PREF. MUNICIPAL DE IRAI DE MINAS ORCAMENTO DA RECEITA - ANEXO 2/Lei 4320-64 EXERCICIO : 2004 PAG.: 1 CONSOLIDADO DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONOMICAS ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ CODIGO ESPECIFICACAO ALINEAS RUBRICAS FONTES CATEG.ECON. SUBALINEAS SUBCATEG.ECON. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ 1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 5.914.500,00 1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 325.000,00 1110.00.00 IMPOSTOS 190.000,00 1112.00.00 IMPOSTO S/O PATRIMONIO E A RENDA 155.000,00 1112.02.00 Imp.Predial e Terit. Urbano-IPTU 50.000,00 1112.04.00 IMPOSTO S/RENDA E PROV.QUALQ.NATUREZA 65.000,00 1112.04.10 IRRF- Pessoa Fisica 10.000,00 1112.04.21 IRRF- Pessoa Juridica 10.000,00 1112.04.31 IRRF-Sobre Rendimentos do Trabalho 45.000,00 1112.08.00 Imp. s/Transm. Int.Vivos-Bens Imoveis 40.000,00 1113.00.00 IMPOSTO S/A PRODUCAO E CIRCULACAO 35.000,00 1113.05.00 Imp. S/Ser. Qualquer Natureza-ISSQN 35.000,00 1120.00.00 TAXAS 125.000,00 1121.00.00 TAXAS P/EXERC. DO PODER DE POLICIA 116.000,00 1121.16.00 Taxa de Iluminacao Publica 100.000,00 1121.25.00 Taxa Lic. p/Func. Estabel. Com.Ind.Sed 10.000,00 1121.29.00 Taxa Licenca p/Exuecucao de Obras 3.000,00 1121.33.00 Taxas de Fiscalizacao Sanitaria 2.000,00 1121.99.00 Outras Taxas p/Exerc. Poder de Policia 1.000,00 1122.00.00 TAXAS P/ PRESTACAO DE SERVICOS 9.000,00 1122.21.00 Taxa de Servicos Cadastrais Expediente 5.000,00 1122.90.00 Taxa de Limpeza Publica 2.000,00 1122.99.00 Outras Taxas p/Prestacao de Servicos 2.000,00 1130.00.00 CONTRIBUICAO DE MELHORIA 10.000,00 1130.02.00 Contrib.Melhor. p/Exp.Rede Enrg.Eletri 5.000,00 1130.04.00 Contr.Melh.p/Pavim. e Obras Complement 5.000,00 1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 20.500,00 1310.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS 2.500,00 1311.00.00 ALUGUEIS 2.500,00 1311.99.00 Outras Receitas e Alugueis 2.500,00 1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 18.000,00 1325.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 18.000,00 1325.01.00 Receita Aplic. Recursos Vinculados 10.000,00 1325.02.00 Receita de Aplic. Recur. nao Vinculado 8.000,00 1600.00.00 RECEITAS DE SERVICOS 13.500,00 1600.03.00 SERVICOS DE TRANSPORTE 5.000,00 1600.03.06 Receitas de Terminais Rodoviario 5.000,00 1600.13.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS 2.000,00 1600.13.01 Servicos de Venda de Editais 2.000,00 1600.46.00 Servicos de Cemiterios 4.000,00 1600.99.00 Outros Sevicos 2.500,00 1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 4.430.500,00 1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 4.300.500,00 1721.00.00 TRANSFERENCIA DA UNIAO 2.596.500,00 1721.01.00 PARTICIPACAO DA RECEITA DA UNIAO 2.110.000,00 1721.01.02 Cota-Parte do F.P.M 2.100.000,00 1721.01.05 Cota-Parte do I.T.R 10.000,00 1721.09.00 OUTRAS TRANSFERENCIA DA UNIAO 80.000,00 1721.09.01 Transf. Financ. LC-87/96-ICMS-Desenera 60.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ PREF. MUNICIPAL DE IRAI DE MINAS ORCAMENTO DA RECEITA - ANEXO 2/Lei 4320-64 EXERCICIO : 2004 PAG.: 2 CONSOLIDADO DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONOMICAS ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ CODIGO ESPECIFICACAO ALINEAS RUBRICAS FONTES CATEG.ECON. SUBALINEAS SUBCATEG.ECON. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ 1721.09.03 Cota-Parte do Fundo Especial Petroleo 20.000,00 1721.22.00 TRANSF. COMPESACAO FINANCEIRA 22.000,00 1721.22.70 Cota-Parte do Fundo Especial Petroleo 22.000,00 1721.33.00 TRANSF.DO SUS/PAB FIXO/VARIAVEL 193.500,00 1721.33.01 Transf. Rec. Prog.Assit.Basica-P.A.B 80.000,00 1721.33.02 Transf. Rec. SISVAN 3.500,00 1721.33.03 Transf.Rec. Vigilancia Sanataria 2.000,00 1721.33.04 Transf. Rec. do PPI-Prog.Ipdem.Cont.Do 20.000,00 1721.33.05 Transf. Rec.PSF-Prog. Saude Familia 60.000,00 1721.33.07 Transf.Rec.Prog.Ag.Comunit.Saude-PACS 20.000,00 1721.33.08 Transf.Recursos da Farmacia Basica 8.000,00 1721.34.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO F.N.A.S 118.000,00 1721.34.01 Transf.Rec.Prog.Errad.Trab.Infantil-PE 100.000,00 1721.34.02 Outras Transferˆncias do F.N.A.S 18.000,00 1721.35.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO F.N.D.E 73.000,00 1721.35.01 Transf. Rec.FNDE-Merenda Escolar 24.000,00 1721.35.02 Transf.Rec.Dinheiro Direto na Escola-P 24.000,00 1721.35.03 Transf.Merenda Escolar Creches e APAE 5.000,00 1722.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 1.304.000,00 1722.01.00 PARTICIPACAO RECEITA DO ESTADO 1.304.000,00 1722.01.01 Cota-Parte do I.C.M.S 1.055.000,00 1722.01.02 Imposto s/Prop. Veiculo Automotor*-IPV 200.000,00 1722.01.04 Cota-Parte do IPI Exportacao 30.000,00 1722.01.30 Cota-Parte do Salario Educ.-QESE 18.000,00 1722.01.99 Outras Part. Receita do Estado 1.000,00 1724.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 400.000,00 1724.01.00 Transf.Rec.FUNDEF-UNIAO,ESTADO 400.000,00 1760.00.00 Transf. Conv. da Uniao e Entidades 130.000,00 1762.00.00 TRANSF. CONVENIO ESTADO E DISTR. FEDER 70.000,00 1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.125.000,00 1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 19.000,00 1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 19.000,00 1911.38.00 Multas e Juros de Mora- IPTU 12.000,00 1911.40.00 Multa e Juros de Mora-ISSQN 5.000,00 1911.99.00 Multas Juros Mora/Outros Tributos 2.000,00 1920.00.00 IDENIZACOES E RESTRICOES 1.053.000,00 1921.00.00 IDENIZACOES 1.052.000,00 1921.01.00 Idenizacao de Rec. Hidricos-Comp. 1.050.000,00 1921.99.00 Outras Indenizacoes 2.000,00 1922.00.00 RESTITUICOES 1.000,00 1922.99.00 Outras Restituicoes 1.000,00 1930.00.00 RECEITA D DIVIDA ATIVA 48.000,00 1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 48.000,00 1931.11.00 Receita Divida Ativa-IPTU 40.000,00 1931.13.00 Receita da Divida Ativa- ISSQN 5.000,00 1931.99.00 Receita da Divida Ativa de Outros Trib 3.000,00 1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS 5.000,00 1990.99.00 Outras Receitas 5.000,00 2000.00.00 RECEITA DE CAPITAL 456.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ PREF. MUNICIPAL DE IRAI DE MINAS ORCAMENTO DA RECEITA - ANEXO 2/Lei 4320-64 EXERCICIO : 2004 PAG.: 3 CONSOLIDADO DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONOMICAS ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ CODIGO ESPECIFICACAO ALINEAS RUBRICAS FONTES CATEG.ECON. SUBALINEAS SUBCATEG.ECON. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ 2200.00.00 ALIENACAO DE BENS 75.000,00 2210.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS 75.000,00 2219.00.00 Alienacao de Otros Bens Moveis 75.000,00 2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 381.000,00 2470.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 381.000,00 2471.00.00 TRANSF. CONVENIO C/UNIAO E ENTIDADES 190.000,00 2472.00.00 TRANSF.CONV. ESTADOS/DISTR.FED.E ENTID 191.000,00 9000.00.00 DEDUCOES DA RECEITA CORRENTE 493.500,00- 9700.00.00 DEDUCOES DA RECEITA P/FORM.FUNDEF 493.500,00- 9720.00.00 DEDUCOES DA RECEITA P/FORM.FUNDEF 493.500,00- 9721.00.00 DEDUCAO REC.P/FORM.FUNDEF-TRANSF-UNIAO 324.000,00- 9721.01.00 DEDUCAO REC.P/FORM.FUNDEF-TRANSF-UNIAO 315.000,00- 9721.01.02 Deducao Rec/Form./Fundef-FPM 315.000,00- 9721.09.00 DEDUCAO REC.P/FORM/FUNDEF-LC-87/96 9.000,00- 9721.09.01 Deducao Rec.p/Form./Fundef-LC-87/96 9.000,00- 9722.00.00 DEDUCAO REC.P/FORM.FUNDEF TRANSF.ESTAD 169.500,00- 9722.01.00 DEDUCAO REC.P/FORM.FUNDEF TRANSF.ESTAD 169.500,00- 9722.01.01 Deducao Rec.p/ Form. FUNDEF (ICMS) 165.000,00- 9722.01.04 Deducao Rec. p/Form. FUNDEF-IPI-Export 4.500,00- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ TOTAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5.877.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ PEDRO ANTÔNIO ALBERTON ADALBERTO NASCIMENTO Prefeito Municipal CRC-TC/MG 25.987