Prefeitura Municipal de Santa Vitória Balancete Mensal de Receita - Março de 2004 Conta Descrição Receita Mês Acumulado Ano 10000000 RECEITAS CORRENTES 1.908.048,88 6.095.871,76 11000000 RECEITA TRIBUTÁRIA 50.070,16 180.025,50 11100000 IMPOSTOS 44.249,61 163.615,51 11120000 IMPOSTO SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA 20.606,95 101.684,76 11120200 IMPOSTO SOBRE A PROPR.PRED.TERR.URB 1.912,55 1.968,45 11120400 IMP SOBRE RENDA PROV QQUER NATUREZA 14.591,65 80.982,34 11120431 I.R.R.F - IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FON 14.591,65 80.982,34 11120800 IMP. SOBRE TRANSM. BENS IMOVEIS - I 4.102,75 18.733,97 11130000 IMP. S/ A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO 23.642,66 61.930,75 11130500 IMP. S/ SERV. DE QUALQUER NATUREZA 11.556,04 32.696,76 11130600 IMPOSTO S/ SERV. QUALQUER NATUREZA(RE 12.086,62 29.233,99 11200000 TAXAS 5.820,55 16.409,99 11210000 TAXAS P/ EX. DO PODER DE POLICIA 2.675,75 8.687,05 11210200 TAXA DE LICENÇA CGO 0,00 0,00 11212500 TAXA DE LICENÇA P/ FUNCIONAMENTO - ALV 1.875,75 4.522,90 11212600 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 0,00 14,15 11213000 TAXA DE LICENÇA P/ TRANSPORTES 0,00 0,00 11219900 OUTRAS TAXAS 800,00 4.150,00 11220000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 3.144,80 7.722,94 11222100 TAXA DE CADASTRO 425,53 1.026,51 11222200 TAXA DE EXPEDIENTE 1.566,07 3.513,92 11229000 TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA 330,30 336,42 11229100 TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 2.000,00 11229200 TAXA DE CONSERVAÇÃO 329,51 337,67 11229300 TAXA DE COLETA 493,39 508,42 11229900 TAXA LIC. P/ UTILIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 0,00 0,00 11300000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 0,00 0,00 11300400 CONTRIB. MELHORIA P/ PAVIMENTAÇÃO E OB 0,00 0,00 12000000 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÃO 37.395,65 76.096,75 12100000 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 37.395,65 76.096,75 12102900 CONTRIB. PL. SEG. SOC. SERVIDOR 37.395,65 76.096,75 12102901 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL 21.414,95 21.414,95 12102902 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO 15.102,46 53.442,40 12102903 CONTRIBUICAO SERV. - LIP/IPEMSA 878,24 1.239,40 12102913 CONTRIBUICAO SERV. ATIVO PREFEITURA 0,00 0,00 12104600 COMP. FINANC. R.G. E REG. PROPRIO 0,00 0,00 12104603 COMP. FINANC. RGP E REGIME PRÓPRIO. 0,00 0,00 13000000 RECEITA PATRIMONIAL 688,16 2.675,94 13100000 RECEITAS IMOBILIÁRIAS 0,00 0,00 13110100 ALUGUÉIS 0,00 0,00 13200000 RECEITA VALORES MOBILIÁRIOS 688,16 2.675,94 13210000 JUROS DE TÍTULOS DE RENDA 688,16 2.675,94 13210100 APLICAÇÕES FINANCEIRAS 688,16 2.675,94 13210101 RENTAB.APL.FIN.DIV. RECURSOS 0,00 0,00 13210102 RENT. APL.RECURSOS DO FUNDEF 0,00 0,00 13210103 RENT. APL. FIN. REC. DE CONVÊNIO 688,16 2.675,94 13210104 RENT.APLIC.FINANCEIRA - IPEMSA 0,00 0,00 14000000 RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 15000000 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 16000000 RECEITA DE SERVIÇOS 75.588,07 242.158,36 16000300 SERVIÇOS DE TRANSPORTE 1.750,40 5.473,80 16000306 RECEITA DO TERMINAL RODOVIÁRIO 1.750,40 5.473,80 16000500 SERVIÇOS DE SAÚDE - SUS 73.773,98 236.535,95 16000509 PAB - PLANO DE ATENÇÃO BÁSICA (FIXO) 22.330,00 66.990,00 16000510 PAB - PLANO DE ATENÇÃO BÁSICO (VARIÁVE 0,00 0,00 16000511 PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA 29.040,00 116.160,00 16000512 PROGRAMA SAÚDE BUCAL 4.400,00 14.000,00 16000513 PROGRAMA E.T.E 14.005,82 23.393,31 16000514 PROGRAMA ECD-PPI - EPIDEMIOLOGIA E C. D 3.658,18 14.632,72 16000515 AÇÕES BÁSICAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 339,98 1.359,92 16000516 SERVIÇOS SUS 0,00 0,00 16001300 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 0,00 0,00 16001400 SERVIÇOS INSP. E FISCALIZAÇÃO 0,00 0,00 16001700 SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS 63,69 148,61 16002400 SERVIÇOS REGISTRO COMÉRCIO 0,00 0,00 16004600 RECEITA DE CEMITÉRIO 0,00 0,00 17000000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.506.273,46 4.692.089,21 17200000 TRANSFERÊNCIA INTERGOVERNAMENTAIS 1.506.273,46 4.688.589,21 17210000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 463.442,73 1.388.390,94 17210100 PARTICIPAÇÃO RECEITA UNIÃO 425.811,50 1.275.716,42 17210102 COTA-PARTE FUNDO PART. MUNICÍPIOS 354.370,85 1.008.741,21 17210105 TRANSF.IMPOSTO S/ PROPR. TERR. RURAL 300,64 138.742,30 17210112 COTA-PARTE IMP. S/ PROD. IND. 24.037,47 50.574,11 17210130 COTA-PARTE CONTR. SALÁRIO EDUC. 12.829,82 21.971,06 17210133 TRANSF. RECURSOS - MS/FUNASA 0,00 0,00 17210134 TRANSF. RECURSOS - FNAS 27.825,00 42.792,30 17210135 TRANSF. RECURSOS - FNDE (MERENDA ESC 6.447,72 12.895,44 17210900 OUTRAS TRANSF. DA UNIÃO 37.631,23 112.674,52 17210901 TRANSF. FINANC. -L.C. Nº 87/96 33.996,78 101.990,34 17210902 CEX- COMP. FINANC. ESFORÇO EXPORTADO 0,00 0,00 17210999 DEMAIS TRANSF. DA UNIÃO 3.634,45 10.684,18 17213599 TRANSF RECURSOS - FNDE ( Transp. Escolar-P 0,00 0,00 17220000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 921.394,06 2.921.784,77 17220100 PART. NA RECEITA DOS ESTADOS 921.394,06 2.921.784,77 17220101 COTA-PARTE IMP. S/ CIRC. MERCADORIA 876.803,74 2.706.575,42 17220102 COTA-PARTE IMP. S/ PROPR. VEIC. AUT. 44.590,32 215.209,35 17220113 CID- CONTRIB. INTERV. DOM. ECONOMICO. 0,00 0,00 17240000 TRANSF. MULTIGOVERNAMENTAIS 121.436,67 378.413,50 17240100 RANSF. RECURSOS FUNDEF 121.436,67 378.413,50 17240101 RANSF. RECURSOS FUNDEF - FPM 34.615,53 98.535,48 17240102 TRANSF. RECURSOS FUNDEF - ICMS 81.893,77 265.900,10 17240103 TRANSF. RECURSOS FUNDEF - L.C.87/96 3.172,16 9.516,48 17240104 TRANSF. RECURSOS FUNDEF - IPI 1.755,21 4.461,44 17600000 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS 0,00 3.500,00 17610000 TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO 0,00 0,00 17610100 TRANSF. CONV. UNIÃO 0,00 0,00 17620000 TRANSF. CONV. DO ESTADO 0,00 3.500,00 17620100 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DO ESTAD 0,00 3.500,00 19000000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 238.033,38 902.826,00 19100000 MULTAS E JUROS DE MORA 3.604,20 5.827,81 19110000 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 281,91 824,64 19113800 MULTA E JUROS DE MORA - IPTU 0,00 13,43 19119900 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIB 281,91 811,21 19120000 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇ 3.322,29 5.003,17 19120100 MULTA E JUROS DE MORA - IPEMSA 0,00 0,00 19120200 MULTAS DE TRANSITO 0,00 0,00 19122901 MULTAS E JUROS MORA DAS CONT.PAT.-IPE 3.322,29 5.003,17 19200000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 221.003,00 848.584,54 19210000 INDENIZAÇÕES 220.327,33 847.801,78 19210100 COMPENSAÇÃO FIN. S. UTILIZ. RECURSOS HÍ 220.327,33 847.801,78 19210600 INDENIZAÇÕES POR DANOS C. PAT.PÚBLICO 0,00 0,00 19210900 RECEITA COTA PARTE ILUMINAÇÃO 0,00 0,00 19220000 RESTITUIÇÕES 675,67 782,76 19229900 OUTRAS RESTITUIÇÕES 675,67 782,76 19300000 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 12.777,77 46.469,29 19310000 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 12.777,77 46.469,29 19310001 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 12.777,77 46.469,29 19900000 RECEITAS DIVERSAS 648,41 1.944,36 19909900 OUTRAS RECEITAS 648,41 1.944,36 20000000 RECEITAS DE CAPITAL 0,00 173.033,40 21000000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 21100000 OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNO 0,00 0,00 21190000 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNO 0,00 0,00 22000000 ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 22100000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 0,00 0,00 22110000 ALIENAÇÃO DE TÍTULOS MOBILIÁRIOS 0,00 0,00 22190000 ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS 0,00 0,00 22200000 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00 22290000 ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS IMÓVEIS 0,00 0,00 23000000 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 24000000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 173.033,40 24200000 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 0,00 0,00 24210000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 0,00 0,00 24210900 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 0,00 0,00 24210999 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 0,00 0,00 24700000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 0,00 173.033,40 24710000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 0,00 173.033,40 24710100 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 0,00 173.033,40 24720000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DO ESTAD 0,00 0,00 24720100 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DO ESTAD 0,00 0,00 25000000 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 90000000 DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEF -193.381,27 -580.182,04 97000000 DEDUÇÃO REC. FUNDEF -193.381,27 -580.182,04 97200000 DEDUÇÃO REC. FUNDEF -193.381,27 -580.182,04 97210000 DEDUÇÃO REC. FUNDEF -61.860,71 -174.195,72 97210100 DEDUÇÃO REC. FUNDEF -56.761,20 -158.897,19 97210102 DEDUÇÃO REC. FUNDEF - FPM -53.155,59 -151.311,08 97210112 DEDUÇÃO REC. FUNDEF - IPI -3.605,61 -7.586,11 97210900 DEDUÇÃO REC. FUNDEF -5.099,51 -15.298,53 97210901 DEDUÇÃO REC. FUNDEF ICMS DES. -5.099,51 -15.298,53 97220000 DEDUÇÃO REC. FUNDEF -131.520,56 -405.986,32 97220100 DEDUÇÃO REC. FUNDEF -131.520,56 -405.986,32 97220101 DEDUÇÃO REC. FUNDEF - ICMS -131.520,56 -405.986,32 Total das Receitas Orçamentárias: 1.714.667,61 5.688.723,12 Ailson Divino Marques Adalto José Fonseca de Lima Contador CRC 59953 Prefeito Municipal