do Estado de Minas Gerais, comunicou que o repasse do ICMS da última terça-feira, 16 de maio, foi distribuído pelo índice errado. Foi utilizado, no rateio, o índice de maio de 2014, sendo o correto, o de maio de 2017. Este erro ocasionou a distribuição a mais para alguns municípios, enquanto outros tiveram distribuição a menos no depósito.
Ainda segundo a Superintendência, não será possível compensar, em um único rateio, porque as próximas semanas não terão repasses com valores suficientes para serem feitas todas as compensações.
O acerto, por meio de compensação financeira, está demonstrado na planilha anexa, última coluna. Os valores negativos representam o montante recebido pelos municípios a maior, valor que cada município irá devolver a partir de junho. Já os valores positivos demonstram o que os municípios têm a receber. Em resumo, são 577 municípios que juntos receberam R$25.392.112,13 a mais na distribuição do ICMS desta data, enquanto os 276 restantes tiveram prejuízos nos seus repasses.
Acesse aqui a planilha, com os valores por município mineiro.
Para mais informações, ligue 2125-2430
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