PREFEITURA MUNICIPAL DE ROMARIA ORCAMENTO DA RECEITA - ANEXO 2/Lei 4320-64 EXERCICIO : 1999 PAG.: 1 DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONOMICAS ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ CODIGO ESPECIFICACAO ALINEAS RUBRICAS FONTES CATEG.ECON. SUBALINEAS SUBCATEG.ECON. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ 1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 3.562.334,00 1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 525.000,00 1110.00.00 IMPOSTOS 255.000,00 1112.00.00 Impostos sobre o Patrimonio e a Renda 200.000,00 1112.02.00 Imposto s/a Prop. Predial e Territ.Urbana 100.000,00 1112.08.00 Imp.Transm.Interv.Bens Imov.Dir.Reais s/Im 100.000,00 1113.00.00 Impostos sobre a Producao e a Circulacao 55.000,00 1113.05.00 Imposto s/Servicos de Qualquer Natureza 50.000,00 1113.07.00 Imposto s/Vendas a Varejo de Comb. Liq.Gas 5.000,00 1120.00.00 TAXAS 210.000,00 1121.00.00 Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia 120.000,00 1121.01.00 Taxa de Cadastr.e Averbacao 10.000,00 1121.02.00 Taxa de Licencas Diversas 20.000,00 1121.03.00 Taxa de Alinhamento e Nivelamento 15.000,00 1121.04.00 Taxa de Localiz.Estabel.Com.e Indudtrial 45.000,00 1121.05.00 Taxa de Comercio Eventual ou Ambulante 30.000,00 1122.00.00 Taxas pela Prestacao de Servicos 90.000,00 1122.01.00 Taxa de Expediente 60.000,00 1122.02.00 Taxa de Iluminacao Publica 10.000,00 1122.03.00 Taxa de Limpeza Publica 20.000,00 1130.00.00 CONTRIBUICAO DE MELHORIA 60.000,00 1130.01.00 Contrib.Melhoria Serv.Pavimentacao 50.000,00 1130.02.00 Contrib.Melhoria p/ Serv.Saneamento 10.000,00 1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 80.000,00 1310.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS 38.000,00 1311.00.00 Alugueis 30.000,00 1312.00.00 Arrendamentos 8.000,00 1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 32.000,00 1321.00.00 Juros de Titulos de Renda 15.000,00 1321.01.00 Rentab. Aplicacoes Recursos do FUNDEF 10.000,00 1322.00.00 Dividendos 7.000,00 1323.00.00 Participacoes 10.000,00 1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 10.000,00 1391.00.00 Receitas Diversas 10.000,00 1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL 150.000,00 1540.00.00 RECEITA DE SERVICOS INDUST. UTIL. PUBLICA 150.000,00 1541.00.00 Tarifa dos Serv.de Agua 80.000,00 1542.00.00 Tarifa do Serv.de Esgoto 70.000,00 1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS 40.000,00 1610.00.00 RECEITA DE SERVICOS 40.000,00 1611.00.00 RECEITA DE SERVICOS 40.000,00 1611.99.00 Outros Servicos 40.000,00 1611.99.01 Renda da Estacao Rodoviaria 40.000,00 1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 2.617.334,00 1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 2.366.334,00 1721.00.00 Transferencias da Uniao 1.354.470,00 1721.01.00 Participacao na Receita da Uniao 1.354.470,00 1721.01.02 Cota-Parte do F.P.M. 999.470,00 1721.01.03 Transf.do Fundo Nac.de Assist.Social -FNAS 50.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ PREFEITURA MUNICIPAL DE ROMARIA ORCAMENTO DA RECEITA - ANEXO 2/Lei 4320-64 EXERCICIO : 1999 PAG.: 2 DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONOMICAS ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ CODIGO ESPECIFICACAO ALINEAS RUBRICAS FONTES CATEG.ECON. SUBALINEAS SUBCATEG.ECON. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ 1721.01.04 Transf.Imp. s/a Renda Retido na Fontes 25.000,00 1721.01.05 Cota-Parte Imp. s/a Prop. Territ. Rural 50.000,00 1721.01.07 Transf. Recursos do F.N.S-Gestao Plena 80.000,00 1721.01.08 Transf.Recursos do F.N.S - P.A.B 60.000,00 1721.01.20 Transferencia recursos FUNDEF ( FPM ) 80.000,00 1721.01.31 Cota-Parte Valor Petrol.Bruto-Fundo Espec. 10.000,00 1722.00.00 Transferencias dos Estados 1.011.864,00 1722.01.00 Participacao na Receita dos Estados 921.864,00 1722.01.01 Cota-Parte Imp.s/Circul.Merc.e Serv.ICMS 711.864,00 1722.01.02 Cota-Parte Imp.s/Prop.Veic.Autom.IPVA 80.000,00 1722.01.20 Transf.Recursos do FUNDEF(ICMS,LEI 87/96) 100.000,00 1722.01.21 Transferencia Recursos do FUNDEF ( IPI ) 30.000,00 1722.09.00 Outras Transferencias dos Estados 90.000,00 1722.09.01 Partic.Parc.Impost.s/Prod.Ind.Est.IPI 90.000,00 1750.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS 6.000,00 1760.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 245.000,00 1760.01.00 Transferencias de Convenios do Estado 45.000,00 1760.01.01 Transferencias de Convenios - FUNDEF 45.000,00 1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 150.000,00 1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 10.000,00 1911.00.00 Multas e Juros de Mora Diversos 10.000,00 1920.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 20.000,00 1921.00.00 Indenizacoes 10.000,00 1921.09.00 Outras Indenizacoes 10.000,00 1922.00.00 Restituicoes 10.000,00 1922.01.00 Restituicoes Diversas 10.000,00 1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 70.000,00 1931.00.00 Receita da Divida Ativa Tributaria 50.000,00 1932.00.00 Receita da Divida Ativa nao Tributaria 20.000,00 1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS 50.000,00 1990.01.00 Renda Mercados,Feiras e Matadouros 5.000,00 1990.02.00 Renda de Cemiterios 5.000,00 1990.03.00 Rendas Eventuais 10.000,00 1990.04.00 Outras Receitas Diversas 30.000,00 2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 946.766,00 2200.00.00 ALIENACOES DE BENS 150.000,00 2210.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS 40.000,00 2211.00.00 Alienacao de Titulos Imobiliarios 10.000,00 2212.00.00 Alienacao de Outros Bens Moveis 30.000,00 2220.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS 110.000,00 2229.00.00 Alienacao de Bens Moveis Diversos 110.000,00 2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 736.766,00 2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 4.500,00 2421.00.00 Transferencias da Uniao 4.500,00 2421.09.00 Outras Transferencias da Uniao 4.500,00 2450.00.00 Transferencias de pessoas 2.000,00 2460.00.00 Transferencias de convenios 730.266,00 2460.01.00 Transf.Convenios c/o Estado 50.000,00 2460.01.01 Transf.Recursos Convenio - FUNDEF 50.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ PREFEITURA MUNICIPAL DE ROMARIA ORCAMENTO DA RECEITA - ANEXO 2/Lei 4320-64 EXERCICIO : 1999 PAG.: 3 DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONOMICAS ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ CODIGO ESPECIFICACAO ALINEAS RUBRICAS FONTES CATEG.ECON. SUBALINEAS SUBCATEG.ECON. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ 2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 60.000,00 2590.00.00 OUTRAS RECEITAS 60.000,00 2590.01.00 Auxilios ou Contribuicoes 60.000,00 2590.01.01 Auxilios ou Contribuicoes da Uniao 35.000,00 2590.01.02 Auxilios ou Contribuicoes do Estado 20.000,00 2590.01.03 Auxilios e/ou contribuicoes diversas 5.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ TOTAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4.509.100,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ VICENTE EUSTÁQUIO MAGALHÃES ADALBERTO NASCIMENTO Prefeito Municipal CRC-MG-TC 25987