Prefeitura Municipal de SANTA VITÓRIA Resumo Geral da Receita Exercício: 2005 Anexo II à Portaria SOF/SEPLAN nº 45/85 - Lei 4.320/64 Página: 1 Consolidado Geral Código Discriminação da Conta Desdobramento Fonte Categoria Econômica 10000000 RECEITAS CORRENTES 25.774.000,00 11000000 RECEITA TRIBUTÁRIA 1.412.000,00 11100000 IMPOSTOS 956.000,00 11120000 IMPOSTO SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA 700.000,00 11120200 IMPOSTO SOBRE A PROPR.PRED.TERR.URB 200.000,00 11120400 IMP SOBRE RENDA PROV QQUER NATUREZ 400.000,00 11120431 I.R.R.F - IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FO 400.000,00 11120800 IMP. SOBRE TRANSM. BENS IMOVEIS - I 100.000,00 11130000 IMP. S/ A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO 256.000,00 11130500 IMP. S/ SERV. DE QUALQUER NATUREZA 140.000,00 11130600 IMPOSTO S/ SERV. QUALQUER NATUREZA(R 116.000,00 11200000 TAXAS 451.000,00 11210000 TAXAS P/ EX. DO PODER DE POLICIA 40.000,00 11212500 TAXA DE LICENÇA P/ FUNCIONAMENTO - ALV 30.000,00 11212600 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 1.000,00 11213000 TAXA DE LICENÇA P/ TRANSPORTES 1.000,00 11219900 OUTRAS TAXAS 8.000,00 11220000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 411.000,00 11222100 TAXA DE CADASTRO 5.000,00 11222200 TAXA DE EXPEDIENTE 30.000,00 11229000 TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA 25.000,00 11229100 TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 300.000,00 11229200 TAXA DE CONSERVAÇÃO 20.000,00 11229300 TAXA DE COLETA 30.000,00 11229900 TAXA LIC. P/ UTILIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 1.000,00 11300000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 5.000,00 11300400 CONTRIB. MELHORIA P/ PAVIMENTAÇÃO E O 5.000,00 12000000 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÃO 865.000,00 12100000 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 865.000,00 12102900 CONTRIB. PREVIDENCIÁRIA DO REGIME PRÓ 825.000,00 12102901 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL 412.500,00 12102902 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO 412.500,00 12102903 CONTRIBUIÇÃO SERVIDOR - LIP 12104600 COMP. FINANC. R.G. E REG. PROPRIO 40.000,00 12104603 COMP. FINANC. RGP E REGIME PRÓPRIO. 40.000,00 13000000 RECEITA PATRIMONIAL 14.000,00 13100000 RECEITAS IMOBILIÁRIAS 2.000,00 13110000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 2.000,00 13110100 ALUGUÉIS 2.000,00 13200000 RECEITA VALORES MOBILIÁRIOS 12.000,00 13210000 JUROS DE TÍTULOS DE RENDA 12.000,00 13210100 APLICAÇÕES FINANCEIRAS 12.000,00 13210101 RENTAB.APL.FIN.DIV. RECURSOS 1.000,00 13210102 RENT. APL.RECURSOS DO FUNDEF 1.000,00 13210103 RENT. APL. FIN. REC. DE CONVÊNIO 5.000,00 13210104 RENT.APLIC.FINANCEIRA - IPEMSA 5.000,00 16000000 RECEITA DE SERVIÇOS 28.000,00 16000300 SERVIÇOS DE TRANSPORTE 20.000,00 16000306 RECEITA DO TERMINAL RODOVIÁRIO 20.000,00 Prefeitura Municipal de SANTA VITÓRIA Resumo Geral da Receita Exercício: 2005 Anexo II à Portaria SOF/SEPLAN nº 45/85 - Lei 4.320/64 Página: 2 Consolidado Geral Código Discriminação da Conta Desdobramento Fonte Categoria Econômica 16001300 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 1.000,00 16001400 SERVIÇOS INSP. E FISCALIZAÇÃO 3.000,00 16001700 SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS 1.000,00 16002400 SERVIÇOS REGISTRO COMÉRCIO 1.000,00 16004600 RECEITA DE CEMITÉRIO 2.000,00 17000000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 23.186.000,00 17200000 TRANSFERÊNCIA INTERGOVERNAMENTAIS 23.151.000,00 17210000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 9.015.000,00 17210100 PARTICIPAÇÃO RECEITA UNIÃO 4.130.000,00 17210102 COTA-PARTE FUNDO PART. MUNICÍPIOS 3.950.000,00 17210105 TRANSF.IMPOSTO S/ PROPR. TERR. RURAL 180.000,00 17210112 COTA-PARTE IMP. S/ PROD. IND. 17210900 OUTRAS TRANSF. DA UNIÃO 460.000,00 17210901 TRANSF. FINANC. -L.C. Nº 87/96 400.000,00 17210902 CEX- COMP. FINANC. ESFORÇO EXPORTAD 50.000,00 17210903 CFM-Departamento Nacional Prod. Mineral 17210999 DEMAIS TRANSF. DA UNIÃO 10.000,00 17212200 OUTRAS TRANSF. DA UNIÃO 3.800.000,00 17212211 COTA-PARTE DA COMPENS.FINANC. RECUR 3.800.000,00 17213300 OUTRAS TRANSF. DA UNIÃO 255.000,00 17213301 PAB - PISO DE ATENÇÃO BÁSICO(FIXO) 250.000,00 17213302 TRANSF. RECURSOS - MS/FUNASA 5.000,00 17213400 TRANSF. RECURSOS - FNAS 170.000,00 17213500 TRANSF. RECURSOS FNDE 200.000,00 17213501 COTA-PARTE CONTR. SALÁRIO EDUCAÇÃO 90.000,00 17213502 TRANSF. REC. FNDE ( BRASIL ALFABETIZAD 17213503 TRANSF. RECURSOS - FNDE (MERENDA ESC 60.000,00 17213599 OUTRAS TRANSF. DIRETAS DO FNDE - PNAT 50.000,00 17220000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 12.619.000,00 17220100 PART. NA RECEITA DOS ESTADOS 12.037.000,00 17220101 COTA-PARTE IMP. S/ CIRC. MERCADORIA 11.500.000,00 17220102 COTA-PARTE IMP. S/ PROPR. VEIC. AUT. 265.000,00 17220104 COTA-PARTE - IPI S/ EXPORTAÇÃO 200.000,00 17220113 CID- CONTRIB. INTERV. DOM. ECONOMICO. 72.000,00 17223300 PART. NA RECEITA DOS ESTADOS 582.000,00 17223301 PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA 400.000,00 17223302 PROGRAMA SAÚDE BUCAL 54.000,00 17223303 PROGRAMA E.T.E 70.000,00 17223304 PROGRAMA ECD-PPI - EPIDEMIOLOGIA E CO 50.000,00 17223305 AÇÕES BÁSICAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 5.000,00 17223306 SERVIÇOS SUS 3.000,00 17240000 TRANSF. MULTIGOVERNAMENTAIS 1.517.000,00 17240100 TRANSF. RECURSOS FUNDEF 1.517.000,00 17240101 TRANSF. RECURSOS FUNDEF - FPM 390.000,00 17240102 TRANSF. RECURSOS FUNDEF - ICMS 1.069.000,00 17240103 TRANSF. RECURSOS FUNDEF - L.C.87/96 38.000,00 17240104 TRANSF. RECURSOS FUNDEF - IPI 20.000,00 17600000 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS 35.000,00 17610000 TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO 22.000,00 Prefeitura Municipal de SANTA VITÓRIA Resumo Geral da Receita Exercício: 2005 Anexo II à Portaria SOF/SEPLAN nº 45/85 - Lei 4.320/64 Página: 3 Consolidado Geral Código Discriminação da Conta Desdobramento Fonte Categoria Econômica 17610100 TRANSF. DA UNIÃO - CONVÊNIOS DESTINAD 5.000,00 17610200 TRANSF. DA UNIÃO - CONVÊNIOS DESTINAD 5.000,00 17610300 TRANSF. DA UNIÃO - CONVÊNIOS DESTINAD 2.000,00 17619900 OUTRAS TRANSF. DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 10.000,00 17620000 TRANSF. CONV. DO ESTADO 13.000,00 17620100 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DO ESTA 3.000,00 17620200 TRANSF. DO ESTADO - CONVÊNIOS DESTIN 5.000,00 17629900 OUTRAS TRANSF. DE CONVÊNIOS DOS ESTA 5.000,00 19000000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 269.000,00 19100000 MULTAS E JUROS DE MORA 61.500,00 19110000 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 27.500,00 19113800 MULTAS E JUROS DE MORA - IPTU 2.000,00 19113900 MULTAS E JUROS DE MORA - ITBI 500,00 19114000 MULTAS E JUROS DE MORA - ISSQN 20.000,00 19119900 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRI 5.000,00 19120000 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUI 30.000,00 19120100 MULTA E JUROS DE MORA - IPEMSA 30.000,00 19190000 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUI 4.000,00 19191500 MULTAS DE TRANSITO 4.000,00 19200000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00 19210000 INDENIZAÇÕES 1.000,00 19210600 INDENIZAÇÕES POR DANOS C. PAT.PÚBLICO 1.000,00 19220000 RESTITUIÇÕES 1.000,00 19229900 OUTRAS RESTITUIÇÕES 1.000,00 19300000 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 200.000,00 19310000 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 200.000,00 19310001 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 200.000,00 19900000 RECEITAS DIVERSAS 5.500,00 19909900 OUTRAS RECEITAS 5.500,00 20000000 RECEITAS DE CAPITAL 213.000,00 22000000 ALIENAÇÃO DE BENS 17.000,00 22100000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 12.000,00 22110000 ALIENAÇÃO DE TÍTULOS MOBILIÁRIOS 2.000,00 22190000 ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS 10.000,00 22200000 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 5.000,00 22260000 ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS 5.000,00 22269900 ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS IMÓVEIS 5.000,00 24000000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 196.000,00 24200000 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 104.000,00 24210000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 84.000,00 24210100 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS 30.000,00 24210200 TRANSF. DE RECURSOS DESTINADOS A PR 15.000,00 24219900 OUTRAS TRANSF. DA UNIÃO 39.000,00 24220000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 20.000,00 24220100 TRANSF. DE RECURSOS DO SUS 5.000,00 24220200 TRANSF. DE RECURSOS DESTINADOS A PR 5.000,00 24229900 OUTRAS TRANSF. DOS ESTADOS 10.000,00 24700000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 92.000,00 24710000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃ 50.000,00 Prefeitura Municipal de SANTA VITÓRIA Resumo Geral da Receita Exercício: 2005 Anexo II à Portaria SOF/SEPLAN nº 45/85 - Lei 4.320/64 Página: 4 Consolidado Geral Código Discriminação da Conta Desdobramento Fonte Categoria Econômica 24710100 TRANSF. DA UNIÃO - CONVÊNIOS DESTINAD 30.000,00 24710200 TRANSF. DA UNIÃO - CONVÊNIOS DESTINAD 20.000,00 24720000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DO ESTA 42.000,00 24720100 TRANSF. DO ESTADO - CONVÊNIOS DESTIN 5.000,00 24720200 TRANSF. DO ESTADO - CONVÊNIOS DESTIN 25.000,00 24729900 OUTRAS TRANSF. DE CONVÊNIOS DOS ESTA 12.000,00 90000000 DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEF -2.412.000,00 97000000 DEDUÇÃO REC. FUNDEF -2.412.000,00 97200000 DEDUÇÃO REC. FUNDEF -2.412.000,00 97210000 DEDUÇÃO REC. FUNDEF -687.000,00 97210100 DEDUÇÃO REC. FUNDEF -625.000,00 97210102 DEDUÇÃO REC. FUNDEF - FPM -592.000,00 97210112 DEDUÇÃO REC. FUNDEF - IPI -33.000,00 97210900 DEDUÇÃO REC. FUNDEF -62.000,00 97210901 DEDUÇÃO REC. FUNDEF ICMS DES. -62.000,00 97220000 DEDUÇÃO REC. FUNDEF -1.725.000,00 97220100 DEDUÇÃO REC. FUNDEF -1.725.000,00 97220101 DEDUÇÃO REC. FUNDEF - ICMS -1.725.000,00 Total Geral da Receita 23.575.000,00