Prefeitura Municipal de Santa Vitória Balancete Mensal de Receita - Dezembro de 2003 Conta Descrição Receita Mês Acumulado Ano 11120200 IMPOSTO SOBRE A PROPR.PRED.TERR.URB 1.089,14 98.253,18 11120431 I.R.R.F - IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FO 18.860,09 306.960,39 11120800 IMP. SOBRE TRANSM. BENS IMOVEIS - I 39.436,06 232.039,63 11130500 IMP. S/ SERV. DE QUALQUER NATUREZA 7.053,33 106.056,83 11130600 IMPOSTO S/ SERV. QUALQUER NATUREZA(R 5.297,85 86.441,47 11210200 TAXA DE LICENÇA CGO 0,00 0,00 11210700 TAXA LIC.P/UTILIZ.DE VIAS PÚBLICAS 0,00 0,00 11212500 TAXA DE LICENÇA P/ FUNCIONAMENTO - ALV 99,44 22.737,77 11212600 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 0,00 156,57 11213000 TAXA DE LICENÇA P/ TRANSPORTES 0,00 0,00 11219900 OUTRAS TAXAS 2.075,00 2.105,68 11220100 TAXA DE EXPEDIENTE 807,93 16.763,37 11222100 TAXA DE CADASTRO 217,70 2.205,68 11229000 TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA 76,75 4.770,10 11229100 TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 10.561,63 296.521,34 11229200 TAXA DE CONSERVAÇÃO 185,01 13.018,23 11229300 TAXA DE COLETA 216,38 22.534,82 11300400 CONTRIB. MELHORIA P/ PAVIMENTAÇÃO E O 0,00 0,00 12102901 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL 26.104,87 137.753,39 12102902 CONTRIBUIÇÃO DO SERV. ATIVO - IPEMSA 20,09 22.015,10 12102913 CONTRIBUICAO SERV. ATIVO - PREFEITURA 65.114,87 300.774,87 12104603 COMP. FINANC. RGP E REGIME PRÓPRIO. 0,00 0,00 13100100 ALUGUEIS 0,00 0,00 13210101 RENTAB.APL.FIN.DIV. RECURSOS 0,00 5.367,49 13210102 RENT. APL.RECURSOS DO FUNDEF 0,00 0,00 13210103 RENT. APL. FIN. REC. DE CONVÊNIO 337,45 3.982,19 13210104 RENT.APLIC.FINANCEIRA - IPEMSA 4,25 14.534,04 16000000 RECEITA DE SERVIÇOS 47.712,88 820.518,07 16000306 RECEITA DO TERMINAL RODOVIÁRIO 1.481,10 23.631,58 16000501 AÇÕES BÁSICAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 4.935,18 16000502 PAB - FIXO 22.330,00 267.672,00 16000503 PAB - VARIÁVEL 0,00 0,00 16000504 PROGRAMAS SAÚDE DA FAMÍLIA 0,00 298.440,00 16000505 PROGRAMA SAÚDE BUCAL 0,00 29.333,35 16000506 PROGRAMA E.T.E 16.085,18 138.172,21 16000507 PROGRAMA ECD-PPI - EPIDEMIOLOGIA E C. 0,00 38.125,47 16000508 SERVICOS SUS 7.440,00 12.767,41 16001300 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 0,00 0,00 16001400 SERVIÇOS INSP. E FISCALIZAÇÃO 0,00 0,00 16001700 SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS 76,60 5.030,65 16002400 SERVIÇOS REGISTRO COMÉRCIO 0,00 0,00 16004600 RECEITA DE CEMITÉRIO 300,00 2.410,22 17210102 COTA-PARTE FUNDO PART. MUNICÍPIOS 315.278,91 3.585.207,88 17210105 TRANSF.IMPOSTO S/ PROPR. TERR. RURAL 24,70 127.430,02 17210112 COTA-PARTE IMP. S/ PROD. IND. 19.804,58 215.382,09 17210130 COTA-PARTE CONTR. SALÁRIO EDUC. 4.421,33 62.838,35 17210133 TRANSF. RECURSOS - MS/FUNASA 0,00 0,00 Página: 1 Prefeitura Municipal de Santa Vitória Balancete Mensal de Receita - Dezembro de 2003 17210134 TRANSF. RECURSOS - FNAS 45.603,80 121.145,85 17210135 TRANSF. RECURSOS - FNDE (MERENDA ESC 6.500,00 66.328,40 17210901 TRANSF. FINANC. -L.C. Nº 87/96 35.871,53 547.864,16 17210999 DEMAIS TRANSF. DA UNIÃO 3.674,81 44.378,26 17220101 COTA-PARTE IMP. S/ CIRC. MERCADORIA 1.101.039,27 11.739.651,39 17220102 COTA-PARTE IMP. S/ PROPR. VEIC. AUT. 3.785,04 211.852,73 17240101 TRANSF. RECURSOS FUNDEF - FPM 32.232,56 366.579,88 17240102 TRANSF. RECURSOS FUNDEF - ICMS 85.722,74 1.040.551,07 17240103 TRANSF. RECURSOS FUNDEF - L.C.87/96 3.202,50 52.298,99 17240104 TRANSF. RECURSOS FUNDEF - IPI 1.851,92 19.222,01 17610100 TRANSF. CONV. UNIÃO 0,00 0,00 17620100 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DO ESTA 0,00 48.300,00 19119900 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRI 408,41 9.115,36 19120000 MULTAS E JUROS DE MORA DE CONTRIBUIN 4.361,65 27.803,26 19120100 MULTA E JUROS DE MORA - IPEMSA 1.853,52 16.342,46 19120200 MULTAS DE TRÂNSITO 2.508,13 11.460,80 19200000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 331.700,27 3.238.951,53 19210100 COMPENSAÇÃO FIN. S. UTILIZ. RECURSOS H 329.653,86 3.221.936,08 19210600 INDENIZAÇÕES POR DANOS C. PAT.PÚBLICO 0,00 14.323,26 19210900 RECEITA COTA PARTE ILUMINAÇÃO 0,00 0,00 19229900 OUTRAS RESTITUIÇÕES 2.046,41 2.692,19 19300000 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 25.710,80 202.574,81 19310001 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 25.710,80 202.574,81 19909600 OUTRAS RECEITAS - FIA 1.285,00 1.285,00 19909900 OUTRAS RECEITAS 292,94 3.888,80 21190000 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNO 0,00 0,00 22110000 ALIENAÇÃO DE TÍTULOS MOBILIÁRIOS 0,00 0,00 22190000 ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS 0,00 0,00 22290000 ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS IMÓVEIS 0,00 0,00 24210999 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 0,00 0,00 24710100 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 49.500,00 199.500,00 24720100 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DO ESTA 0,00 0,00 97000000 DEDUÇÃO REC. FUNDEF -220.799,08 -2.414.049,86 97210102 DEDUÇÃO REC. FUNDEF - FPM -47.291,78 -537.780,81 97210112 DEDUÇÃO REC. FUNDEF - IPI -2.970,69 -32.307,35 97210901 DEDUÇÃO REC. FUNDEF ICMS DES. -5.380,72 -82.179,50 97220101 DEDUÇÃO REC. FUNDEF - ICMS -165.155,89 -1.761.782,20 Total das Receitas Orçamentárias: 2.076.744,40 22.033.610,19 ADALTO JOSE FONSECA DE LIMA AILSON DIVINO MARQUES PREFEITO MUNICIPAL CONTADOR - CRCMG 59953