Em 2024, a AMVAP (Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba) recebeu importante reconhecimento no âmbito do Prêmio Instituto Innovare, na categoria Cidadania, pelo desenvolvimento do projeto “Plano Diretor para Municípios Inteligentes”. Mesmo não conquistando as primeiras colocações, a prática foi incluída no banco de boas práticas do prêmio, reforçando a relevância do trabalho realizado em pequenas cidades.
O projeto, desenvolvido ao longo de 2023 e 2024, tem como objetivo promover o ordenamento e planejamento territorial nos municípios, independentemente do seu tamanho. A coordenadora do projeto, Dra Nádia Cristina Santos Sudario, Doutora em Geografia Urbana, explica que a criação de planos diretores é essencial não apenas para os municípios com mais de 20 mil habitantes, como exige a Constituição Federal, mas também para as cidades menores, que frequentemente ficam à margem de políticas públicas e investimentos.
“Nós entendemos que todos os cidadãos têm direito à cidade, e o plano diretor é o carro-chefe desse ordenamento. Mesmo os municípios pequenos, que muitas vezes enfrentam dificuldades econômicas e estruturais, têm o direito de planejar e desenvolver suas cidades de forma sustentável”, afirma Nádia.
O projeto tem como foco a revisão das diretrizes urbanísticas locais, o que inclui a criação de normas para novos loteamentos, infraestrutura e desenvolvimento sustentável. Para Dra.Nádia, o reconhecimento por parte do Prêmio Instituto Innovare é uma prova de que o trabalho está no caminho certo, e que pequenas cidades podem sim implementar soluções inteligentes e resilientes, mesmo com recursos limitados. “O planejamento urbano é essencial para a qualidade de vida, e é com esse olhar que estamos buscando transformar o modo como os municípios pequenos gerenciam seu território”, completa.
Além disso, Dra Nádia destaca que o projeto é um exemplo para outros municípios que enfrentam desafios semelhantes. “A AMVAP tem ajudado esses municípios a se reconhecerem como protagonistas de suas próprias transformações. O apoio técnico e científico que oferecemos, junto à elaboração de políticas públicas adequadas, garante que os municípios possam, com o tempo, construir cidades mais inteligentes, inclusivas e resilientes.”
O projeto também busca garantir que os municípios tenham acesso a recursos federais para investimentos, um dos principais benefícios de ter um plano diretor aprovado. A inclusão no banco de dados do Prêmio Instituto Innovare é um reconhecimento importante, pois coloca o trabalho da AMVAP como referência para outras iniciativas de desenvolvimento urbano.
O futuro do planejamento urbano nos pequenos municípios
O trabalho da AMVAP não para por aí. Para a secretária Executiva da Amvap é fundamental continuar a apoiar os municípios na implementação de suas leis e garantir que as soluções propostas nos planos diretores sejam colocadas em prática de forma eficaz. ” É nossa meta dar continuidade ao projeto do “Plano Diretor para Municípios Inteligentes” com ações complementares para as soluções urbanísticas que garantam uma melhor qualidade de vida para seus habitantes.