A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que o custo médio mensal de manutenção de uma UPA pode alcançar R$ 1 milhão, sendo que os Entes locais precisam cobrir aproximadamente 80% desse valor. Os repasses da União são insuficientes, custeando apenas 14% das despesas, enquanto os estados contribuem, em média, com apenas 5%, ampliando o impacto sobre os orçamentos municipais.
Para a entidade, isso evidencia a insuficiência dos financiamentos federais e estaduais para cobrir os custos dos serviços de Média e Alta Complexidade. “Os Municípios enfrentam um problema crônico em relação a esses programas. Eles não avançam porque não há dinheiro para manter as estruturas. A UPA é praticamente um hospital, e mantê-la em bom estado custa caro”, destaca o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
A defasagem acumulada de 47% no repasse para custeio mensal de algumas modalidades de UPAs reforça essa situação. Os recursos limitados comprometem a compra e manutenção de equipamentos essenciais, além do pagamento de profissionais de saúde, especialmente médicos. A falta de recursos dificulta a operacionalização e funcionamento dessas estruturas.
“Os Municípios enfrentam o desafio de equilibrar a prestação de serviços de qualidade à população com a necessidade de suprir lacunas financeiras que, muitas vezes, ultrapassam suas capacidades orçamentárias”, lamenta Ziulkoski.
Vale destacar que os dados sobre os custos das UPAs foram levantados pela Confederação em parceria com gestores municipais, por meio da plataforma Observa Políticas Públicas. A análise reflete os custos associados às políticas públicas federais implementadas pelos Municípios.
Da Agência CNM de Notícias