PREFEITURA MUNICIPAL DE ROMARIA ORCAMENTO DA RECEITA - ANEXO 2/Lei 4320-64 EXERCICIO : 2003 PAG.: 1 CONSOLIDADO DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONOMICAS ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ CODIGO ESPECIFICACAO ALINEAS RUBRICAS FONTES CATEG.ECON. SUBALINEAS SUBCATEG.ECON. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ 1000.00.00 Receitas Correntes 3.876.500,00 1100.00.00 Receita Tributaria 147.500,00 1110.00.00 Impostos 115.000,00 1112.00.00 Imposto sobre o Patrimonio e a Renda 90.000,00 1112.02.00 Imposto s/propriedade predial e terr.u 20.000,00 1112.04.00 Imposto s/renda e prov.qualquer nature 35.000,00 1112.04.31 Imposto de Renda Retido na fonte s/tra 35.000,00 1112.08.00 Imposto s/transmissao inter vivos ITBI 35.000,00 1113.00.00 Impostos sobre a Producao e a Circulac 25.000,00 1113.05.00 Imposto s/servico qualquer natureza 25.000,00 1120.00.00 Taxas 32.500,00 1121.00.00 Taxas pelo Exercicio do Poder de Polic 27.500,00 1121.02.00 Taxa de licencas diversas 25.000,00 1121.25.00 Taxa de Licenca p/Func Estab.Com.Ind e 2.000,00 1121.35.00 Taxa de alinhamento e Nivelamento 500,00 1122.00.00 Taxas pela Prestacao de Servicos 5.000,00 1122.21.00 Taxas de servicos Cadastrais 2.500,00 1122.21.01 Taxa de Expediente 1.000,00 1122.90.00 Taxa de Limpeza Publica 1.500,00 1122.91.00 Taxa de Iluminacao publica 1.000,00 1300.00.00 Receita Patrimonial 18.000,00 1310.00.00 Receitas Imobiliarias 1.500,00 1311.00.00 Alugueis 500,00 1311.99.00 Outras receitas de alugueis 500,00 1315.00.00 Taxa de ocupacao de imoveis 1.000,00 1320.00.00 Receitas de Valores Mobiliarios 16.000,00 1321.00.00 Juros de titulos de Renda 15.000,00 1322.00.00 Dividendos 1.000,00 1390.00.00 Outras Receitas Patrimoniais 500,00 1600.00.00 Receitas de Servicos 15.000,00 1600.03.00 Servicos de Transporte 15.000,00 1600.03.01 Servicos de Transporte Rodoviario 15.000,00 1700.00.00 Transferencias Correntes 3.674.000,00 1720.00.00 Transferencias Intergovernamentais 3.674.000,00 1721.00.00 Transferencia da Uniao 2.236.000,00 1721.01.00 Participacao na receita da uniao 2.145.000,00 1721.01.02 Cota-parte do Fundo Participacao Munic 1.990.000,00 1721.01.05 Cota parte do Imposto Territorial Rura 15.000,00 1721.01.33 Transferencia de Rec Sistema Unico Sau 140.000,00 1721.09.00 Outras transferencias da Uniao 61.000,00 1721.09.01 Transferencia financeira-lc n.87/96 61.000,00 1721.34.00 Transferencia Rec Fundo Nacional Assis 20.000,00 1721.35.00 Transferencia Recursos FNDE 10.000,00 1722.00.00 Transferencias de Estados 1.227.000,00 1722.01.00 Transferencias dos Estados 1.227.000,00 1722.01.01 Participacao no IPVA 25.000,00 1722.01.02 Participacao no ICMS 1.150.000,00 1722.01.04 Cota Parte do IPI sobre Exportacao 40.000,00 1722.01.30 Cota parte da Contribuicao do Salario 12.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ PREFEITURA MUNICIPAL DE ROMARIA ORCAMENTO DA RECEITA - ANEXO 2/Lei 4320-64 EXERCICIO : 2003 PAG.: 2 CONSOLIDADO DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONOMICAS ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ CODIGO ESPECIFICACAO ALINEAS RUBRICAS FONTES CATEG.ECON. SUBALINEAS SUBCATEG.ECON. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ 1724.00.00 Transferencias Multigovernamentais 211.000,00 1724.01.00 Transf.de recursos do FUNDEF 210.000,00 1724.02.00 Transf de Rec Complementacao ao FUNDEF 1.000,00 1900.00.00 Outras Receitas Correntes 22.000,00 1910.00.00 Multas e Juros de Mora 1.000,00 1920.00.00 Indenizacoes e Restituicoes 500,00 1921.00.00 Indenizacoes 500,00 1921.09.00 Outras indenizacoes 500,00 1930.00.00 Receita da Divida Ativa 10.500,00 1931.00.00 Receita da Divida Ativa Tributaria 10.000,00 1932.00.00 Receita da Divida Ativa Nao Tributaria 500,00 1990.00.00 Receitas Diversas 10.000,00 1990.99.00 Outras receitas 10.000,00 9000.00.00 DEDUCOES DA RECEITA CORRENTE 451.662,00- 9700.00.00 DEDUCAO DE RECEITA PARA FORM FUNDEF 451.662,00- 9720.00.00 DEDUCAO DE RECEITA PARA FORM FUNDEF 451.662,00- 9721.00.00 DEDUCAO DE RECEITA PARA FORM FUNDEF-FP 273.162,00- 9721.01.00 DEDUCAO DE RECEITA PARA FORM FUNDEF-FP 264.000,00- 9721.01.02 DEDUCAO FUNDEF-FPM 264.000,00- 9721.09.00 DEDUCAO FUNDEF-LEI COMPL 87/96 9.162,00- 9722.00.00 DEDUCAO DE RECEITA PARA FORM FUNDEF 178.500,00- 9722.01.00 DEDUCAO DE RECEITA PARA FORM FUNDEF 178.500,00- 9722.01.01 DEDUCAO DE RECEITA PARA FORM FUNDEF-IP 6.000,00- 9722.01.02 DEDUCAO DE RECEITA PARA FORM FUNDEF-IC 172.500,00- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ TOTAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3.424.838,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ --------------------------------------------------------------------------------------------- JOĆO RODRIGUES DOS REIS GUILHERMINA M. BORGES MARQUES Prefeito Municipal CRC-MG-32010