Prefeitura Municipal de Estrela do Sul Resumo Geral da Receita Exercício: 2003 Anexo II à Portaria SOF/SEPLAN nº 45/85 - Lei 4.320/64 Página: 1 Consolidado Geral Código Discriminação da Conta Desdobramento Fonte Categoria Econômica 10000000 RECEITA CORRENTE 5.337.000,00 11000000 Receita Tributária 459.000,00 11100000 Impostos 305.000,00 11120000 Impostos Sobre o Patrimônio e a Renda 220.000,00 11120200 Imposto s/ prop.predial e territorial Urbana IPTU 60.000,00 11120400 Imposto sobre a Renda e Proventos (IRRF) 80.000,00 11120431 IRRF s/ rendimentos do trabalho 80.000,00 11120800 Imposto sobre transmissão de bens imóveis 80.000,00 11130000 Imposto Sobre a Produção e a Circulação 85.000,00 11130500 Imposto sobre serviço de qq. natureza ISSQN 85.000,00 11200000 Taxas 148.000,00 11210000 Taxas pelo Exercício de Poder de Policia 16.000,00 11212500 TAXA LICENÇA FUNCIONAMENTO 8.000,00 11219900 Outras taxas exercicio poder de policia 8.000,00 11220000 Taxas pela Prestação de Serviços 132.000,00 11229000 Taxa de Limpeza Pública 25.000,00 11229001 Taxa limpeza pública 12.000,00 11229002 Taxa de coleta de lixo 13.000,00 11229003 Taxas de Licenças Diversas 11229004 Taxa de Expediente 11229005 Taxa de Serviços de Àgua 11229900 Taxa Diversas 107.000,00 11229901 Taxa de Iluminação Pública 107.000,00 11229902 Taxa de Conservação 11300000 Contribuição de Melhoria 6.000,00 11300400 Contribuição de Melhoria pavimentação e obras 6.000,00 12000000 Receitas de Contribuições 235.000,00 12100000 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 235.000,00 12102900 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 235.000,00 12102901 Contribuições Patronais - Ativo Civil 156.000,00 12102907 Contribuições do Servidor - Ativo Civil 78.000,00 12102999 Outras Contribuições Previdenciarias 1.000,00 13000000 Receita Patrimonial 27.000,00 13200000 Receita de Valores Mobiliários 27.000,00 13210000 Juros de Titulos de Renda 4.000,00 13210600 Titulos de Responsabilidade do Governo Federal 4.000,00 13250000 Juros de Titulos de Renda 23.000,00 13250100 Titulos de Responsabilidade do Governo Federal 8.000,00 13250101 Rec. Remun.Dep. - ROYALTIES 1.000,00 13250102 Rec. Remun.Dep. - FUNDEF 2.000,00 13250103 Rec. Remun.Dep. - SAÚDE 2.000,00 13250199 Rec. Remun. outros depositos vinculados 3.000,00 13250200 Rec. Remun.Dep. - não vinculados 15.000,00 16000000 Receitas de Serviços 15.000,00 16001300 Rec. Remun.Dep. - não vinculados 8.000,00 16001309 Serviçõs Administrativos Diversos 8.000,00 16001700 Serviços Agropecuarios 2.000,00 16001900 Serviços Recreativos e Culturais 2.000,00 16004100 Serviços de capt., adução, trat. agua 2.000,00 16004600 Serviços de Cemitério 1.000,00 Prefeitura Municipal de Estrela do Sul Resumo Geral da Receita Exercício: 2003 Anexo II à Portaria SOF/SEPLAN nº 45/85 - Lei 4.320/64 Página: 2 Consolidado Geral Código Discriminação da Conta Desdobramento Fonte Categoria Econômica 17000000 Transferencias Correntes 4.449.000,00 17200000 Transferencias Intergovernamentais 4.409.000,00 17210000 Transferencias da União 2.503.000,00 17210100 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municí 2.180.000,00 17210102 Cota parte do fundo de part. dos Municípios FP 2.100.000,00 17210105 Cota parte do imposto s/prop.ter.rural ITR 80.000,00 17210900 Outras Transferências da União 80.000,00 17210901 Transferencia financeira LC 87/96 60.000,00 17210903 Cota-parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP 20.000,00 17213300 TRANSF. RECURSOS SUS - União 159.000,00 17213301 Transf. recursos SUS - PAB 60.000,00 17213302 Transf. recursos SUS - ABVS - VIG. SANIT 1.000,00 17213303 Transf. recursos SUS - PCCN 2.000,00 17213304 Transf. recursos SUS - ECD 18.000,00 17213305 Transf. recursos SUS - PSF 55.000,00 17213306 Transf. recursos SUS - PACS 16.000,00 17213307 Transf. recursos SUS - PAFB -FARMACIA BASI 5.000,00 17213308 Transf. recursos SUS - PSB - Saude Bucal 2.000,00 17213309 Transf. recursos SUS cadastro nacional cartão S 17213310 RECURSOS AIS 17213400 Transf. recursos FNAS 60.000,00 17213401 Transf. recursos do FNAS - Creche 60.000,00 17213500 Transf. recursos do FNDE 24.000,00 17213501 Transf. recursos do FNDE - Merenda Escolar 24.000,00 17213600 Transf. recursos do FNDE 17213601 Transf.recursos do convênio ECT 17213700 Transf. recursos do FNDE 17213701 Programa de Serviço de Ação Continuada 17213702 Transf.recursos do convênio LOAS-BPC 17220000 Transferencias dos Estados 1.516.000,00 17220100 Participação na Receita dos Estados 1.516.000,00 17220101 Cota parte imp/circulação mercadorias e serv/IC 1.350.000,00 17220102 Cota parte do imp/prop. veiculos automotores IP 80.000,00 17220104 Cota-Parte do IPI Exportação 75.000,00 17220130 Cota-Parte do QESE 11.000,00 17240000 Transferência do FUNDEF 390.000,00 17240100 Transferência do FUNDEF 390.000,00 17600000 Transferências de Convênios 40.000,00 17610000 Transferência de Convênios da União 20.000,00 17610001 Transferencia de Convenios do Uniao 20.000,00 17620000 Transferência de Convênios do Estado 20.000,00 17620001 Transferencia de Convenios do Estado 20.000,00 19000000 Outras Receitas Correntes 152.000,00 19100000 Multas e Juros de Mora 6.000,00 19110000 Multas e Juros de Mora 5.000,00 19150000 Multas e Juros de Mora 1.000,00 19159900 Multa e Juros de Mora Divida Ativa de Outras Re 1.000,00 19200000 Indenizações e Restituições 130.000,00 19210000 Indenizações 130.000,00 19210100 Compensação fiinanceira util.recuros hídricos 130.000,00 Prefeitura Municipal de Estrela do Sul Resumo Geral da Receita Exercício: 2003 Anexo II à Portaria SOF/SEPLAN nº 45/85 - Lei 4.320/64 Página: 3 Consolidado Geral Código Discriminação da Conta Desdobramento Fonte Categoria Econômica 19300000 Receita da Divida Ativa 13.000,00 19310000 Receita da dívida ativa tributária 10.000,00 19310001 Receita da Divida Ativa Tributaria 10.000,00 19320000 Receita da dídiva ativa não tributária 2.000,00 19320001 Receita da Divida Ativa nao Tributaria 2.000,00 19330000 Receitas da Divida Ativa de Contribuições 1.000,00 19332100 Receita da Divida Ativa da Comp Financeira RP 1.000,00 19900000 Receitas Diversas 3.000,00 19909900 Outras Receitas 3.000,00 20000000 RECEITA DE CAPITAL 270.000,00 21000000 Operações de Crédito 60.000,00 21100000 Operação de crédito interna 60.000,00 21100001 Operações de Credito Internas 60.000,00 22000000 Alienação de Bens Móveis e Imóveis 10.000,00 22100000 Alienação de bens móveis 10.000,00 22190000 Alienação de Outros Bens Moveis 10.000,00 22190001 Alienação de Outros Bens Imoveis 24000000 Transferências de Capital 200.000,00 24700000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO 200.000,00 24710000 Transferencias de Convênios da União 120.000,00 24710001 Transferencia de Convenios da Uniao 120.000,00 24720000 Transferências de Convênios do Estado 80.000,00 24720001 Transferencia de Convenios do Estado 80.000,00 90000000 Redução de Receitas -537.750,00 97000000 Redução de Receitas -537.750,00 97200000 Dedução de Receita para Formação do FUNDEF -537.750,00 97210000 Redução de Receita p/Formação do FUNDEF - -324.000,00 97210100 Redução de Receita para Formação do FUNDEF -315.000,00 97210102 Dedução do FPM para formação do FUNDEF -315.000,00 97210900 Redução de Receita para Formação do FUNDEF -9.000,00 97210901 Dedução da LC 87/96 para formação do FUNDE -9.000,00 97220000 Redução de Receita p/Formação do FUNDEF - -213.750,00 97220100 Redução de Receita para Formação do FUNDEF -213.750,00 97220101 Dedução do ICMS para formação do FUNDEF -202.500,00 97220103 Redução de Receita p/Formação do FUNDEF - I 0,00 97220104 Dedução do IPI Exportação para formação do F -11.250,00 Total Geral da Receita 5.069.250,00 HAROLDO JOSE DE ALMEIDA RONILDO JOSE NONATO PREFEITO MUNICIPAL CONTADOR - CRCMG 40681