Prefeitura Municipal de Santa Vitória Resumo Geral da Receita Exercício: 2003 Anexo II à Portaria SOF/SEPLAN nº 45/85 - Lei 4.320/6 Página: 1 Consolidado Geral Código Discriminação da Conta Desdobramento Fonte Categoria Econômica 10000000 RECEITAS CORRENTES 23.776.500,00 11000000 RECEITA TRIBUTÁRIA 1.752.000,00 11100000 IMPOSTOS 1.360.000,00 11120000 IMPOSTO SOBRE O PATRIMÔNIO E A REND 1.010.000,00 11120200 IMPOSTO SOBRE A PROPR.PRED.TERR.URB 540.000,00 11120400 IMP SOBRE RENDA PROV QQUER NATUREZ 220.000,00 11120431 I.R.R.F - IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FO 220.000,00 11120800 IMP. SOBRE TRANSM. BENS IMOVEIS - I 250.000,00 11130000 IMP. S/ A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO 350.000,00 11130500 IMP. S/ SERV. DE QUALQUER NATUREZA 250.000,00 11130600 IMPOSTO S/ SERV. QUALQUER NATUREZA( 100.000,00 11200000 TAXAS 342.000,00 11210000 TAXAS P/ EX. DO PODER DE POLICIA 23.000,00 11210200 TAXA DE LICENÇA CGO 11210700 TAXA LIC.P/UTILIZ.DE VIAS PÚBLICAS 11212500 TAXA DE LICENÇA P/ FUNCIONAMENTO - AL 10.000,00 11212600 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 5.000,00 11213000 TAXA DE LICENÇA P/ TRANSPORTES 3.000,00 11219900 OUTRAS TAXAS 5.000,00 11220000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 319.000,00 11220100 TAXA DE EXPEDIENTE 5.000,00 11222100 TAXA DE CADASTRO 2.000,00 11229000 TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA 12.000,00 11229100 TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 300.000,00 11229200 TAXA DE CONSERVAÇÃO 11229300 TAXA DE COLETA 11300000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 50.000,00 11300400 CONTRIB. MELHORIA P/ PAVIMENTAÇÃO E 50.000,00 12000000 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÃO 800.000,00 12100000 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 800.000,00 12102900 CONTRIB. PL. SEG. SOC. SERVIDOR 770.000,00 12102901 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL 385.000,00 12102902 CONTRIBUIÇÃO DO SERV. ATIVO - IPEMSA 385.000,00 12102913 CONTRIBUICAO SERV. ATIVO - PREFEITURA 12104600 COMP. FINANC. R.G. E REG. PROPRIO 30.000,00 12104603 COMP. FINANC. RGP E REGIME PRÓPRIO. 30.000,00 13000000 RECEITA PATRIMONIAL 77.000,00 13100000 RECEITAS IMOBILIÁRIAS 20.000,00 13100100 ALUGUEIS 20.000,00 13200000 RECEITA VALORES MOBILIÁRIOS 57.000,00 13210000 JUROS DE TÍTULOS DE RENDA 57.000,00 13210100 APLICAÇÕES FINANCEIRAS 57.000,00 13210101 RENTAB.APL.FIN.DIV. RECURSOS 20.000,00 13210102 RENT. APL.RECURSOS DO FUNDEF 2.000,00 13210103 RENT. APL. FIN. REC. DE CONVÊNIO 15.000,00 13210104 RENT.APLIC.FINANCEIRA - IPEMSA 20.000,00 16000000 RECEITA DE SERVIÇOS 858.000,00 16000300 SERVIÇOS DE TRANSPORTE 25.000,00 16000306 RECEITA DO TERMINAL RODOVIÁRIO 25.000,00 Prefeitura Municipal de Santa Vitória Resumo Geral da Receita Exercício: 2003 Anexo II à Portaria SOF/SEPLAN nº 45/85 - Lei 4.320/6 Página: 2 Consolidado Geral Código Discriminação da Conta Desdobramento Fonte Categoria Econômica 16000500 SERVIÇOS DE SAÚDE - SUS 748.000,00 16000501 AÇÕES BÁSICAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 5.000,00 16000502 PAB - FIXO 270.000,00 16000503 PAB - VARIÁVEL 70.000,00 16000504 PROGRAMAS SAÚDE DA FAMÍLIA 290.000,00 16000505 PROGRAMA SAÚDE BUCAL 33.000,00 16000506 PROGRAMA E.T.E 20.000,00 16000507 PROGRAMA ECD-PPI - EPIDEMIOLOGIA E C. 60.000,00 16000508 SERVICOS SUS 16001300 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 20.000,00 16001400 SERVIÇOS INSP. E FISCALIZAÇÃO 10.000,00 16001700 SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS 20.000,00 16002400 SERVIÇOS REGISTRO COMÉRCIO 20.000,00 16004600 RECEITA DE CEMITÉRIO 15.000,00 17000000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 17.135.000,00 17200000 TRANSFERÊNCIA INTERGOVERNAMENTAIS 16.835.000,00 17210000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 4.905.000,00 17210100 PARTICIPAÇÃO RECEITA UNIÃO 4.300.000,00 17210102 COTA-PARTE FUNDO PART. MUNICÍPIOS 3.510.000,00 17210105 TRANSF.IMPOSTO S/ PROPR. TERR. RURAL 200.000,00 17210112 COTA-PARTE IMP. S/ PROD. IND. 300.000,00 17210130 COTA-PARTE CONTR. SALÁRIO EDUC. 61.000,00 17210133 TRANSF. RECURSOS - MS/FUNASA 30.000,00 17210134 TRANSF. RECURSOS - FNAS 120.000,00 17210135 TRANSF. RECURSOS - FNDE (MERENDA ES 79.000,00 17210900 OUTRAS TRANSF. DA UNIÃO 605.000,00 17210901 TRANSF. FINANC. -L.C. Nº 87/96 575.000,00 17210999 DEMAIS TRANSF. DA UNIÃO 30.000,00 17220000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 10.730.000,00 17220100 PART. NA RECEITA DOS ESTADOS 10.730.000,00 17220101 COTA-PARTE IMP. S/ CIRC. MERCADORIA 10.400.000,00 17220102 COTA-PARTE IMP. S/ PROPR. VEIC. AUT. 330.000,00 17240000 TRANSF. MULTIGOVERNAMENTAIS 1.200.000,00 17240100 TRANSF. RECURSOS FUNDEF 1.200.000,00 17240101 TRANSF. RECURSOS FUNDEF - FPM 350.000,00 17240102 TRANSF. RECURSOS FUNDEF - ICMS 770.000,00 17240103 TRANSF. RECURSOS FUNDEF - L.C.87/96 50.000,00 17240104 TRANSF. RECURSOS FUNDEF - IPI 30.000,00 17600000 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS 300.000,00 17610000 TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO 200.000,00 17610100 TRANSF. CONV. UNIÃO 200.000,00 17620000 TRANSF. CONV. DO ESTADO 100.000,00 17620100 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DO EST 100.000,00 19000000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.154.500,00 19100000 MULTAS E JUROS DE MORA 95.000,00 19110000 MULTAS E JUROS DE MORA TRIBUTÁRIA 30.000,00 19119900 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TR 30.000,00 19120000 MULTAS E JUROS DE MORA DE CONTRIBUI 65.000,00 19120100 MULTA E JUROS DE MORA - IPEMSA 20.000,00 Prefeitura Municipal de Santa Vitória Resumo Geral da Receita Exercício: 2003 Anexo II à Portaria SOF/SEPLAN nº 45/85 - Lei 4.320/6 Página: 3 Consolidado Geral Código Discriminação da Conta Desdobramento Fonte Categoria Econômica 19120200 MULTAS DE TRÂNSITO 19200000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.614.500,00 19210000 INDENIZAÇÕES 2.602.500,00 19210100 COMPENSAÇÃO FIN. S. UTILIZ. RECURSOS 2.602.500,00 19210600 INDENIZAÇÕES POR DANOS C. PAT.PÚBLIC 19210900 RECEITA COTA PARTE ILUMINAÇÃO 0,00 19220000 RESTITUIÇÕES 12.000,00 19229900 OUTRAS RESTITUIÇÕES 12.000,00 19300000 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 440.000,00 19310000 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 440.000,00 19310001 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 440.000,00 19900000 RECEITAS DIVERSAS 5.000,00 19909600 OUTRAS RECEITAS - FIA 19909900 OUTRAS RECEITAS 5.000,00 20000000 RECEITAS DE CAPITAL 4.308.000,00 21000000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 2.000.000,00 21100000 OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNO 2.000.000,00 21190000 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERN 2.000.000,00 22000000 ALIENAÇÃO DE BENS 130.000,00 22100000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 115.000,00 22110000 ALIENAÇÃO DE TÍTULOS MOBILIÁRIOS 15.000,00 22190000 ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS 100.000,00 22200000 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 15.000,00 22290000 ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS IMÓVEIS 15.000,00 24000000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.178.000,00 24200000 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAI 18.000,00 24210000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 18.000,00 24210900 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 18.000,00 24210999 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 18.000,00 24700000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 2.160.000,00 24710000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃ 2.060.000,00 24710100 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃ 2.060.000,00 24720000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DO EST 100.000,00 24720100 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DO EST 100.000,00 90000000 DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEF -2.127.887,41 97000000 DEDUÇÃO REC. FUNDEF -2.127.887,41 97200000 DEDUÇÃO REC. FUNDEF -2.127.887,41 97210000 DEDUÇÃO REC. FUNDEF -647.887,41 97210100 DEDUÇÃO REC. FUNDEF -567.887,41 97210102 DEDUÇÃO REC. FUNDEF - FPM -515.887,41 97210112 DEDUÇÃO REC. FUNDEF - IPI -52.000,00 97210900 DEDUÇÃO REC. FUNDEF -80.000,00 97210901 DEDUÇÃO REC. FUNDEF ICMS DES. -80.000,00 97220000 DEDUÇÃO REC. FUNDEF -1.480.000,00 97220100 DEDUÇÃO REC. FUNDEF -1.480.000,00 97220101 DEDUÇÃO REC. FUNDEF - ICMS -1.480.000,00 Total Geral da Receita 25.956.612,59 ADALTO JOSE FONSECA DE LIMA AILSON DIVINO MARQUES Prefeito Municipal Contador CRCMG 59.953