PREFEITURA
MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS – MG
ESTIMA A RECEITA E
FIXA A DESPESA PARA O EXERÍCIO DE 2.001.
A câmara Municipal de Abadia dos Dourados, aprova, e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - O Orçamento Geraldo do Município de Abadia dos Dourados – MG para o exercício de 2001, estima e fixa a Despesa em R$4.000,000,00 (quatro milhões de reais) discriminados pelos anexos desta Lei.
Art. 2º - A Receita será realizada mediante a arrecadação dos tributos, rendas e outras Receitas Correntes e de Capital, na forma da legislação em vigor e das especificações constantes no Adendo III, anexo 2 da Lei 4.320/64, com o seguinte desdobramento.
1 – ADMINSTRAÇÃO DIRETA
RECEITA R$ R$
RECEITAS CORRENTES 3.617,000
Receitas Tributária 803,000
Receita Patrimonial 290,800
Receita Industrial 400
Receita de Serviços 100
Transferências Correntes 2.419,300
Outras Receitas Correntes 103.400
RECEITAS DE CAPITAL 383,000
Operação de Crédito 100.000
Alienação de Bens 103.000
Outras Transferências de Capital 180.000
TOTAL ..................................................................................................................R$ 4.000.000
Art. 3º - A despesa será realizada de acordo com a seguinte discriminação por “órgãos e unidades Orçamentárias” e por Funções de Governo”.
ORGÃO/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA R$ R$ ______
01 – CAMARA MUNICIPAL
01.10 – CORPO LEGISLATIVO.....................................................................................200.000
PODER EXECUTIVO
02 PREFEITURA MUNICIPAL
02.10GabinetedoPrefeito ...........................................................................................................................142.000
02.20 – Departamento de Desenvolvimento econômico............................................................................... 30.000
02.30 – Departamento de Ação Social...................................................................................................... 340.000
02.40 – Departamento de Saúde............................................................................................................... 580.000
02.50 – Departamento de Educação, Cultura, Esporte,
Lazer e turismo......................................................................................................................... 1.295.000
02.60 – Departamento de Administração .................................................................................................. 190.000
02.70 – Departamento de Fazenda............................................................................................................ 230.000
02.80 – Departamento de Obras e Serviços.............................................................................................. 858.000
02.99 – Reserva de Contingência.............................................................................................................. 135.000
TOTAL DA DESPESA............................................................................................................ 4.000.000
TOTAL DE DESPESA........................................................................................................................................................................ 4.000.000
Art. 4º - Fica o Prefeito Municipal autorizado a:
A) Realizar Operações de Crédito por antecipação da Receita até o limite de 25%(vinte e cinco por cento) da Receita estimada, nos termos do Art.52 da Constituição Federal;
B) Abril Créditos Suplementares as dotações do Orçamento Vigente até o limite de 40%(quarenta por cento) nos termos do Art. 43, parágrafo 1º da Lei 4.320/64;
C) Anular total ou parcial dotações do presente Orçamento, como recursos a abertura de Créditos Adicionais, Aproveitar o Superávit Financeiro apurado no Balanço patrimonial do exercício anterior, aproveitar o Excesso de Arrecadação verificado no exercício em curso.
Parágrafo Único – As Suplementações acima do limite fixado neste artigo dependerão de autorização Legislativa especifica.
Art. 5º - Revogadas as disposições em contrário, entra esta Lei em vigor, a partir de 1º de Janeiro de 2000.
__________________________________________________________
(José Lemes dos Santos) Prefeito Municipal
PREFEITURA
MUNICIPAL ADENDO II A PORTARIA SOF Nº 8
ABADIA DOS
DOURADOS DE 04/02/85-LEI Nº
4.320/64 EXERCÍCIO
ANEXO I 2000
RECEITA R$
R$ DESPESA R$ R$
RECEITAS CORRENTES 4.897.000 DESPESAS
CORRENTES 3.891.000
RECEITA TRIBUTÁRIA 801.600 DESPESAS DE CUSTEIO 2.197.000
RECEITA DE CONTRIB. TRANSF.CORRENTES
1.594.000
RECEITA PATRIMONIAL 500.800 SUPERAVIT(SE
OCORRER)
RECEITA INDUSTRIAL 400
RECEITA DE SERVIÇOS 100
TRANSF.CORRENTES 2.990.700
OUTRAS REC.CORRENT. 103.400 SUPERAVIT ORC.CORREN 506.000
TOTAL.....................................................................4.397.000
TOTAL................................. 4.397.000
SUPERÁVIT
ORC.CORREN.................................1.106.000
RECEITA DE CAPITAL 1.103.000 DESPESA DE CAPITAL 1.854.000
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 200.000
INVESTIMENTOS 1.132.000
ALIENAÇÃO DE BENS 103.000 INVERSÕES FINANCEIRAS 40.000
AMORT.EMPRESTIMOS TRANSF.DE
CAPITAL 682.000
TRANSF.DE CAPITAL RESERV.DE
CONTINGÊNCIA
OUTRAS REC.CAPITAL 300.000 RESERVA
CONTINGÊNCIA 255.000
TOTAL.............................................................................................
2.109.000
RECEITAS CORRENTES 4.397.000 RECEITAS CORRENTES 3.891.000
RECEITAS DE CAPITAL 603.000 DESPESAS DE CAPITAL 1.854.000
RESER.DE CONTIGÊNCIA 255.000
TOTAL..........................................5.000.000
PREFEITURA MUNICIPAL ADENDO II A PORTARIA
SOF Nº 8
RECEITA
ABADIA DOS DOURADOS DE 04/02/85-LEI Nº 4.320/64 EXERCÍCIO
ANEXO 2 2000
(Centavos
Omitidos)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA
ECONÔMICA
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 4.897.000
1100.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 801.600
1110.00.00 IMPOSTOS 250.000
1112.00.00 Imposto sobre o Patrimônio e a renda
1112.02.00 Imposto Predial Urbano-IPTU 50.000
1112.08.00 Imposto sobre Transmissão”Inter-Vivos” 100.000
1113.00.0 Imposto sobre a Produção e a Circulação
1113.05.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 50.000
1113.07.0 Imposto s/a venda varejo de Combustíveis
Líquidos e Gasosos-IV.V. 50.000
1120.00.00 TAXAS: 151.500
1121.00.0 Taxas p/Exercício do Poder de Policia:
1121.00.01 Taxas de Licenças Diversas 500
1121.00.02 Taxas de Averbação e Cadastro 100
1121.00.03 Taxas de Alinhamento e Nivelamento 100
1121.00.04 Taxa de Certidão 100
1122.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços
1122.00.01 Taxa de Expediente e Emolumentos 200
1122.00.02 Taxa de Assistência Social 200
1122.00.03 Taxa de Limpeza Pública 100
1122.00.04 Taxa de Iluminação Pública 150.000
1122.00.05 Taxa de Fiscalização Serviços Diversos 100
1122.00.06 Taxa de Conservação de Estradas e Rodagem 100
1130.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 400.100
1130.01.00 Contribuição de melhoria 400.100
1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 1.500.800
1310.00.00 Receitas Imobiliárias:
1311.00.00 Alugueis 150
1312.00.00 Arrendamentos 100
1319.00.00 Outras Receitas Imobiliárias 250
1320.00.00 Receita de Valores Mobiliários:
1321.00.00 Rentabilidade de Aplicações 500.000
1322.00.00 Dividendos 100
1390.01.01 Aluguel de Máquinas e Veículos 200
1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL 400
1540.00.00 Receita de Serviços Industriais de Utilidades:
1540.00.01 Tarifa dos Serviços de Água e Esgotos 200
1540.00.02 Limpeza Pública e Remoção de Lixo 200 100
1600.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS
1600.01.00 Serviços de Transporte
1600.01.01 Renda da Estação Rodoviária 100
1700.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 2.990.700
1721.00.00 Transferência da União:
1721.01.00 Participação da Receita da União:
1721.01.02 Cota-parte fundo Participação Municipios-EPM 1.017.770
1721.01.04 Transf.Imposto s/Renda Retido na Fonte 2.500
1721.01.05 Cota-Parte do Imposto S/propriedade Imposto Territorial
Rural
– I.T.R. 600
1721.01.06 Cota-Parte Imposto s/Servs.de Transportes 300
1721.01.07 Cota-Parte Imposto s/Minerais 500
1721.01.20 Transf.de recursos do FUNDEF 206.000
1721.01.30 Cota-parte do Salário educação 500
1721.09.00 Cota-parte do Fundo Especial-Lei 7.525 100
1721.09.01 Outras Transferências da União (Convênio) 545.785
1721.09.02 Transf.do Fundo Nacional Assist.Social 100.000
1721.09.10 Compl.da União ao FUNDEF 135.000
17.22.00.00 Participação na receita dos Estados:
1722.01.01 Cota-parte do Imposto S/circulação de Mercadorias
E Serviços-ICMS 479.645
1722.01.02 Cota-Parte do Imp. S/Produtos Indul.IPI 1.500
1722.01.03 Cota-Parte do Imp.S/Propriedade Veic.automotores-IPVA 500
1722.09.00 Outras Transf.do Estado
1722.01.20 Transf.do Fundo Manut.Dese.Ens.F.V.Magistério 200.00
1760.00.00 Transferência de Convênios:
1760.01.01 Transferências de Convênios 300.000
1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 103.400
1910.00.00 Multas de Juros e Mora
1911.00.00 Multa e Juros de Mora e tributos 100
1920.00.00 Indenizações e restituições:
1921.00.00 Indenizações 100
1921.01.00 Receita de Royalties 80.100
1922.00.00 Restituições – IS/AIHS 1.600
1930.00.00 Receita da Divida Ativa
1931.00.00 Receita da Divida Ativa Tributária 15.000
1932.00.00 Receita da Divida Ativa não Tributária 4.900
1990.00.00 Receitas Diversas:
1990.01.01 Receitas de mercados,Feiras e Matadouros 100
1990.01.02 Renda de Cemitérios 600
1990.01.03 Correção Monetária 100
1990.01.04 Outras Receitas 800
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 603.000
2100.00.00 Operações de Créditos 200.000
2110.01.00 Operação de Créditos Internos:
2110.01.01 operações de Créditos Internos 700.000
2200.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS: 103.000
2210.00.00 Alienação de Bens Móveis 51.000
2220.01.01 Alienação de Bens Imóveis 51.500
2500.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITA 300.000
2590.00.00 Outras Receitas:
2590.02.00 Auxilio e ou Contribuições:
2590.02.01 Auxílios e ou Contribuições da União 120.000
2590.02.02 Auxilio e ou Contribuições do Estado 150.000
2590.02.03 Auxílio e ou contribuições Diversas 30.000
TOTAL DA REC.
EXTRAORÇAMENTÁRIA 5.000.000
QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DE GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
(Centavos Omitidos)
01
CAMARA MUNICIPAL
01.10
CORPO LEGISLATIVO
01.00.0 LEGISLATIVA
01.01.00 PROCESSO LEGISLATIVO
01.01.01.0
AÇÃO LEGISLATIVO
01.01.01.0
Ação Legislativa
01.01.001.02.006 Transferências de Recursos p/Câmara Municipal
3.2.1.0 Transferências
Intragovernamentais
3.2.1.1 Transferências Operacionais.................................................................................................................. 300.000
TOTAL......................................................................................................................................................... 300.000
QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DE GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
(Centavos Omitidos)
02.10
GABIENETE DO
PREFEITO
03.00.000 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
03.07.000 ADMINISTRAÇÃO
03.07.020.0 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
03.07.020.2001 Manutenção das Atividades
3.1.1.0 Pessoal
3.1.1.1 Pessoal Cívil 80.000
3.1.2.0 Material de Consumo 20.000
3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos
3.1.3.1 Remuneração de Serviços Pessoais 3.000
3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 15.000
3.1.9.0 Diversas Despesas de Custeio
3.1.9.1 Sentenças Judiciarias 1.000
3.1.9.2 Despesas de Exercícios Anteriores 3.000
03.07.020.1.030 Aquisição de Veículos,Utencílios e Equipamentos
4.1.2.0 Equipamentos e Material Permanente 20.000
TOTAL DE 02.10 – GABINETE DO PREFEITO 142.000
QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DE GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
(Centavos Omitidos)
02.20 – DEPARTAMENTO DE DESENV. ECONÔMICO
03.00.000 ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO
03.07.000 ADMINISTRAÇÃO
03.07.042 Departamento de Desenvolvimento Econômico
03.07.042.2.001 – Manutenção das Atividades
3.1.1.0 Pessoal
3.1.1.1 Pessoal Civil 8.000
3.1.2.0 Material de Consumo 2.000
3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos
3.1.3.1 Remuneração de Serviços Pessoais 1.000
3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 1.000
04.00.00 ACRICULTURA
04.18.00 PROMOÇÃO E EXTENSÃO RURAL
3.2.2.0 Transferências Intergovernamentais
3.2.3.2 Transferências à Emater 14.000
11.00.000 Setor de Comércio e Indústria
11.62.00 Comércio e Indústria
11.32.347.2.001 – Manutenção das Atividades
3.1.1.0 Pessoal
3.1.1.1 Pessoal Cívil 1.000
3.1.2.0 Material de Consumo 1.000
3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos
3.1.3.1 Remuneração de Serviços Pessoais 1.000
3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 1.000
TOTAL de 02.20 – Departamento de Desenvolvimento Econômico 30.000
QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DE GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
(Centavos Omitidos)
02.30-Departamento de Ação Social
15.00.00 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
15.81.00 SETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
15.81.485.2.001 – Manutenção das Atividades
3.1.2.0 Material de Consumo 25.000
3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos
3.1.3.1 Remuneração de Serviços Pessoais 15.000
3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 30.000
15.81.485.2.004 – Transferências Correntes
3.2.5.9 Outras Transferências a Pessoas carentes 40.000
15.81.486.2.004 – Transferências Correntes
3.2.3.0 Transferências a Instituições Privadas
3.2.3.1 Subvenções Sociais 55.000
3.2.1.4 Contribuição para FMAS 30.000
15.81.486.1.002 – Construção/Ampliação de Casas Habitacionais
4.3.3.1 Contribuição para despesas de Capital 25.000
4.3.2.2 Obras em Convênio 25.000
15.81.487.0 Setor de Creches e Outros
15.81.487.2.001 – Manutenção das Atividades
3.1.1.0 Pessoal
3.1.1.1 Pessoal Civil 10.000
3.1.2.0 Material de Consumo 5.000
3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos
3.1.3.1 Remuneração de Serviços Pessoais 5.000
3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 10.000
15.81.487.1.003 – Construção/ampliação de Creches
4.1.1.0 obras e Instalações 10.000
4.3.2.2 Obra em Convênio 10.000
15.00.000 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
15.82.000 PREVIDÊNCIA
15.82.492.2.004 – Transferência Correntes
3.2.5.0 Transferências a Pessoas
3.2.5.3 Salário Família 5.000
QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DE GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
(Centavos Omitidos)
CÓDIGOS TÍTULOS E DISCRMINAÇÕES R$
15.82.485.0 – Previdência Social e Pensionistas
3.2.5.0 Transferência a Pessoas
3.2.5.1 Inativos 50.000
3.2.5.2 Pensionistas 10.000
15.00.000 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
15.84.000 PROG.DE FORM.PATRIMÔNIO DO SERV. PÚBLICO
15.84.492.0 Previdência a Segurados
15.82.492.2.004 – TRANSFERÊNCIA CORRNENTES
3.2.8.0 Contribuições p/formação do patrimônio do Servidor Público-PASEP 20.000
TOTAL DE 02.20 – DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL 380.000
QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DE GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
(Centavos Omitidos)
13.00.00 02.40 – Departamento de Saúde
13.75.00 SAÚDE E SANEAMENTO
13.75.428.0 Assistência Médico Sanitária, Odontológico
13.75.428.2.001 – Manutenção das Atividades
3.1.1.0 Pessoal
3.1.1.1 Pessoal Cívil 100.000
3.1.2.0 Material de Consumo 70.000
3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos
3.1.3.1 Remuneração de Serviços Pessoais 65.000
3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 65.000
3.1.9.0 Diversas Despesas de Custeio
3.1.9.2 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000
13.75.428.2.004 – Transferências Correntes
3.2.3.1.01.0208 – Subvenções Sociais
3.2.3.1 Subvenções Sociais 130.000
3.2.5.0 Transferência a Pessoas
3.2.5.9 Outras Transferências 30.000
13.75.428.1.004 – Construção/Ampliação Unidades Auxiliares de Saúde
4.1.1.0 Obras e Instalações 50.000
13.75.428.1.005 - Aquisição de Máq.Veículos e Equipamentos Uteis.
4.1.2.0 Equipamentos e Material Permanente 20.000
13.75.428.1.006 – Construção/Ampliação Posto Saúde em Convênio
4.3.2.2 Obras em Convênio 40.000
13.00.00 SAUDE SANEAMENTO
13.76.00 SANEAMENTO
13.76.447.0 ABASTECIMENTO DE ÁGUA
13.76.447.2.001 – Manutenção das Atividades
3.1.1.0 Pessoal
3.1.1.1 Pessoal Cívil 10.000
3.1.2.0 Material de Consumo 10.000
3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos
3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 15.000
13.76.447.1.007 – Construção/Ampliação Redes de Água
4.1.1.0 Obras e Instalações 30.000
13.76.449.0 Sistema de Esgotos
QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DE GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
(Centavos Omitidos)
CÓDIGOS TÍTULOS E DISCRMINAÇÕES R$
13.76.448.2.001 – Manutenção das Atividades
3.1.1.0 Pessoal
3.1.1.1 Pessoal Cívil 2.000
3.1.2.0 Material de Consumo 3.000
3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos
3.1.3.1 Remuneração de Serviços Pessoais 2.000
3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 8.000
13.76.449.1.008 – Construção/Ampliação de Esgoto Sanitário
4.1.1..0 Obras e Instalações 60.000
4.3.2.2 Obras em Convênio 60.000
TOTAL 02.40 – Departamento de Saúde 780.000
QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DE GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
(Centavos Omitidos)
02.50. DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESPORTE, LAZER E TURISMO
08.00.000 EDUCAÇÃO E CULTURA
08.41.000 EDUCAÇÃO DE CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS
08.41.185.0 CRECHE
08.41.185.2.001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
3.1.1.0 PESSOAL
3.1.1.1 PESSOAL CIVIL 30.000
3.1.2.0 MATERIAL DE CONSUMO 26.000
3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos
3.1.3.1 Remuneração de Serviços Pessoais 6.000
3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 16.000
08.41.185.1.009 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
4.1.2.0 Equipamentos e Material Permanente 6.000
08.41.190 EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR
08.41.190.2.00 Manutenção das Atividades
3.1.1.0 Pessoal
3.1.1.1 Pessoal Civil 20.000
3.1.2.0 Material de Consumo 26.000
3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos
3.1.3.1 Remuneração de Serviços Pessoais 6.000
3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 16.000
08.41.190.1.010 – Equipamentos e Material Permanente 6.000
08.00.00 EDUCAÇÃO E CULTURA
08.42.00 ENSIMO FUNDAMENTAL
08.42.188.0 Ensino Regular
08.42.188.2.001 – Manutenção das Atividades
3.1.1.0 Pessoal
3.1.1.1 Pessoal Civil 146.000
3.1.1.3 Obrigações Patronais 6.000
3.1.2.0 Material de Consumo 60.000
3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos
3.1.3.1 Remuneração de Serviços Pessoais 10.000
3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 110.000
3.1.9.0 Diversas Despesas e Custeio
3.1..9.2 Despesas de Exercícios Anteriores 20.000
QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DE GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
(Centavos Omitidos)
CÓDIGOS TÍTULOS E DISCRMINAÇÕES R$
08.42.188.2.004 – Transferências Correntes
3.2.2.0 Transferências Intergovernamentais
3.2.2.1 Transferências ao Estado e União
3.2.5.1 Inativas 50.000
3.2.3.1 Salário Família 10.000
3.2.6.4 Apoio Financeiro a Estudantes 10.000
3.2.8.0 Contribuições p/form.do Patrim.Serv.Público – PASEP 3.000
06.42.188.1.0011 – CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES
4.1.1.0 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000
4.3.2.2 OBRAS EM CONVÊNIO 60.000
08.42.188.1.012 – AQUISIÇÃO DE Maquinas,Veículos,Utensilios e Equipamentos
4.1.2.0 Equipamentos e Material Permanente 50.000
4.1.9.0 Diversos Investimentos
4.1.9.2 Despesas de Exercícios Anteriores 20.000
4.2.1.0 Aquisição de Imóveis 30.000
08.00.000 EDUCAÇÃO E CULTURA
08.46.000 ENSINO SUPLETIVO
08.45.217 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
08.45.217.2.001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CAP.PROF.MUNICIPAIS
3.1.2.0 Material de Consumo 4.000
3.1.3.1 Remuneração Serviços Pessoais 5.000
3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 5.000
08.00.000 EDUCAÇÃO E CULTURA
08.46.000 EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS
08.46.224.0 Desportos Amador
08.46.224.2.001 Manutenção das Atividades
3.1.1.0 Pessoal
3.1.1.1 Pessoal Civil 18.000
3.1.2.0 Material de Consumo 6.000
3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos
3.1.3.1 Remuneração de Serviços Pessoais 2.000
3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 5.000
3.2.3.0 Transferencias e Instituições Privadas
3.2.3.1 Subvenções Sociais 25.000
08.46.224.1.013 – Constr./Amp.Praças Poliesportivas e Estádios Municip.
4.1.1.0 Obras e Instalações 10.000
4.3.2.2 Obras em Convênio 5.000
08.00.000 EDUCAÇÃO E CULTURA
QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DE GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
(Centavos Omitidos)
CÓDIGOS TÍTULOS E DISCRMINAÇÕES R$
08.48.000 CULTURA
08.48.247.0 Difusão Cultural
08.48.247.2.001 - Manutenção das Atividades
3.1.1.0 Pessoal Cívil 8.000
3.1.2.0 Material de Consumo 5.000
3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos
3.1.3.1 Remuneração de Serviços Pessoais 3.000
3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 6.000
08.48.247.2004 - Transferências Correntes
3.2.3.0 Transferências a Instituições Privadas
3.2.3.1 Subvenções Sociais 10.000
08.48.247.1.014 – Construção/ampliação Torre de TV
4.1.1.0 Obras e Instalações 10.000
4.1.2.0 Equipamentos e Material Permanente 10.000
TOTAL 02.50 – DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO CULT.ESPORTE E LAZER 868.000
QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DE GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
(Centavos Omitidos)
02.51.FUNDO MANUT.DESENV.ENSINO VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
08.00.000 EDUCAÇÃO E CULTURA
08.42.000 ENSINO FUNDAMENTAL
08.42.188.0 ENSINO REGULAR
08.42.188.2001 - Manutenção das Atividades
3.1.1.0 Pessoal
3.1.1.1 Pessoal Civil 50.000
3.1.1.3 Obrigações Patronais 5.000
3.1.2.0 Material de Consumo 50.000
3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos
3.1.3.1 Remuneração de Serviços Pessoais 10.000
3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 70.000
08.42.188.2.004 – Transferências Correntes
3.2.1.4 Transferências ao FUNDEF 250.000
3.2.5.0 Transferências a Pessoas
3.2.5.1 Inativos 50.000
3.2.5.3 Salário Família 10.000
3.2.5.4 Apoio Financeiro a Estudantes 20.000
3.2.8.0 Contribuições P/Form.do Patrim.Serv.Público-PASEP 2.000
08.42.188.1.015 – Construção/Ampliação de Prédios Escolares
4.1.1.0 Obras e Instalações 10.000
08.42.188.1.016 – Aquisição de Maquinas,Veículos,utensilios e Equipamentos
4.1.2.0 Equipamentos e Material Permanente 10.000
TOTAL 537.000
QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DE GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
(Centavos Omitidos)
02 – PREFEITURA MUNICIPAL
02.60 – DEPARTAMENTO DE ADMINISTAÇÃO
03.00.000 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
03.07.000 ADMINISTRAÇÃO
03.07.021.0 Administração Geral
03.07.021.2.001 – Manutenção das Atividades
3.1.1.0 Pessoal
3.1.1.1 Pessoal Civil 44.000
3.1.1.3 Obrigações Patronais 62.000
3.1.2.0 Material de Consumo 20.000
3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos
3.1.3.1 Remuneração de Serviços Pessoais 2.000
3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 30.000
3.1.9.0 Diversas Despesas de Custeio
3.1.9.2 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000
3.2.3.0 Transferências a Instituições Privadas
3.2.3.3 Contribuições Correntes 5.000
03.07.021.1.017 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
4.1.2.0 Equipamentos e Material Permanente 5.000
4.1.9.0 Diversos Investimentos
03.07.021.1.018 – Despesas de Exercícios Anteriores
4.1.9.2 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000
03.07.021.1.019 – Aquisição de Imóveis
4.2.1.0 Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis 10.000
03.00.000 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
03.07.000 ADMINISTRAÇÃO
03.07.021.0 ADMINISTRAÇÃO GERAL
03.07.021.2.002 – SETOR ALMOXARIFADO
3.1.1.0 Pessoal
3.1.1.1 Pessoal Civil 7.000
3.1.2.0 Material de Consumo 1.000
3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos
3.1.3.1 Remuneração e Serviços Pessoais 1.000
3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 1.000
TOTAL DE 02.06. – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 190.000
QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DE GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
(Centavos Omitidos)
CÓDIGOS TÍTULOS E DISCRMINAÇÕES R$
02.70 DEPARTAMENTO DA FAZENDA
03.00.000 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
03.08.000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
03.08.030.0 Setor Tesouraria
03.08.030.2.001 – Manutenção de Atividades
3.1.1.0 Pessoal
3.1.1.1 Pessoal Civil 20.000
3.1.2.0 Material de Consumo 5.000
3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos
3.1.3.1 Remuneração de Serviços Pessoais 10.000
3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 20.000
3.1.9.0 Diversas Despesas de Custeio
3.1.9.2 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000
03.08.30.1.020 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
4.1.2.0 Equipamentos e Material Permanente 10.000
4.1.9.0 Diversos Investimentos
4.1.9.2 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000
03.08.031.0 SETOR DE TRIBUTAÇÃO
03.08.031.2.001 – Manutenção das Atividades
3.1.1.0 PESSOAL
3.1.1.1 Pessoal Civil 15.000
3.1.2.0 Material de Consumo 3.000
3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos
3.1.3.1 Remuneração de Serviços Pessoais 2.000
3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 3.000
03.08.032.0 CONTROLE INTERNO(SETOR CONT.PATRIM.ORÇAMENTOS)
03.08.032.2.001 – Manutenção das Atividades
3.1.1.0 Pessoal
3.1.1.1 Pessoal Civil 5.000
3.1.2.0 Material de Consumo 5.000
QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DE GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
(Centavos Omitidos)
CÓDIGOS TÍTULOS E DISCRMINAÇÕES R$
3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos
3.1.3.1 Remuneração de Serviços Pessoais 2.000
3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 12.000
03.08.032.01.021 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
4.1.2.0 Equipamentos e Material Permanente 10.000
03.08.33.0 DIVIDA INTERNA
3.2.6.0 Encargos de Divida Interna
3.2.6.1 Juros da Divida Controlada 10.000
3.2.6.5 Juros de Outras Dívidas 5.000
4.3.5.0 Amortização da Divida interna
4.3.5.1 Amortização da Divida Controlada 85.000
03.08.033.1.023 – Outras Amortizações
4.3.5.4 Outras Amortizações 2.000
TOTAL DE 02.70 – DEPARTAMENTO DE FAZENDA 230.000
QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DE GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
(Centavos Omitidos)
02.80 – DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
10.00.000 HABITAÇÃO E URBANISMO
10.57.000 HABITAÇÃO
09.00.000 Energia e Recursos Minerais
09.51.000 Energia Elétrica
09.51.269 Eletrificação Rural
09.51.269.1.024 – Constr.Ampliação redes de distrb.Rural
4.1.1.0 Obras e Instalações 40.000
4.3.2.2 Obras em Convênio 70.000
10.57.025.0 Edificações Públicas
10.57.025.2.001 – Manutenção das Atividades
3.1.2.0 Material de Consumo 30.000
10.57.025.1.025 – Construção/Ampliação de Edificações Públicas
4.1.1.0 Obra e Instalações 30.000
4.3.2.2 Obras em Convênio 30.000
10.57.316 Habitações Urbanas
10.57.316.2001 – Manutenção das Atividades
3.1.2.0 Material de Consumo 5.000
3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos
3.1.3.1 Remuneração de Serviços Pessoais 5.000
3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 5.000
10.57.316.1.26 – Construção/Ampli.de Casas Populares
4.1.1.0 Obras e instalações 80.000
4.3.2.2 Obras em Convênio 80.000
10.00.000 HABITAÇÃO E URBANISMO
10.60.000 SERVIÇOS DE UTILIDADES PÚBLICA
10.60.325.0 Limpeza Pública
10.60.325.2.001 – Manutenção das Atividades
3.1.1.0 Pessoal
3.1.1.1 Pessoal Civil 75.000
3.1.2.0 Material de Consumo 10.000
3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos
3.1.3.1 Remuneração de Serviços Pessoais 5.000
3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 20.000
10.60.325.1.027 – Aquisição de Maquinas, Veículos,Utensilios e Equipamentos
4.1.2.0 Equipamentos e Material Permanente 20.000
QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DE GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
(Centavos Omitidos)
CÓDIGOS TÍTULOS E DISCRMINAÇÕES R$
10.60.326.0 Serviços Funerários
10.60.326.2.001 – Manutenção das Atividades
3.1.1.0 Pessoal
3.1.1.1 Pessoal Civil 10.000
3.1.2.0 Material de Consumo 25.000
3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos
3.1.3.1 Remuneração de Serviços Pessoais 2.000
3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 13.000
10.60.326.1.028 – Construção/Ampliação de Cemitério e Capela do Velório
4.1.1.0 Obras e Instalações 5.000
10.60.327.0 Iluminação Pública
10.60.327.2.001 – Manutenção das Atividades
3.1.2.0 Material de Consumo 50.000
3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos
3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 70.000
10.60.327.1.029 – Constr./Ampl.Rede Iluminação Púb.Convênio CEMIG
4.1.2.0 Constr.Amp.Rede Iluminação Pública 15.000
4.3.2.0 Transferências Intergovernamentais
4.3.2.2 Transf.a Estado e Distrito Federal (CEMIG) 10.000
10.60.328.0 Parques e jardins
10.60.328.2.001 – Manutenção das Atividades
3.1.1.0 Pessoal
3.1.1.1 Pessoal Civil 10.000
3.1.2.0 Material de Consumo 5.000
3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos
3.1.3.1 Remuneração de Serviços Pessoais 2.000
3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 3.000
10.60.328.1.030 - Construção/Ampliação Praças e Jardins
4.1.1.0 Obras e Instalações 10.000
10.60.575.0 Vias Urbanas
QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DE GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
(Centavos Omitidos)
CÓDIGOS TÍTULOS E DISCRMINAÇÕES R$
10.60.575.2.001 Manutenção das Atividades
3.1.1.0 Pessoal
3.1.1.1 pessoal Civil 7.000
3.1.2.0 material de Consumo 3.000
3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos
3.1.3.1 Remuneração de Serviços Pessoais 2.000
3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 3.000
10.60.575.1.031 - Constr./Ampli.Calçamento Pavimentação ruas e Avenidas
4.1.1.0 Obras e Instalações 50.000
4.3.2.2 Obras em Convênio 50.000
4.1.2.0 Equipamentos e Material Permanente 10.000
16.00.000 TRANSPORTE
16.88.000 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
16.88.532.0 Terminais Rodoviários
16.88.532.2.001 – Manutenção as Atividades
3.1.1.0 Pessoal
3.1.1.1 Pessoal Civil 1.000
3.1.2.0 Material de Consumo 1.000
3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos
3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 1.000
16.88.532.1.032 - Construção de Terminal Rodoviário
4.1.1.0 Obras e Instalações 50.000
4.3.2.3 Obras em Convênio 40.000
16.88.532.1.033 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
4.1.2.0 Equipamentos e Material Permanente 20.000
16.88.534.0 - Estradas Vicinais
16.88.534.2.001 – Manutenção das Atividades
3.1.1.0 Pessoal
3.1.1.1 Pessoal Civil 105.000
3.1.2.0 Material de Consumo 100.000
3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos
3.1.3.1 Remuneração de Serviços Pessoais 5.000
3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 80.000
QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DE GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
(Centavos Omitidos)
CÓDIGOS TÍTULOS E DISCRMINAÇÕES R$
16.88.534.1.034 – Construção/Ampliação de Estradas, Pontes e Mata-Burros
4.1.1.0 Obras e Instalações 50.000
16.88.534.1.035 – Aquisição de Maquinas,Veículos e Caminhão
4.1.2.0 Equipamentos e Material Permanente 45.000
TOTAL 02.80 – DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS 1.358.000
QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DE GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
(Centavos Omitidos)
02.99 – RSERVA DE CONSTINGÊNCIA
9.9.9.9 Reserva de Contingência 185.000
TOTAL 02.99 – RESERVA DE CONTIGÊNCIA 185.000