Prefeitura Municipal de Santa Vitória Balancete Mensal de Receita - Fevereiro de 2004 Conta Descrição Receita Mês Acumulado Ano 11120200 IMPOSTO SOBRE A PROPR.PRED.TERR.URB 0,00 55,90 11120431 I.R.R.F - IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FO 30.757,56 66.390,69 11120800 IMP. SOBRE TRANSM. BENS IMOVEIS - I 7.204,27 14.631,22 11130500 IMP. S/ SERV. DE QUALQUER NATUREZA 8.302,77 21.140,72 11130600 IMPOSTO S/ SERV. QUALQUER NATUREZA(R 7.671,69 17.147,37 11210200 TAXA DE LICENÇA CGO 0,00 0,00 11212500 TAXA DE LICENÇA P/ FUNCIONAMENTO - ALV 1.290,29 2.647,15 11212600 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 0,00 14,15 11213000 TAXA DE LICENÇA P/ TRANSPORTES 0,00 0,00 11219900 OUTRAS TAXAS 1.650,00 3.350,00 11222100 TAXA DE CADASTRO 331,47 600,98 11222200 TAXA DE EXPEDIENTE 1.043,73 1.947,85 11229000 TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA 0,00 6,12 11229100 TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2.000,00 2.000,00 11229200 TAXA DE CONSERVAÇÃO 0,00 8,16 11229300 TAXA DE COLETA 0,00 15,03 11229900 TAXA LIC. P/ UTILIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 0,00 0,00 11300400 CONTRIB. MELHORIA P/ PAVIMENTAÇÃO E O 0,00 0,00 12102901 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL 0,00 0,00 12102902 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO 38.249,65 38.339,94 12102903 CONTRIBUICAO SERV. - LIP/IPEMSA 361,16 361,16 12102913 CONTRIBUICAO SERV. ATIVO PREFEITURA 0,00 0,00 12104603 COMP. FINANC. RGP E REGIME PRÓPRIO. 0,00 0,00 13110100 ALUGUÉIS 0,00 0,00 13210101 RENTAB.APL.FIN.DIV. RECURSOS 0,00 0,00 13210102 RENT. APL.RECURSOS DO FUNDEF 0,00 0,00 13210103 RENT. APL. FIN. REC. DE CONVÊNIO 816,48 1.987,78 13210104 RENT.APLIC.FINANCEIRA - IPEMSA 0,00 0,00 16000000 RECEITA DE SERVIÇOS 69.267,46 166.570,29 16000306 RECEITA DO TERMINAL RODOVIÁRIO 1.735,80 3.723,40 16000509 PAB - PLANO DE ATENÇÃO BÁSICA (FIXO) 22.330,00 44.660,00 16000510 PAB - PLANO DE ATENÇÃO BÁSICO (VARIÁVE 0,00 0,00 16000511 PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA 29.040,00 87.120,00 16000512 PROGRAMA SAÚDE BUCAL 3.200,00 9.600,00 16000513 PROGRAMA E.T.E 8.899,81 9.387,49 16000514 PROGRAMA ECD-PPI - EPIDEMIOLOGIA E C. 3.658,18 10.974,54 16000515 AÇÕES BÁSICAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 339,98 1.019,94 16000516 SERVIÇOS SUS 0,00 0,00 16001300 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 0,00 0,00 16001400 SERVIÇOS INSP. E FISCALIZAÇÃO 0,00 0,00 16001700 SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS 63,69 84,92 16002400 SERVIÇOS REGISTRO COMÉRCIO 0,00 0,00 16004600 RECEITA DE CEMITÉRIO 0,00 0,00 17210102 COTA-PARTE FUNDO PART. MUNICÍPIOS 315.404,19 654.370,36 17210105 TRANSF.IMPOSTO S/ PROPR. TERR. RURAL 656,91 138.441,66 17210112 COTA-PARTE IMP. S/ PROD. IND. 8.138,13 26.536,64 17210130 COTA-PARTE CONTR. SALÁRIO EDUC. 9.141,24 9.141,24 Página: 1 Prefeitura Municipal de Santa Vitória Balancete Mensal de Receita - Fevereiro de 2004 17210133 TRANSF. RECURSOS - MS/FUNASA 0,00 0,00 17210134 TRANSF. RECURSOS - FNAS 1.520,00 14.967,30 17210135 TRANSF. RECURSOS - FNDE (MERENDA ESC 6.447,72 6.447,72 17210901 TRANSF. FINANC. -L.C. Nº 87/96 33.996,78 67.993,56 17210999 DEMAIS TRANSF. DA UNIÃO 3.600,88 7.049,73 17220101 COTA-PARTE IMP. S/ CIRC. MERCADORIA 894.460,50 1.829.771,68 17220102 COTA-PARTE IMP. S/ PROPR. VEIC. AUT. 41.498,66 170.619,03 17240101 TRANSF. RECURSOS FUNDEF - FPM 30.809,20 63.919,95 17240102 TRANSF. RECURSOS FUNDEF - ICMS 83.536,79 184.006,33 17240103 TRANSF. RECURSOS FUNDEF - L.C.87/96 3.172,16 6.344,32 17240104 TRANSF. RECURSOS FUNDEF - IPI 1.277,84 2.706,23 17610100 TRANSF. CONV. UNIÃO 0,00 0,00 17620100 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DO ESTA 0,00 3.500,00 19113800 MULTA E JUROS DE MORA - IPTU 0,00 13,43 19119900 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRI 328,01 529,30 19120100 MULTA E JUROS DE MORA - IPEMSA 0,00 0,00 19122901 MULTAS E JUROS MORA DAS CONT.PAT.-IPE 1.680,88 1.680,88 19200000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 310.251,35 627.581,54 19210100 COMPENSAÇÃO FIN. S. UTILIZ. RECURSOS H 310.251,35 627.474,45 19210600 INDENIZAÇÕES POR DANOS C. PAT.PÚBLICO 0,00 0,00 19210900 RECEITA COTA PARTE ILUMINAÇÃO 0,00 0,00 19229900 OUTRAS RESTITUIÇÕES 0,00 107,09 19300000 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 12.235,89 33.691,52 19310001 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 12.235,89 33.691,52 19909900 OUTRAS RECEITAS 988,03 1.295,95 21190000 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNO 0,00 0,00 22110000 ALIENAÇÃO DE TÍTULOS MOBILIÁRIOS 0,00 0,00 22190000 ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS 0,00 0,00 22290000 ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS IMÓVEIS 0,00 0,00 24210999 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 0,00 0,00 24710100 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 0,00 173.033,40 24720100 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DO ESTA 0,00 0,00 97000000 DEDUÇÃO REC. FUNDEF -187.799,91 -386.800,77 97210102 DEDUÇÃO REC. FUNDEF - FPM -47.310,60 -98.155,49 97210112 DEDUÇÃO REC. FUNDEF - IPI -1.220,72 -3.980,50 97210901 DEDUÇÃO REC. FUNDEF ICMS DES. -5.099,51 -10.199,02 97220101 DEDUÇÃO REC. FUNDEF - ICMS -134.169,08 -274.465,76 Total das Receitas Orçamentárias: 1.740.291,78 3.974.055,51 ADALTO JOSE FONSECA DE LIMA AILSON DIVINO MARQUES PREFEITO MUNICIPAL CONTADOR - CRCMG 59953