Notícias

Amvap apresenta o Projeto ‘Regulariza Município’

A Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba – Amvap deu o pontapé inicial, na manhã desta terça-feira (22/11), no projeto ‘Regulariza Município’. A apresentação foi na sede da entidade e tem como objetivo auxiliar os municípios na regularização e atualização da legislação urbana local, além de estimular a elaboração e adequação do […]

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Implantação do Siafic ainda gera dúvidas nos Municípios; tribunais de contas devem acompanhar

O Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (Siafic) foi previsto inicialmente na Lei Complementar 100/2000, conhecida como a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O texto prevê que todos os Poderes e órgãos dos governos federal, estaduais, municipais e Distrito Federal devem utilizar sistemas únicos de execução orçamentária e financeira, mantidos […]

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Indianópolis terá reforço nas ações de defesa da criança, adolescente e das mulheres

Aconteceu na última quinta-feira (17/11), a solenidade de assinatura do Acordo de Cooperação com o Município de Indianópolis, CMDCA, entre a LD Celulose e Childhood Brasil, com o objetivo de ações de prevenção e enfrentamento às violências contra crianças e adolescentes, com foco na violência sexual e violência contra a mulher. “É muito importante quando […]

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AMM e Semad promoveram capacitação sobre o ICMS Ecológico

Os subcritérios, a documentação, os procedimentos e os prazos do ICMS Ecológico foram temas abordados na capacitação promovida pela Associação Mineira de Municípios (AMM) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, nesta quinta-feira (17/11), que reuniu prefeitos e gestores municipais da pasta de meio ambiente das diferentes regiões do Estado. De acordo com Fabiana […]

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