Brasília, 12 – Eliminar o trabalho infantil invisível, como ocorre, por exemplo, na atividade doméstica, é um dos grandes desafios do Brasil, de acordo com a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello. Ela participou na manhã desta segunda-feira (12) da instalação da comissão organizadora da III Conferência Global sobre o Trabalho Infantil, que será realizada em Brasília, em outubro de 2013. 

As estratégias para acelerar o ritmo de erradicação das piores formas de trabalho infantil serão o tema da conferência. O evento internacional vai avaliar os obstáculos e propor medidas para acelerar o progresso na eliminação das piores formas de trabalho de crianças e adolescentes, além de proporcionar a troca de experiências sobre as medidas adotadas pelos países participantes para enfrentar o problema. 

“As políticas públicas terão que enfrentar o trabalho infantil invisível, como o trabalho doméstico, que é mais difícil de fiscalizar. Vamos colocar luz nesses jovens”, destacou a ministra. Ela e os demais integrantes assinaram portaria instituindo a comissão. Tereza Campello vai presidir a comissão e também presidirá a III Conferência Global sobre o Trabalho Infantil. 

Fazem parte da comissão, além do MDS, os ministérios das Relações Exteriores (MRE) e do Trabalho e Emprego (MTE), que exercerão a vice-presidência do grupo; do Planejamento, Orçamento e Gestão; Educação (ME); Previdência Social; e da Saúde (MS); a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; a Casa Civil da Presidência da República e a Secretaria-Geral da Presidência da República.

Também compõem o grupo o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS); o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda); a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti); o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI); representantes das organizações de empregadores e trabalhadores; do Governo do Distrito Federal; da Organização Internacional do Trabalho (OIT), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Ministério Público do Trabalho (MPT).

Compromisso - Segundo o ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, o país tem sido capaz de utilizar as conferências multilaterais realizadas no Brasil como alavanca para identificar aspectos onde ainda não foi feito o suficiente. “A organização dessa conferência em Brasília traduz o compromisso com o fortalecimento da cooperação internacional, no sistema das Nações Unidas, especialmente, nas questões sociais”, disse Patriota. 

Para o ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto, a realização da conferência mostra a importância que o Brasil dá ao tema. “A gente tem de conviver com essa mácula e combater os focos mais difíceis de identificar”, assinalou.

Reconhecimento - Em 2013, deverão comparecer à III Conferência cerca de 1,5 mil representantes de governos, dos trabalhadores, da sociedade civil e dos empregadores de 193 países. A diretora da OIT no Brasil, Laís Abramo, ressaltou que a escolha do Brasil para sediar o evento em 2013 levou em consideração, entre outros quesitos, o reconhecimento da importância da experiência brasileira. 

“Sabemos que a atual crise econômica internacional, infelizmente, é um agravante da situação do mercado de trabalho. Sabemos que muitas formas de trabalho degradante têm voltado a crescer. Nesse sentido, também o Brasil e os países da América Latina têm muito a oferecer”, disse ela.

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