PREFEITURA MUNIC. DE IRAI DE MINAS COMPARATIVO DA RECEITA ORCADA COM A ARRECADADA Exercicio 1999 Pagina 1 Anexo 10 / Lei 4320/64 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Codigo Titulos Orcada Arrecadada ------------ Diferencas ------------- Codigo Titulos Orcada Arrecadada ------------ Diferencas ------------- Para Mais Para Menos Para Mais Para Menos ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ 1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 4.240.000,00 3.600.023,18 639.976,82 1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 159.200,00 117.231,30 41.968,70 1110.00.00 IMPOSTOS 95.000,00 55.300,20 39.699,80 1112.00.00 IMPOSTO S/ O PATRIM. E A RENDA 80.000,00 39.445,10 40.554,90 1112.02.00 IMPOSTO S/ A PROP. PREDIAL E TERRITORIAL 50.000,00 24.124,40 25.875,60 1112.08.00 IMPOSTO S/ TRANSM. DE BENS IMOVEIS "ITBI 30.000,00 15.320,70 14.679,30 1113.00.00 IMPOSTOS S/A PROD. E A CIRCULACAO 15.000,00 15.855,10 855,10 1113.05.00 IMPOSTO S/ SERVICO DE QUALQUER NATUREZA 15.000,00 15.855,10 855,10 1120.00.00 TAXAS 54.200,00 61.931,10 7.731,10 1121.00.00 TAXAS P/ EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 4.700,00 17,28 4.682,72 1121.01.00 TAXA DE CADASTRO E AVERBACAO 1.000,00 1.000,00 1121.02.00 TAXA DE LICENCAS DIVERSAS 1.000,00 17,28 982,72 1121.03.00 TAXA DE ALINHAMENTO E NIVELAMENTO 800,00 800,00 1121.04.00 TAXA DE LOCALIZACAO DE ESTAB.COM. E INDU 1.100,00 1.100,00 1121.05.00 TAXA DE COMERCIO EVENTUAL OU AMBULANTE 800,00 800,00 1122.00.00 TAXA PARA PRESTACAO DE SERVICOS 49.500,00 61.913,82 12.413,82 1122.01.00 TAXA DE EXPEDIENTE 2.000,00 727,10 1.272,90 1122.02.00 TAXA DE ILUMINACAO PUBLICA 45.000,00 61.184,57 16.184,57 1122.03.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 800,00 800,00 1122.04.00 TAXA DE CONSERVACAO DE ASFALTO 1.200,00 1.200,00 1122.05.00 TAXA DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 500,00 2,15 497,85 1130.00.00 CONTRIBUICAO DE MELHORIA 10.000,00 10.000,00 1131.00.00 CONTRIBUICAO DE MELHORIA 10.000,00 10.000,00 1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 10.500,00 3.319,11 7.180,89 1310.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS 1.600,00 1.600,00 1310.01.00 ALUGUEIS 1.200,00 1.200,00 1310.02.00 ARRENDAMENTOS 400,00 400,00 1320.00.00 RECEITA DE VALORES MOBILIARIOS 2.900,00 46,00 2.854,00 1320.01.00 JUROS DE TITULOS DE RENDA 2.000,00 2.000,00 1320.02.00 DIVIDENDOS 500,00 46,00 454,00 1320.03.00 PARTICIPACOES 400,00 400,00 1390.00.00 RECEITA DIVERSAS 6.000,00 3.273,11 2.726,89 1390.01.00 RECEITAS DIVERSAS 6.000,00 3.273,11 2.726,89 1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL 18.000,00 277,88 17.722,12 1540.00.00 RECEITA DE SERV.IND. DE UTIL. PUBLICA 18.000,00 277,88 17.722,12 1540.01.00 TARIFA DOS SERVICOS DE AGUA 15.000,00 98,40 14.901,60 1540.02.00 TARIFA DOS SERVICOS DE ESGOTO 3.000,00 179,48 2.820,52 1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS 6.000,00 2.090,42 3.909,58 1600.99.00 OUTROS SERVICOS 6.000,00 2.090,42 3.909,58 1600.99.01 RENDA DA ESTACAO RODOVIARIA 6.000,00 2.090,42 3.909,58 1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 3.611.000,00 2.699.697,21 911.302,79 1720.00.00 PARTICIPACAO NA RENDA DO ESTADO 2.931.000,00 2.555.883,26 375.116,74 1721.00.00 TRANSFERENCIA DA UNIAO 1.721.000,00 1.378.567,68 342.432,32 1721.01.00 PARTICIPACAO NA RENDA DA UNIAO 1.721.000,00 1.378.567,68 342.432,32 1721.01.02 COTA-PARTE DO FUNDO PARTIC. MUNICIPIOS 1.100.000,00 1.219.749,35 119.749,35 1721.01.04 TRANSF. IMP.S/A RENDA RETIDO NA FONTE - 30.000,00 44.146,49 14.146,49 1721.01.05 COTA-PARTE DO IMP.S/A PROP.TERRIT.RURAL 15.000,00 16.224,72 1.224,72 1721.01.06 TRANSF.DO FUNDO NAC.DE ASSIT.SOCIAL-FNA 60.000,00 60.000,00 1721.01.07 TRANSF.RECURSOS DO F.N.S-GESTAO PLENA 250.000,00 250.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ PREFEITURA MUNIC. DE IRAI DE MINAS COMPARATIVO DA RECEITA ORCADA COM A ARRECADADA Exercicio 1999 Pagina 2 Anexo 10 / Lei 4320/64 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Codigo Titulos Orcada Arrecadada ------------ Diferencas ------------- Codigo Titulos Orcada Arrecadada ------------ Diferencas ------------- Para Mais Para Menos Para Mais Para Menos ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ 1721.01.08 TRANSF.RECURSOS DO F.N.S. - PAB 60.000,00 44.930,95 15.069,05 1721.01.20 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS FUNDEF ( FPM 200.000,00 48.759,69 151.240,31 1721.01.31 COTA-PARTE VALOR PETROL.BRUTO PROD.NAC. 6.000,00 4.756,48 1.243,52 1722.00.00 TRANSFERENCIAS DO ESTADO 1.210.000,00 1.177.315,58 32.684,42 1722.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DO ESTADO 1.170.000,00 1.139.575,97 30.424,03 1722.01.01 COTA-PARTE IMP.S/CIRC. MERC.SERV. - ICM 800.000,00 903.650,42 103.650,42 1722.01.02 COTA-PARTE IMP.S/PROP.VEIC.AUTOMOTORES 50.000,00 60.970,55 10.970,55 1722.01.20 TRANSFERENCIAS REC.FUNDEF(ICMS,LEI 87/9 250.000,00 168.622,70 81.377,30 1722.01.21 TRANSFERNCIA DE RECURSOS DO FUNDEF (IPI 70.000,00 6.332,30 63.667,70 1722.09.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DO ESTADO 40.000,00 37.739,61 2.260,39 1722.09.01 PARTIC.NA PARCELA IMP.S/PROD.INDUS.EST. 40.000,00 37.739,61 2.260,39 1760.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 680.000,00 143.813,95 536.186,05 1761.00.00 TRANSF. C/ A UNIAO E SUAS ENTIDADES 400.000,00 83.185,00 316.815,00 1761.02.00 TRANSF. CONVENIO MEC/FNDE 1.185,00 1.185,00 1761.03.00 TRANSF. CONV. MPAS BRASIL CRIANCA SIDADA 1762.00.00 TRANSF.CONV. DO ESTADO E SUAS ENTIDADES 250.000,00 60.628,95 189.371,05 1762.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS - FUNDEF 50.000,00 41.079,17 8.920,83 1762.02.00 TRANSF. CONVENIO MEC/FNDE 14.626,78 14.626,78 1762.03.00 CONVENIO 1491/98-COMBATE DENGUE 4.923,00 4.923,00 1763.00.00 TRANSF.CONV. DE MUNIC. E SUAS ENTIDADES 30.000,00 30.000,00 1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 435.300,00 777.407,26 342.107,26 1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 2.000,00 2.000,00 1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DIVERSOS 2.000,00 2.000,00 1920.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 407.000,00 746.426,54 339.426,54 1921.00.00 INDENIZACOES 405.000,00 744.597,81 339.597,81 1921.01.00 INDENIZACOES DIVERSAS 5.000,00 5.000,00 1921.02.00 COMPENS. FINAN. RECURSOS HIDRICOS - ROYA 400.000,00 744.597,81 344.597,81 1922.00.00 RESTITUICOES 2.000,00 1.828,73 171,27 1922.01.00 RESTITUICOES DIVERSAS 2.000,00 1.828,73 171,27 1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 15.200,00 3.607,02 11.592,98 1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 15.000,00 3.607,02 11.392,98 1932.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA 200,00 200,00 1990.00.00 RECEITA DIVERSAS 11.100,00 27.373,70 16.273,70 1990.01.00 RENDA DE MERCADOS, FEIRAS E MATADOUROS 200,00 200,00 1990.02.00 RENDA DE CEMITERIOS 1.000,00 643,50 356,50 1990.03.00 RENDAS EVENTUAIS 1.900,00 3,00 1.897,00 1990.04.00 OUTRAS RECEITAS DIVERSAS 8.000,00 14.862,42 6.862,42 1990.05.00 TRANSFERENCIAS DO SUS 11.864,78 11.864,78 2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 832.500,00 292.413,77 540.086,23 2100.00.00 OPERACOES DE CREDITO 210.000,00 210.000,00 2110.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 210.000,00 210.000,00 2111.00.00 RECEITA DE OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 210.000,00 210.000,00 2200.00.00 ALIENACAO DE BENS 59.500,00 11.800,00 47.700,00 2210.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS 39.500,00 11.800,00 27.700,00 2211.00.00 ALIENACAO DE TITULOS IMOBILIARIOS 9.500,00 9.500,00 2212.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS 30.000,00 11.800,00 18.200,00 2220.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS 20.000,00 20.000,00 2229.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS DIVERSOS 20.000,00 20.000,00 2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 563.000,00 280.613,77 282.386,23 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ PREFEITURA MUNIC. DE IRAI DE MINAS COMPARATIVO DA RECEITA ORCADA COM A ARRECADADA Exercicio 1999 Pagina 3 Anexo 10 / Lei 4320/64 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Codigo Titulos Orcada Arrecadada ------------ Diferencas ------------- Codigo Titulos Orcada Arrecadada ------------ Diferencas ------------- Para Mais Para Menos Para Mais Para Menos ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ 2450.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTIT. PRIVADAS 257.800,00 257.800,00 2450.01.00 TRANSF. CONTRATO No. 0080101-97/98/CEF 90.000,00 90.000,00 2450.02.00 TRANSF. CONTRATO No. 0080110-86/98/CEF 49.000,00 49.000,00 2450.03.00 TRANSF. CONTRATO No. 20.800,00 20.800,00 2450.04.00 TRANSF. CONTRATO 357/99 CEF 80.000,00 80.000,00 2450.05.00 TRANSF. CONTRATO 50247-24/97 CEF 18.000,00 18.000,00 2470.00.00 TRANSFERICIA DE CONVENIO 563.000,00 22.813,77 540.186,23 2471.00.00 TRANSF.CONV. DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 300.000,00 22.046,81 277.953,19 2472.00.00 TRANSF.CONV.DO EST. E SUAS ENTIDADES 263.000,00 766,96 262.233,04 2472.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS - FUNDEF 50.000,00 50.000,00 2472.02.00 TRANSF. MULTA DE TRANSITO 735,64 735,64 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5.072.500,00 3.892.436,95 1.180.063,05 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ PEDRO ANTÔNIO ALBERTON ADALBERTO NASCIMENTO Prefeito Municipal CRC-MG-TC 25987