Prefeitura Municipal de Santa Vitória Resumo Geral da Receita Exercício: 2002 Anexo II à Portaria SOF/SEPLAN nº 45/85 - Lei 4.320/64 Página: 1 Consolidado Geral Código Discriminação da Conta Desdobramento Fonte Categoria Econômica 10000000 RECEITAS CORRENTES 20.556.750,00 11000000 RECEITA TRIBUTÁRIA 1.398.000,00 11100000 IMPOSTOS 1.025.000,00 11120000 IMPOSTO SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA 750.000,00 11120200 IMPOSTO SOBRE A PROPR.PRED.TERR.URB 450.000,00 11120400 IMP SOBRE RENDA PROV QQUER NATUREZ 120.000,00 11120430 I.R.R.F. 120.000,00 11120800 IMP. SOBRE TRANSM. BENS IMOVEIS - I 180.000,00 11130000 IMP. S/ A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO 275.000,00 11130500 IMP. S; SERV. DE QUALQUER NATUREZA 275.000,00 11200000 TAXAS 303.000,00 11210000 TAXAS P/ EX. DO PODER DE POLICIA 25.000,00 11210100 TAXAS DE LICENÇAS DIVERSAS 25.000,00 11210200 TAXA DE LICENÇA CGO 0,00 11210700 TAXA LIC.P/UTILIZ. DE VIAS PÚBLICAS 0,00 11220000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 278.000,00 11220100 TAXA DE EXPEDIENTE 21.000,00 11220200 TAXA DE CADASTRO 25.000,00 11220300 TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA 12.000,00 11220400 TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 220.000,00 11300000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 70.000,00 11300100 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 70.000,00 12000000 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÃO 732.000,00 12100000 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 732.000,00 12102900 CONTRIB. PL. SEG. SOC. SERVIDOR 702.000,00 12102901 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL 351.000,00 12102902 CONTRIBUIÇÃO DO SERV. ATIVO 351.000,00 12104600 COMP. FINANC. R.G. E REG. PROPRIO 30.000,00 12104603 REG. DE PREVID.SERV.MUNICIPIO 30.000,00 13000000 RECEITA PATRIMONIAL 35.000,00 13100000 RECEITAS IMOBILIÁRIAS 10.000,00 13100100 ALUGUEIS 10.000,00 13200000 RECEITA VALORES MOBILIÁRIOS 25.000,00 13210000 JUROS DE TÍTULOS DE RENDA 25.000,00 13210100 APLICAÇÕES FINANCEIRAS 25.000,00 13210101 RENTAB.APL.FIN.DIV. RECURSOS 5.000,00 13210102 RENT. APL.RECURSOS DO FUNDEF 5.000,00 13210103 RENT. APL. FIN. REC. DE CONVÊNIO 15.000,00 13210104 APLICAÇÕES FINANCEIRAS - CÂMARA 16000000 RECEITA DE SERVIÇOS 666.000,00 16000500 SERVIÇOS DE SAÚDE SUS 600.000,00 16001300 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 15.000,00 16001400 SERVIÇOS INSP. E FISCALIZAÇÃO 7.000,00 16001700 SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS 19.000,00 16001800 RECEITA TERMINAL RODOVIÁRIO 0,00 16001900 RECEITA DE CEMITÉRIO 16002400 SERVIÇOS REGISTRO COMÉRCIO 25.000,00 17000000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 15.620.750,00 17200000 TRANSFERÊNCIA INTERGOVERNAMENTAIS 14.716.750,00 Prefeitura Municipal de Santa Vitória Resumo Geral da Receita Exercício: 2002 Anexo II à Portaria SOF/SEPLAN nº 45/85 - Lei 4.320/64 Página: 2 Consolidado Geral Código Discriminação da Conta Desdobramento Fonte Categoria Econômica 17210000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 4.229.050,00 17210100 PARTICIPAÇÃO RECEITA UNIÃO 3.666.650,00 17210102 COTA-PARTE FUNDO PART. MUNICÍPIOS 2.679.450,00 17210105 TRANSF.IMPOSTO S/ PROPR. TERR. RURAL 105.000,00 17210112 COTA-PARTE IMP. S/ PROD. IND. 342.200,00 17210130 COTA-PARTE CONTR. SALÁRIO EDUC. 130.000,00 17210133 TRANSF. RECURSOS - SUS 200.000,00 17210134 TRANSF. RECURSOS - FNAS 120.000,00 17210135 TRANSF. RECURSOS - FNDE 90.000,00 17210900 OUTRAS TRANSF. DA UNIÃO 562.400,00 17210901 TRANSF. FINANC. -L.C. Nº 87/96 532.400,00 17210999 DEMAIS TRANSF. DA UNIÃO 30.000,00 17220000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 9.442.000,00 17220100 PART. NA RECEITA DOS ESTADOS 9.442.000,00 17220101 COTA-PARTE IMP. S/ CIRC. MERCADORIA 9.262.000,00 17220102 COTA-PARTE IMP. S/ PROPR. VEIC. AUT. 180.000,00 17240000 TRANSF. MULTIGOVERNAMENTAIS 1.045.700,00 17240100 TRANSF. RECURSOS FUNDEF 1.045.700,00 17240101 TRANSF. RECURSOS FUNDEF - FPM 270.000,00 17240102 TRANSF. RECURSOS FUNDEF - ICMS 700.700,00 17240103 TRANSF. RECURSOS FUNDEF - L.C.87/96 50.000,00 17240104 TRANSF. RECURSOS FUNDEF - IPI 25.000,00 17600000 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS 904.000,00 17610000 TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO 674.000,00 17610100 TRANSF. CONV. UNIÃO 674.000,00 17620000 TRANSF. CONV. DO ESTADO 230.000,00 17620100 Transferência de Convênios do Estado 230.000,00 19000000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.105.000,00 19100000 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS 45.000,00 19110000 Multa e Juros de Mora Tribut. 30.000,00 19119900 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 30.000,00 19120000 Multas e Juros de Mora dos Contribuintes 15.000,00 19200000 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS 1.455.000,00 19210000 Indenizações 1.450.000,00 19210100 Comp. Fin. S, Utiliz. Rec. Hidric. 1.450.000,00 19210200 INDENIZ. E RESTITUIÇÕES - CÂMARA 19210900 RECEITA COTA PARTE ILUMINAÇÃO 0,00 19220000 Restituições 5.000,00 19229900 Outras Restituições 5.000,00 19300000 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS 600.000,00 19310000 Receita da Dívida Ativa 600.000,00 19319900 Receita da Dívida Ativa Outros Trib. 600.000,00 19900000 Receitas Diversas 5.000,00 19909900 Outras Receitas 5.000,00 20000000 RECEITAS DE CAPITAL 1.108.000,00 21000000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 400.000,00 21100000 Operações de Crédito Internas 400.000,00 21190000 Outras Opreações de Créditos Internas 400.000,00 22000000 ALIENAÇÃO DE BENS 60.000,00 Prefeitura Municipal de Santa Vitória Resumo Geral da Receita Exercício: 2002 Anexo II à Portaria SOF/SEPLAN nº 45/85 - Lei 4.320/64 Página: 3 Consolidado Geral Código Discriminação da Conta Desdobramento Fonte Categoria Econômica 22100000 Alienação de Bens Móveis 45.000,00 22110000 Alienação de Títulos Mobiliários 5.000,00 22190000 Alienação de Outros Bens Móveis 40.000,00 22200000 Alienação de Bens Imóveis 15.000,00 22290000 Alienação de Outros Bens Imóveis 15.000,00 24000000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 648.000,00 24200000 Transferência Intergovernamentais 18.000,00 24210000 Transferência da União 18.000,00 24210900 Outras Transferência da União 18.000,00 24210999 Demais Transferência da União 18.000,00 24700000 Transferência de Convênios 630.000,00 24710000 Transferência de Convênios da União 500.000,00 24710100 Transferência de Convênios da União 500.000,00 24720000 Transferência de Convênios dos Estados 130.000,00 24720100 Transferência de Convênios dos Estados 130.000,00 90000000 DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEF -1.924.000,00 97000000 DEDUÇÃO REC. FUNDEF -1.924.000,00 97200000 DEDUÇÃO REC. FUNDEF -1.924.000,00 97210000 DEDUÇÃO REC. FUNDEF -534.000,00 97210100 DEDUÇÃO REC. FUNDEF -454.000,00 97210102 DEDUÇÃO REC. FUNDEF - FPM -402.000,00 97210112 DEDUÇÃO REC. FUNDEF - IPI -52.000,00 97210900 DEDUÇÃO REC. FUNDEF -80.000,00 97210901 DEDUÇÃO REC. FUNDEF ICMS DES. -80.000,00 97220000 DEDUÇÃO REC. FUNDEF -1.390.000,00 97220100 DEDUÇÃO REC. FUNDEF -1.390.000,00 97220101 DEDUÇÃO REC. FUNDEF - ICMS -1.390.000,00 Total Geral da Receita 19.740.750,00 ADALTO JOSE FONSECA DE LIMA AILSON DIVINO MARQUES Prefeito Municipal Contador CRCMG 59.953