Após dois anos da morte do ator e humorista Paulo Gustavo, vítima da Covid, a lei que leva o nome dele começa a valer e estados e municípios já recebem R$3,8 bilhões para projetos culturais.
Com o objetivo de discutir sobre a Lei Paulo Gustavo, de apoio aos produtores, criadores e fomentadores da cultura local, secretários das cidades associadas à Amvap participaram de uma roda de conversa nesta quarta-feira (31/05), realizada pelo Conselho Intermunicipal de Educação, na sede da entidade, no bairro Distrito Industrial, em Uberlândia.
“Estamos nesta reunião para beneficiar nossa população, que são os fazedores de cultura. O município pode até não ter interesse, mas entendo que é importante preocuparmos com a comunidade”, afirma a presidente do CIE/Amvap, Iracilda Duarte.
A reunião foi conduzida pela especialista em consultoria de projetos culturais, Márcia Santana de Souza, com os fazedores de cultura. A profissional explicou os detalhes da lei, quem pode ter acesso e como fazer para pleitear os recursos, com o envio de projetos tanto por pessoas físicas como jurídicas da área cultural, aos editais de fomento a serem lançados pela Secretaria Municipal de Cultura.
“A Lei Paulo Gustavo vem para fazer o fomento da cultura no seu território, principalmente para facilitar o acesso dos fazedores de cultura nos municípios e enxergar a questão da economia criativa. Por exemplo, uma bordadeira ou uma doceira, que vai ser contemplada com o recurso vai gerar renda para a cidade”, explica Márcia.
Para ter acesso aos recursos, estados e municípios devem usar o sistema da Plataforma TransfereGov, desde o dia 12 de maio, por onde os municípios irão receber os valores e farão o lançamento dos editais de fomento ao setor cultural.
“Estamos compartilhando a melhor forma de fazer adesão à lei, porque o prazo está curto. O município para se inscrever tem até 10 de julho, então temos de correr para a cidade não ficar de fora”, completou a consultora.
Para a secretária municipal de Cultura de Gurinhatã, Olésia Martins de Freitas Nascimento, é preciso ficar por dentro de todos os pontos da lei. “É importante porque, no período de pandemia, eles ficaram sem trabalhar, e, diante deste esforço, devemos abraçar a causa que é deles, mas nossa também”.
Alguns municípios que já fomentam a cultura, por meio de várias ações, veem a lei como um incremento a mais para o setor. É o caso da cidade de Prata, que busca o recurso para fortalecer as tradições da região.
“Desde 2012, passamos por um renascimento da cultura. Então, têm sido resgatadas muitas manifestações, e a intenção é usar este recurso para contar a nossa história pela folia, capoeira, que são ricas e fazem o legado se manter vivo”, conta a secretária municipal de Cultura do Prata, Mayara Macêdo.
Sobre a Lei Paulo Gustavo
A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022) foi pensada com o objetivo de apoiar fazedores de cultura diante dos desafios da pandemia de Covid-19.
De acordo com a Lei Paulo Gustavo, é função dos municípios executarem a lei aplicando os recursos em ações emergenciais para suporte e desenvolvimento do setor cultural, com ênfase no segmento audiovisual. Podem ser empreendidas ações para fomentar produções audiovisuais, ações de capacitação e formação, apoio à cineclubes, salas de cinema, festivais, mostras e outras iniciativas relacionadas.
Galeria