Prefeitura Municipal de Santa Vitória Resumo Geral da Receita Exercício: 2004 Anexo II à Portaria SOF/SEPLAN nº 45/85 - Lei 4.320/6 Página: 1 Consolidado Geral Código Discriminação da Conta Desdobramento Fonte Categoria Econômica 10000000 RECEITAS CORRENTES 26.624.000,00 11000000 RECEITA TRIBUTÁRIA 1.650.450,00 11100000 IMPOSTOS 1.280.000,00 11120000 IMPOSTO SOBRE O PATRIMÔNIO E A REND 940.000,00 11120200 IMPOSTO SOBRE A PROPR.PRED.TERR.URB 400.000,00 11120400 IMP SOBRE RENDA PROV QQUER NATUREZ 310.000,00 11120431 I.R.R.F - IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FO 310.000,00 11120800 IMP. SOBRE TRANSM. BENS IMOVEIS - I 230.000,00 11130000 IMP. S/ A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO 340.000,00 11130500 IMP. S/ SERV. DE QUALQUER NATUREZA 240.000,00 11130600 IMPOSTO S/ SERV. QUALQUER NATUREZA( 100.000,00 11200000 TAXAS 360.450,00 11210000 TAXAS P/ EX. DO PODER DE POLICIA 52.000,00 11210200 TAXA DE LICENÇA CGO 1.000,00 11212500 TAXA DE LICENÇA P/ FUNCIONAMENTO - AL 40.000,00 11212600 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 5.000,00 11213000 TAXA DE LICENÇA P/ TRANSPORTES 3.000,00 11219900 OUTRAS TAXAS 3.000,00 11220000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 308.450,00 11222100 TAXA DE CADASTRO 2.000,00 11222200 TAXA DE EXPEDIENTE 22.000,00 11229000 TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA 10.000,00 11229100 TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 212.450,00 11229200 TAXA DE CONSERVAÇÃO 20.000,00 11229300 TAXA DE COLETA 40.000,00 11229900 TAXA LIC. P/ UTILIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 2.000,00 11300000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 10.000,00 11300400 CONTRIB. MELHORIA P/ PAVIMENTAÇÃO E 10.000,00 12000000 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÃO 726.000,00 12100000 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 726.000,00 12102900 CONTRIB. PL. SEG. SOC. SERVIDOR 725.000,00 12102901 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL 345.000,00 12102902 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO 380.000,00 12102903 CONTRIBUICAO SERV. - LIP/IPEMSA 12104600 COMP. FINANC. R.G. E REG. PROPRIO 1.000,00 12104603 COMP. FINANC. RGP E REGIME PRÓPRIO. 1.000,00 13000000 RECEITA PATRIMONIAL 28.000,00 13100000 RECEITAS IMOBILIÁRIAS 10.000,00 13110000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 10.000,00 13110100 ALUGUÉIS 10.000,00 13200000 RECEITA VALORES MOBILIÁRIOS 18.000,00 13210000 JUROS DE TÍTULOS DE RENDA 18.000,00 13210100 APLICAÇÕES FINANCEIRAS 18.000,00 13210101 RENTAB.APL.FIN.DIV. RECURSOS 10.000,00 13210102 RENT. APL.RECURSOS DO FUNDEF 2.000,00 13210103 RENT. APL. FIN. REC. DE CONVÊNIO 5.000,00 13210104 RENT.APLIC.FINANCEIRA - IPEMSA 1.000,00 16000000 RECEITA DE SERVIÇOS 1.008.000,00 16000300 SERVIÇOS DE TRANSPORTE 25.000,00 Prefeitura Municipal de Santa Vitória Resumo Geral da Receita Exercício: 2004 Anexo II à Portaria SOF/SEPLAN nº 45/85 - Lei 4.320/6 Página: 2 Consolidado Geral Código Discriminação da Conta Desdobramento Fonte Categoria Econômica 16000306 RECEITA DO TERMINAL RODOVIÁRIO 25.000,00 16000500 SERVIÇOS DE SAÚDE - SUS 948.000,00 16000509 PAB - PLANO DE ATENÇÃO BÁSICA (FIXO) 300.000,00 16000510 PAB - PLANO DE ATENÇÃO BÁSICO (VARIÁV 70.000,00 16000511 PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA 350.000,00 16000512 PROGRAMA SAÚDE BUCAL 33.000,00 16000513 PROGRAMA E.T.E 130.000,00 16000514 PROGRAMA ECD-PPI - EPIDEMIOLOGIA E C. 50.000,00 16000515 AÇÕES BÁSICAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 10.000,00 16000516 SERVIÇOS SUS 5.000,00 16001300 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 10.000,00 16001400 SERVIÇOS INSP. E FISCALIZAÇÃO 10.000,00 16001700 SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS 5.000,00 16002400 SERVIÇOS REGISTRO COMÉRCIO 5.000,00 16004600 RECEITA DE CEMITÉRIO 5.000,00 17000000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 19.636.550,00 17200000 TRANSFERÊNCIA INTERGOVERNAMENTAIS 19.336.550,00 17210000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 5.427.550,00 17210100 PARTICIPAÇÃO RECEITA UNIÃO 4.717.550,00 17210102 COTA-PARTE FUNDO PART. MUNICÍPIOS 4.057.550,00 17210105 TRANSF.IMPOSTO S/ PROPR. TERR. RURAL 100.000,00 17210112 COTA-PARTE IMP. S/ PROD. IND. 250.000,00 17210130 COTA-PARTE CONTR. SALÁRIO EDUC. 70.000,00 17210133 TRANSF. RECURSOS - MS/FUNASA 10.000,00 17210134 TRANSF. RECURSOS - FNAS 150.000,00 17210135 TRANSF. RECURSOS - FNDE (MERENDA ES 80.000,00 17210900 OUTRAS TRANSF. DA UNIÃO 710.000,00 17210901 TRANSF. FINANC. -L.C. Nº 87/96 670.000,00 17210999 DEMAIS TRANSF. DA UNIÃO 40.000,00 17220000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 12.400.000,00 17220100 PART. NA RECEITA DOS ESTADOS 12.400.000,00 17220101 COTA-PARTE IMP. S/ CIRC. MERCADORIA 12.200.000,00 17220102 COTA-PARTE IMP. S/ PROPR. VEIC. AUT. 200.000,00 17240000 TRANSF. MULTIGOVERNAMENTAIS 1.509.000,00 17240100 TRANSF. RECURSOS FUNDEF 1.509.000,00 17240101 TRANSF. RECURSOS FUNDEF - FPM 390.000,00 17240102 TRANSF. RECURSOS FUNDEF - ICMS 1.032.000,00 17240103 TRANSF. RECURSOS FUNDEF - L.C.87/96 67.000,00 17240104 TRANSF. RECURSOS FUNDEF - IPI 20.000,00 17600000 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS 300.000,00 17610000 TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO 200.000,00 17610100 TRANSF. CONV. UNIÃO 200.000,00 17620000 TRANSF. CONV. DO ESTADO 100.000,00 17620100 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DO EST 100.000,00 19000000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.575.000,00 19100000 MULTAS E JUROS DE MORA 60.000,00 19110000 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 40.000,00 19113800 MULTA E JUROS DE MORA - IPTU 20.000,00 19119900 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TR 20.000,00 Prefeitura Municipal de Santa Vitória Resumo Geral da Receita Exercício: 2004 Anexo II à Portaria SOF/SEPLAN nº 45/85 - Lei 4.320/6 Página: 3 Consolidado Geral Código Discriminação da Conta Desdobramento Fonte Categoria Econômica 19120000 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBU 20.000,00 19120100 MULTA E JUROS DE MORA - IPEMSA 20.000,00 19122900 MULTA E JUROS DE MORA - IPEMSA 19122901 MULTAS E JUROS MORA DAS CONT.PAT.-IP 19200000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.010.000,00 19210000 INDENIZAÇÕES 3.000.000,00 19210100 COMPENSAÇÃO FIN. S. UTILIZ. RECURSOS 2.980.000,00 19210600 INDENIZAÇÕES POR DANOS C. PAT.PÚBLIC 20.000,00 19220000 RESTITUIÇÕES 10.000,00 19229900 OUTRAS RESTITUIÇÕES 10.000,00 19300000 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 500.000,00 19310000 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 500.000,00 19310001 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 500.000,00 19900000 RECEITAS DIVERSAS 5.000,00 19909900 OUTRAS RECEITAS 5.000,00 20000000 RECEITAS DE CAPITAL 1.700.000,00 21000000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 900.000,00 21100000 OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNO 900.000,00 21190000 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERN 900.000,00 22000000 ALIENAÇÃO DE BENS 40.000,00 22100000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 25.000,00 22110000 ALIENAÇÃO DE TÍTULOS MOBILIÁRIOS 15.000,00 22190000 ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS 10.000,00 22200000 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 15.000,00 22290000 ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS IMÓVEIS 15.000,00 24000000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 760.000,00 24200000 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAI 10.000,00 24210000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 10.000,00 24210900 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 10.000,00 24210999 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 10.000,00 24700000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 750.000,00 24710000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃ 550.000,00 24710100 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃ 550.000,00 24720000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DO EST 200.000,00 24720100 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DO EST 200.000,00 90000000 DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEF -2.434.000,00 97000000 DEDUÇÃO REC. FUNDEF -2.434.000,00 97200000 DEDUÇÃO REC. FUNDEF -2.434.000,00 97210000 DEDUÇÃO REC. FUNDEF -704.000,00 97210100 DEDUÇÃO REC. FUNDEF -604.000,00 97210102 DEDUÇÃO REC. FUNDEF - FPM -570.000,00 97210112 DEDUÇÃO REC. FUNDEF - IPI -34.000,00 97210900 DEDUÇÃO REC. FUNDEF -100.000,00 97210901 DEDUÇÃO REC. FUNDEF ICMS DES. -100.000,00 97220000 DEDUÇÃO REC. FUNDEF -1.730.000,00 97220100 DEDUÇÃO REC. FUNDEF -1.730.000,00 97220101 DEDUÇÃO REC. FUNDEF - ICMS -1.730.000,00 Total Geral da Receita 25.890.000,00 ADALTO JOSE FONSECA DE LIMA AILSON DIVINO MARQUES Prefeito Municipal Contador CRCMG 59.953