Eliane Moreira | 14/10/2012

A Associação Mineira de Municípios (AMM) em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) com o apoio da AMVAP estão promovendo nesta segunda-feira, 15/10, uma capacitação sobre o Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SIGPC).

De acordo com o coordenador de prestação de contas, de projetos educacionais do FNDE, Valdoir Wathier a proposta é treinar os responsáveis pela prestação de contas nos municípios, a utilizar o Sistema de Prestação de Contas dos Recursos da Educação, transferidos pelo FNDE. “O Sistema é novo, lançado esse ano e as dificuldades são muitas, até pelo retardo na disponibilização do Sistema. Com a troca dos prefeitos, o cenário se torna mais crítico. O objetivo é deixar tudo regularizado, até o final do ano”, ressaltou o coordenador.

Ainda, segundo Valdoir os gestores estão saindo de uma sistemática manual para uma informatizada e alguns prazos para adesão ao novo Sistema já começam a prevalecer no mês que vem. “Os primeiros prazos são de 19 de novembro para o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE). No caso dos prazos não serem cumpridos, os municípios poderão ter restrições para o recebimento dos recursos”, alertou o coordenador.

O evento é destinado a gestores municipais de educação, técnicos e responsáveis pela prestação de contas do programa do FNDE e está sendo realizado no Auditório Virgílio Galassi, na sede da AMVAP. Em todo estado, esta capacitação será realizada em três cidades.