Audiência pública será na terça-feira (7), às 9h, no auditório do Centro Administrativo Municipal

Uberlândia é uma das primeiras cidades brasileiras a ter plano municipal de saneamento básico e a população poderá opinar e tirar dúvidas sobre o projeto na quarta-feira (7), às 9h, na audiência pública que será realizada no Centro Administrativo Municipal, localizado na avenida Anselmo Alves dos Santos, 600, bairro Santa Mônica. Para quem deseja conhecer o Plano com antecedência, ele está disponível no Portal da Prefeitura (www.uberlandia.mg.gov.br). Basta clicar em “Consultas Públicas” para ler e formular comentários e sugestões que poderão ser abordadas na Audiência Pública ou enviados com antecedência ao e-mail dmae@uberlandia.mg.gov.br, com identificação do autor (nome, endereço, e-mail e telefone/fax).
Elaborado de acordo com a lei 11.445, Lei Nacional de Saneamento Básico (LNSB), de 5 de janeiro de 2007, o Plano aborda as áreas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. Por uma determinação do prefeito Odelmo Leão, o documento também contempla limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, além de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas. O Plano mostra a situação atual do Município nas quatro áreas e traça metas para os próximos 20 anos. A cada quatro anos o PMSB será revisto e estabelecidas novas projeções para 20 anos.
Em Uberlândia, o PMSB deveria ficar pronto até dezembro de 2013 para começar a vigorar a partir de 2014. Como o material já está em sua etapa final, a de consulta pública, o Município será um dos primeiros no Brasil a concluir o material e o processo.
            Na etapa do diagnóstico do PMSB, foram avaliados a atual gestão dos serviços, benefícios, deficiências e causas, oferta, atendimento, acesso e qualidade da prestação dos serviços, bem como seus impactos para a população, tanto nos aspectos socioeconômicos, quanto no quadro epidemiológico da saúde da população. Já na formulação dos programas, projetos e ações, observaram-se objetivos, metas, sustentabilidade e viabilidade técnica e econômico-financeira.
            Na elaboração do PMSB foram envolvidos o Departamento Municipal de Água e esgoto (DMAE) e as secretarias municipais de Governo, Planejamento Urbano, Serviços Urbanos, Obras, Saúde, Meio Ambiente e Habitação, além da Procuradoria Geral do Município, Câmara Municipal, Associação Comercial e Industrial de Uberlândia (Aciub) e Conselho de Entidades Comunitárias (CEC), que integram o Comitê Técnico de Regulação dos Serviços Municipais de Saneamento Básico (Cresan).