A Prefeitura de Araguari, por meio da Secretaria Municipal de Logística, Licitações, Compras, Contratos e Tecnologia da Informação, promoveu nesta terça-feira uma palestra sobre Fiscalização Contratual. O objetivo do encontro foi apresentar os principais conceitos e normas relacionados à fiscalização de contratos públicos, servindo como ponto de partida para o aprofundamento em tipos de contratos que exigem a participação do agente público como fiscal.
Durante a palestra, foram explicados temas como legislação de referência, estágios da despesa, reajuste, repactuação e reequilíbrio, manutenção das condições de habilitação, vantajosidade da continuidade da contratação, EGFC e o Livro do Fiscal de Contrato.
O evento contou com a presença de servidores da Prefeitura de Araguari que atuam diretamente na fiscalização de contratos, promovendo troca de experiências e fortalecendo o conhecimento sobre boas práticas no acompanhamento e controle contratual. A iniciativa reforça o compromisso da Prefeitura em capacitar profissionais e garantir transparência, eficiência e segurança nos processos de contratação pública.
Prefeitura de Araguari
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