Prefeitura Municipal de Santa Vitória Balancete Mensal de Receita - Dezembro de 2004 Conta Descrição Receita Mês Acumulado Ano 10000000 RECEITAS CORRENTES 2.376.208,49 26.595.095,70 11000000 RECEITA TRIBUTÁRIA 75.649,91 1.001.601,93 11100000 IMPOSTOS 72.910,13 894.402,08 11120000 IMPOSTO SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA 31.946,62 611.565,38 11120200 IMPOSTO SOBRE A PROPR.PRED.TERR.URB 1.275,94 97.096,83 11120400 IMP SOBRE RENDA PROV QQUER NATUREZA 18.583,96 367.072,10 11120431 I.R.R.F - IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FON 18.583,96 367.072,10 11120800 IMP. SOBRE TRANSM. BENS IMOVEIS - I 12.086,72 147.396,45 11130000 IMP. S/ A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO 40.963,51 282.836,70 11130500 IMP. S/ SERV. DE QUALQUER NATUREZA 23.459,77 154.632,25 11130600 IMPOSTO S/ SERV. QUALQUER NATUREZA(RE 17.503,74 128.204,45 11200000 TAXAS 2.739,78 107.199,85 11210000 TAXAS P/ EX. DO PODER DE POLICIA 338,68 32.124,41 11210200 TAXA DE LICENÇA CGO 0,00 0,00 11212500 TAXA DE LICENÇA P/ FUNCIONAMENTO - ALV 338,68 27.768,29 11212600 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 0,00 84,90 11213000 TAXA DE LICENÇA P/ TRANSPORTES 0,00 0,00 11219900 OUTRAS TAXAS 0,00 4.271,22 11220000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 2.401,10 75.075,44 11222100 TAXA DE CADASTRO 221,88 3.288,00 11222200 TAXA DE EXPEDIENTE 1.140,49 21.225,64 11229000 TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA 336,48 14.696,32 11229100 TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 2.000,00 11229200 TAXA DE CONSERVAÇÃO 330,25 14.012,45 11229300 TAXA DE COLETA 372,00 19.824,23 11229900 TAXA LIC. P/ UTILIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 0,00 28,80 11300000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 0,00 0,00 11300400 CONTRIB. MELHORIA P/ PAVIMENTAÇÃO E OB 0,00 0,00 12000000 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÃO 65.275,21 628.264,13 12100000 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 65.275,21 628.264,13 12102900 CONTRIB. PL. SEG. SOC. SERVIDOR 65.275,21 628.264,13 12102901 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL 32.984,04 196.053,79 12102902 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO 31.173,29 427.868,36 12102903 CONTRIBUICAO SERV. - LIP/IPEMSA 1.117,88 4.341,98 12102913 CONTRIBUICAO SERV. ATIVO PREFEITURA 0,00 0,00 12104600 COMP. FINANC. R.G. E REG. PROPRIO 0,00 0,00 12104603 COMP. FINANC. RGP E REGIME PRÓPRIO. 0,00 0,00 13000000 RECEITA PATRIMONIAL 121,49 4.873,68 13100000 RECEITAS IMOBILIÁRIAS 0,00 0,00 13110100 ALUGUÉIS 0,00 0,00 13200000 RECEITA VALORES MOBILIÁRIOS 121,49 4.873,68 13210000 JUROS DE TÍTULOS DE RENDA 121,49 4.873,68 13210100 APLICAÇÕES FINANCEIRAS 121,49 4.873,68 Prefeitura Municipal de Santa Vitória , 31/12/2004 Página: 1 _______________________________ __________________________________ Ailson Divino Marques Adalto José Fonseca de Lima Contador - CRC - 59953 Prefeito Municipal Prefeitura Municipal de Santa Vitória Balancete Mensal de Receita - Dezembro de 2004 13210101 RENTAB.APL.FIN.DIV. RECURSOS 0,00 0,00 13210102 RENT. APL.RECURSOS DO FUNDEF 0,00 0,00 13210103 RENT. APL. FIN. REC. DE CONVÊNIO 121,49 4.873,68 13210104 RENT.APLIC.FINANCEIRA - IPEMSA 0,00 0,00 14000000 RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 15000000 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 16000000 RECEITA DE SERVIÇOS 48.020,60 845.723,90 16000300 SERVIÇOS DE TRANSPORTE 1.644,10 19.380,78 16000306 RECEITA DO TERMINAL RODOVIÁRIO 1.644,10 19.380,78 16000500 SERVIÇOS DE SAÚDE - SUS 45.952,20 822.701,11 16000509 PAB - PLANO DE ATENÇÃO BÁSICA (FIXO) 22.593,92 268.928,98 16000510 PAB - PLANO DE ATENÇÃO BÁSICO (VARIÁVE 0,00 0,00 16000511 PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA 8.060,00 362.260,00 16000512 PROGRAMA SAÚDE BUCAL 0,00 49.200,00 16000513 PROGRAMA E.T.E 15.298,28 90.566,95 16000514 PROGRAMA ECD-PPI - EPIDEMIOLOGIA E C. D 0,00 44.169,24 16000515 AÇÕES BÁSICAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 4.268,36 16000516 SERVIÇOS SUS 0,00 3.307,58 16001300 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 0,00 0,00 16001400 SERVIÇOS INSP. E FISCALIZAÇÃO 0,00 0,00 16001700 SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS 424,30 2.442,01 16002400 SERVIÇOS REGISTRO COMÉRCIO 0,00 0,00 16004600 RECEITA DE CEMITÉRIO 0,00 1.200,00 17000000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.856.164,17 19.589.399,29 17200000 TRANSFERÊNCIA INTERGOVERNAMENTAIS 1.856.164,17 19.564.905,90 17210000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 497.704,19 5.288.263,33 17210100 PARTICIPAÇÃO RECEITA UNIÃO 444.498,37 4.732.759,63 17210102 COTA-PARTE FUNDO PART. MUNICÍPIOS 384.885,89 3.871.440,53 17210105 TRANSF.IMPOSTO S/ PROPR. TERR. RURAL 17.094,50 290.719,13 17210112 COTA-PARTE IMP. S/ PROD. IND. 18.118,58 230.377,87 17210130 COTA-PARTE CONTR. SALÁRIO EDUC. 5.692,10 107.265,80 17210133 TRANSF. RECURSOS - MS/FUNASA 0,00 0,00 17210134 TRANSF. RECURSOS - FNAS 11.642,30 164.268,30 17210135 TRANSF. RECURSOS - FNDE (MERENDA ESC 7.065,00 68.688,00 17210900 OUTRAS TRANSF. DA UNIÃO 44.068,26 512.081,68 17210901 TRANSF. FINANC. -L.C. Nº 87/96 33.996,78 407.961,36 17210902 CEX- COMP. FINANC. ESFORÇO EXPORTADO 4.408,93 52.907,19 17210999 DEMAIS TRANSF. DA UNIÃO 5.662,55 51.213,13 17213599 TRANSF RECURSOS - FNDE ( Transp. Escolar-P 9.137,56 43.422,02 17220000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 1.197.123,19 12.671.088,09 17220100 PART. NA RECEITA DOS ESTADOS 1.197.123,19 12.671.088,09 17220101 COTA-PARTE IMP. S/ CIRC. MERCADORIA 1.192.239,81 12.364.024,38 17220102 COTA-PARTE IMP. S/ PROPR. VEIC. AUT. 4.883,38 277.812,51 17220113 CID- CONTRIB. INTERV. DOM. ECONOMICO. 0,00 29.251,20 Prefeitura Municipal de Santa Vitória , 31/12/2004 Página: 2 _______________________________ __________________________________ Ailson Divino Marques Adalto José Fonseca de Lima Contador - CRC - 59953 Prefeito Municipal Prefeitura Municipal de Santa Vitória Balancete Mensal de Receita - Dezembro de 2004 17240000 TRANSF. MULTIGOVERNAMENTAIS 161.336,79 1.605.554,48 17240100 TRANSF. RECURSOS FUNDEF 161.336,79 1.605.554,48 17240101 TRANSF. RECURSOS FUNDEF - FPM 37.596,31 378.168,66 17240102 TRANSF. RECURSOS FUNDEF - ICMS 118.606,98 1.168.102,04 17240103 TRANSF. RECURSOS FUNDEF - L.C.87/96 3.172,16 38.065,92 17240104 TRANSF. RECURSOS FUNDEF - IPI 1.961,34 21.217,86 17600000 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS 0,00 24.493,39 17610000 TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO 0,00 0,00 17610100 TRANSF. CONV. UNIÃO 0,00 0,00 17620000 TRANSF. CONV. DO ESTADO 0,00 24.493,39 17620100 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DO ESTAD 0,00 24.493,39 19000000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 330.977,11 4.525.232,77 19100000 MULTAS E JUROS DE MORA 4.819,73 40.951,39 19110000 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 1.249,04 9.541,26 19113800 MULTA E JUROS DE MORA - IPTU 422,30 2.441,40 19119900 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIB 826,74 7.099,86 19120000 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇ 3.570,69 31.410,13 19120100 MULTA E JUROS DE MORA - IPEMSA 0,00 0,00 19120200 MULTAS DE TRANSITO 2.752,31 7.727,57 19122901 MULTAS E JUROS MORA DAS CONT.PAT.-IPE 818,38 23.682,56 19200000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 306.667,74 4.323.249,79 19210000 INDENIZAÇÕES 311.667,74 4.312.302,11 19210100 COMPENSAÇÃO FIN. S. UTILIZ. RECURSOS HÍ 311.667,74 4.312.302,11 19210600 INDENIZAÇÕES POR DANOS C. PAT.PÚBLICO 0,00 0,00 19210900 RECEITA COTA PARTE ILUMINAÇÃO 0,00 0,00 19220000 RESTITUIÇÕES -5.000,00 10.947,68 19229900 OUTRAS RESTITUIÇÕES -5.000,00 10.947,68 19300000 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 19.179,80 146.149,42 19310000 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 19.179,80 146.149,42 19310001 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 19.179,80 146.149,42 19900000 RECEITAS DIVERSAS 309,84 14.882,17 19909900 OUTRAS RECEITAS 309,84 14.882,17 20000000 RECEITAS DE CAPITAL 0,00 338.649,48 21000000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 21100000 OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNO 0,00 0,00 21190000 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNO 0,00 0,00 22000000 ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 21.688,08 22100000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 0,00 21.688,08 22110000 ALIENAÇÃO DE TÍTULOS MOBILIÁRIOS 0,00 0,00 22190000 ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS 0,00 21.688,08 22200000 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00 22290000 ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS IMÓVEIS 0,00 0,00 23000000 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 24000000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 316.961,40 Prefeitura Municipal de Santa Vitória , 31/12/2004 Página: 3 _______________________________ __________________________________ Ailson Divino Marques Adalto José Fonseca de Lima Contador - CRC - 59953 Prefeito Municipal Prefeitura Municipal de Santa Vitória Balancete Mensal de Receita - Dezembro de 2004 24200000 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 0,00 0,00 24210000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 0,00 0,00 24210900 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 0,00 0,00 24210999 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 0,00 0,00 24700000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 0,00 316.961,40 24710000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 0,00 316.961,40 24710100 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 0,00 316.961,40 24720000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DO ESTAD 0,00 0,00 24720100 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DO ESTAD 0,00 0,00 25000000 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 90000000 DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEF -244.386,11 -2.531.070,17 97000000 DEDUÇÃO REC. FUNDEF -244.386,11 -2.531.070,17 97200000 DEDUÇÃO REC. FUNDEF -244.386,11 -2.531.070,17 97210000 DEDUÇÃO REC. FUNDEF -65.550,14 -676.466,47 97210100 DEDUÇÃO REC. FUNDEF -60.450,63 -615.272,35 97210102 DEDUÇÃO REC. FUNDEF - FPM -57.732,85 -580.715,68 97210112 DEDUÇÃO REC. FUNDEF - IPI -2.717,78 -34.556,67 97210900 DEDUÇÃO REC. FUNDEF -5.099,51 -61.194,12 97210901 DEDUÇÃO REC. FUNDEF ICMS DES. -5.099,51 -61.194,12 97220000 DEDUÇÃO REC. FUNDEF -178.835,97 -1.854.603,70 97220100 DEDUÇÃO REC. FUNDEF -178.835,97 -1.854.603,70 97220101 DEDUÇÃO REC. FUNDEF - ICMS -178.835,97 -1.854.603,70 Total das Receitas Orçamentárias: 2.131.822,38 24.402.675,01 Conta Descrição Receita Mês Acumulado Ano 20402 SIND. SERV.PÚB. MUNIC. - PREFEITURA 0,00 10.142,52 20403 SIND-UTE 0,00 4.085,03 20404 Pensão Alimenticia - Prefeitura 106,82 57.075,99 20405 SEST/SENAT 248,82 759,05 20406 Desconto Pagamento Indevido 0,00 1.669,94 20407 INSS - PREFEITURA 1.674,52 319.627,70 20408 Empréstimo Servidores - CEF 0,00 410.198,34 20409 PASEP - FUNCIONÁRIOS 0,00 110.924,92 20411 Previdencia Servidores Municipais 40.751,24 423.882,73 20412 Seguro de Vida - Prefeitura 1.331,31 38.466,40 20414 ECT-SERVIDORES 0,00 7.756,07 20415 Desconto Judicial - Prefeitura 0,00 36.443,52 20418 Desc.CIA Municipal de dança 5,00 548,00 20419 Salario-Familia 1.364,85 14.859,34 20420 Salario-Maternidade 428,13 10.098,22 20421 Abono Família 0,00 222,72 20422 INSS - Retenção Empresas 14.323,48 89.329,81 20423 INSS - Autônomo 14.195,23 40.114,65 20423 INSS - Autônomo 0,00 1,76 20430 Transferências à Câmara Municipal 207.588,60 1.428.571,70 Prefeitura Municipal de Santa Vitória , 31/12/2004 Página: 4 _______________________________ __________________________________ Ailson Divino Marques Adalto José Fonseca de Lima Contador - CRC - 59953 Prefeito Municipal Prefeitura Municipal de Santa Vitória Balancete Mensal de Receita - Dezembro de 2004 20432 IMP.RENDA RET. NA FONTE - IPEMSA 3.531,76 14.925,53 20433 PENSAO ALIMENTICIA - IPEMSA 288,86 1.546,64 20434 SENTENCA JUDICIAL - IPEMSA 0,00 20,00 20435 SEGURO DE VIDA - IPEMSA 262,58 1.192,09 20436 CONTRIBUICAO SINDICAL - IPEMSA 42,20 248,87 20437 INSS - IPEMSA 556,46 3.129,06 20439 EMPRESTIMO BANC. CONSIGANÇÕES-IPEMS 2.675,62 8.160,22 20440 IMP.RENDA RET.FONTE - CAMARA 4.944,91 37.326,63 20441 PENSAO ALIMENTICIA - CAMARA 780,00 9.120,00 20442 INSS - CAMARA 8.197,69 42.670,54 20443 DESCONTOS/EMPRESTIMOS - CÂMARA 7.068,87 101.758,87 20445 SENTENÇA JUDICIAL - CÂMARA 480,00 9.910,00 20446 Salário Maternidade-INSS 10.004,13 10.004,13 20448 Retenção PIS/COFINS/CSLL IN 381 SRF 0,00 372,00 20450 DEVOLUCAO DE NUMERARIO - CAMARA 5.000,00 5.000,00 20702 FPM Conta Redutora LC 91/97 42.765,08 430.159,65 Total das Receitas Extra-Orçamentárias: 368.616,16 3.680.322,64 Total Geral das Receitas: 2.500.438,54 28.082.997,65 Saldo Anterior: Do Mês Do Exercício Em Bancos: 670.651,89 257.408,61 Em Caixa: 0,00 0,00 Total Geral dos Saldos: 670.651,89 257.408,61 Total Geral: 3.171.090,43 28.340.406,26 Prefeitura Municipal de Santa Vitória , 31/12/2004 Página: 5 _______________________________ __________________________________ Adalto José Fonseca de Lima Ailson Divino Marques Prefeito Municipal Contador - CRC - 59953