Unidades de Atenção Primária à Saúde da Família inscritas em programa do Governo Federal são classificadas com desempenho ótimo e bom

Os esforços da atual administração municipal em melhorar a prestação de serviço na área de saúde, com a sistematização do atendimento em toda a rede e modernização dos processos, contribuíram para Uberlândia obter mais uma conquista. A cidade foi bem avaliada pelo Ministério da Saúde ao aderir ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB).
Em junho de 2011, a Prefeitura de Uberlândia, por meio da Portaria nº 1.654, foi habilitada a inscrever 16 Unidades de Atenção Primária à Saúde da Família (UAPSF) no PMAQ-AB. O programa avalia o acesso do cidadão à unidade de saúde e à qualidade do atendimento oferecido. No momento da adesão ao PMAQ-AB, cada unidade cadastrada pelo município passou a receber mensalmente 20% do valor integral do Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável (PAB).
Um ano após a adesão, uma equipe do Ministério da Saúde veio a Uberlândia para avaliar o desempenho alcançado pelas equipes contratualizadas. Das 16 unidades inscritas, cinco foram consideradas com desempenho ótimo e 10 com desempenho bom. Uma unidade ainda está em processo de avaliação.
As unidades que obtiveram classificação com desempenho bom tiveram o repasse de recursos ampliados de 20% para 60% e o ótimo de 20% para 100%. Desta forma, Uberlândia aumentou o recurso recebido do Ministério da Saúde de R$ 20.800,00 para R$ 71.500,00/mês por ter alcançado as metas propostas pelo PMAQ-AB.
“Tão importante quanto receber o recurso para complementar tudo o que o Município tem feito é sermos reconhecidos pelo trabalho desenvolvido para padronizar o atendimento, organizando toda a rede para dispor ao cidadão uberlandense um serviço ainda mais ágil e eficiente. É a prova de que o nosso empenho em melhorar o atendimento em saúde pública atende aos parâmetros de qualidade nacionais”, disse o prefeito de Uberlândia, Odelmo Leão.

Consolidação

O resultado de Uberlândia no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica consolida um trabalho que já vem sendo realizado pela Prefeitura de Uberlândia para melhorar a qualidade do serviço prestado em saúde. Um exemplo foi a iniciativa do governo Odelmo Leão de implantar o Programa de Gestão da Qualidade em Saúde. A ideia ajudou a traçar um diagnóstico dos processos de funcionamento, intervenção, interação e analisar as estratégias executadas pelas UAPSFs. A Prefeitura já certificou com selos de mérito bronze 39 unidades que apresentaram qualidade na prestação de serviço. O sistema de avaliação serve como incentivo para que as UAPSFs continuem trabalhando em busca dos selos prata e ouro, etapas que refletem o nível de qualidade em que cada unidade se encontra.
Essa prática de gestão em saúde foi utilizada como case para a Prefeitura de Uberlândia concorrer e conquistar neste ano o “Prêmio Mineiro de Boas Práticas na Gestão Municipal”, promovido pela Associação Mineira dos Municípios (AMM). O reconhecimento com este prêmio significa se destacar entre as prefeituras participantes de um ciclo de premiação, administrações estas que evidenciam melhoria gerencial rumo à inovação, à redução de custos, à qualidade dos serviços e à satisfação do cidadão.

Resultados da implantação do PMAQ-AB

Rosana Terra
Saúde – Avaliação programa nacional qualidade
23/11/12