Prefeitura Municipal de Estrela do Sul Resumo Geral da Receita Exercício: 2005 Anexo II à Portaria SOF/SEPLAN nº 45/85 - Lei 4.320/64 Página: 1 Consolidado Geral Código Discriminação da Conta Desdobramento Fonte Categoria Econômica 10000000 RECEITA CORRENTE 6.912.750,00 11000000 Receita Tributária 459.500,00 11100000 Impostos 400.000,00 11120000 Impostos Sobre o Patrimônio e a Renda 220.000,00 11120200 Imposto s/ prop.predial e territorial Urbana IPTU 60.000,00 11120400 Imposto sobre a Renda e Proventos (IRRF) 80.000,00 11120431 IRRF s/ rendimentos do trabalho 80.000,00 11120800 Imposto sobre transmissão de bens imóveis 80.000,00 11130000 Imposto Sobre a Produção e a Circulação 180.000,00 11130500 Imposto sobre serviço de qq. natureza ISSQN 180.000,00 11200000 Taxas 53.500,00 11210000 Taxas pelo Exercício de Poder de Policia 16.000,00 11212500 TAXA LICENÇA FUNCIONAMENTO 8.000,00 11219900 Outras taxas exercicio poder de policia 8.000,00 11220000 Taxas pela Prestação de Serviços 37.500,00 11229000 Taxa de Limpeza Pública 37.000,00 11229001 Taxa limpeza pública 15.000,00 11229002 Taxa de coleta de lixo 13.000,00 11229003 Taxas de Licenças Diversas 5.000,00 11229004 Taxa de Expediente 3.500,00 11229005 Taxa de Serviços de Àgua 500,00 11229900 Taxa Diversas 500,00 11229902 Taxa de Conservação 500,00 11300000 Contribuição de Melhoria 6.000,00 11300400 Contribuição de Melhoria pavimentação e obras 6.000,00 12000000 Receitas de Contribuições 170.000,00 12200000 Contribuições Economicas 170.000,00 12202900 Contribuição para Custeio Serviço Iluminação Pú 170.000,00 13000000 Receita Patrimonial 12.000,00 13200000 Receita de Valores Mobiliários 12.000,00 13250000 Taxas pela Prestação de Serviços 12.000,00 13250100 Remuneração sobre aplicações 7.000,00 13250101 Rec. Remun.Dep. - ROYALTIES 1.000,00 13250102 Rec. Remun.Dep. - FUNDEF 3.000,00 13250103 Rec. Remun.Dep. - SAÚDE 2.000,00 13250199 Rec. Remun. outros depositos vinculados 1.000,00 13250200 Rec. Remun.Dep. - não vinculados 5.000,00 16000000 Receitas de Serviços 4.250,00 16001300 Rec. Remun.Dep. - não vinculados 1.000,00 16001309 Serviçõs Administrativos Diversos 1.000,00 16001700 Serviços Agropecuarios 500,00 16001900 Serviços Recreativos e Culturais 750,00 16004100 Serviços de capt., adução, trat. agua 500,00 16004600 Serviços de Cemitério 1.500,00 17000000 Transferencias Correntes 6.041.000,00 17200000 Transferencias Intergovernamentais 6.001.000,00 17210000 Transferencias da União 3.576.000,00 17210100 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municí 2.965.000,00 17210102 Cota parte do fundo de part. dos Municípios FP 2.885.000,00 17210105 Cota parte do imposto s/prop.ter.rural ITR 80.000,00 Prefeitura Municipal de Estrela do Sul Resumo Geral da Receita Exercício: 2005 Anexo II à Portaria SOF/SEPLAN nº 45/85 - Lei 4.320/64 Página: 2 Consolidado Geral Código Discriminação da Conta Desdobramento Fonte Categoria Econômica 17210900 Outras Transferências da União 150.000,00 17210901 Transferencia financeira LC 87/96 75.000,00 17210903 Cota-parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP 35.000,00 17210999 CEX-COTA MENSAL 40.000,00 17213300 TRANSF. RECURSOS SUS - União 280.000,00 17213301 Transf. recursos SUS - PAB 145.000,00 17213302 Transf. recursos SUS - ABVS - VIG. SANIT 3.000,00 17213303 Transf. recursos SUS - PCCN 2.000,00 17213304 Transf. recursos SUS - ECD 25.000,00 17213305 Transf. recursos SUS - PSF 75.000,00 17213306 Transf. recursos SUS - PACS 28.000,00 17213308 Transf. recursos SUS - PSB - Saude Bucal 2.000,00 17213309 Transf. recursos SUS cadastro nacional cartão S 17213310 RECURSOS AIS 17213400 Transf. recursos FNAS 3.000,00 17213401 Transf. recursos do FNAS - Creche 3.000,00 17213500 Transf. recursos do FNDE 70.000,00 17213501 Transf. recursos do FNDE - Merenda Escolar 30.000,00 17213599 Transf. recursos do FNDE - PNAT 40.000,00 17213600 Transf. recursos do FNDE 8.000,00 17213601 Transf.recursos do convênio ECT 8.000,00 17213700 Transf. recursos do FNDE 100.000,00 17213701 Programa de Serviço de Ação Continuada 100.000,00 17220000 Transferencias dos Estados 1.995.000,00 17220100 Participação na Receita dos Estados 1.995.000,00 17220101 Cota parte imp/circulação mercadorias e serv/IC 1.850.000,00 17220102 Cota parte do imp/prop. veiculos automotores IP 80.000,00 17220104 Cota-Parte do IPI Exportação 35.000,00 17220130 Cota-Parte do QESE 30.000,00 17240000 Transferência do FUNDEF 430.000,00 17240100 Transferência do FUNDEF 430.000,00 17600000 Transferências de Convênios 40.000,00 17610000 Transferência de Convênios da União 20.000,00 17610001 Transferencia de Convenios do Uniao 20.000,00 17620000 Transferência de Convênios do Estado 20.000,00 17620001 Transferencia de Convenios do Estado 20.000,00 19000000 Outras Receitas Correntes 226.000,00 19100000 Multas e Juros de Mora 6.000,00 19110000 Multas e Juros de Mora 5.000,00 19150000 Multas e Juros de Mora 1.000,00 19159900 Multa e juros de mora Divida Ativa de outras rec 1.000,00 19200000 Indenizações e Restituições 190.000,00 19200100 Restituições 19210000 Indenizações 190.000,00 19210100 Compensação fiinanceira util.recuros hídricos 190.000,00 19300000 Receita da Divida Ativa 22.000,00 19310000 Receita da dívida ativa tributária 20.000,00 19310001 Receita da Divida Ativa Tributaria 20.000,00 19320000 Receita da dídiva ativa não tributária 2.000,00 19320001 Receita da Divida Ativa nao Tributaria 2.000,00 Prefeitura Municipal de Estrela do Sul Resumo Geral da Receita Exercício: 2005 Anexo II à Portaria SOF/SEPLAN nº 45/85 - Lei 4.320/64 Página: 3 Consolidado Geral Código Discriminação da Conta Desdobramento Fonte Categoria Econômica 19900000 Receitas Diversas 8.000,00 19909900 Outras Receitas 8.000,00 20000000 RECEITA DE CAPITAL 270.000,00 21000000 Operações de Crédito 60.000,00 21100000 Operação de crédito interna 60.000,00 21100001 Operações de Credito Internas 60.000,00 22000000 Alienação de Bens Móveis e Imóveis 10.000,00 22100000 Alienação de bens móveis 10.000,00 22190000 Alienação de Outros Bens Moveis 10.000,00 24000000 Transferências de Capital 200.000,00 24700000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO 200.000,00 24710000 Transferencias de Convênios da União 120.000,00 24710001 Transferencia de Convenios da Uniao 120.000,00 24710100 Transferência de Convênio - FNS 24720000 Transferências de Convênios do Estado 80.000,00 24720001 Transferencia de Convenios do Estado 80.000,00 90000000 Redução de Receitas -732.750,00 97000000 Redução de Receitas -732.750,00 97200000 Dedução de Receita para Formação do FUNDEF -732.750,00 97210000 Redução de Receita p/Formação do FUNDEF - -450.000,00 97210100 Redução de Receita para Formação do FUNDEF -432.750,00 97210102 Dedução do FPM para formação do FUNDEF -432.750,00 97210900 Redução de Receita para Formação do FUNDEF -17.250,00 97210901 Dedução da LC 87/96 para formação do FUNDE -11.250,00 97210999 Dedução do CEX para formação do FUNDEF -6.000,00 97220000 Redução de Receita p/Formação do FUNDEF - -282.750,00 97220100 Redução de Receita para Formação do FUNDEF -282.750,00 97220101 Dedução do ICMS para formação do FUNDEF -277.500,00 97220104 Dedução do IPI Exportação para formação do F -5.250,00 Total Geral da Receita 6.450.000,00 HAROLDO JOSE DE ALMEIDA RONILDO JOSE NONATO PREFEITO MUNICIPAL CONTADOR - CRCMG 40681