Integrantes do Conselho Técnico das Administrações Tributárias (CTAT) estiveram reunidos pela primeira vez na tarde desta quinta-feira, 12 de agosto, para a apresentação das atividades, alinhamento das demandas e início dos trabalhos do grupo. O encontro – realizado de forma virtual -, contou com a participação do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, que deu boas-vindas aos participantes.
O líder municipalista destacou os desafios da atuação do colegiado na construção de sugestões que possam favorecer os Municípios em futuras legislações que irão regulamentar dispositivos da Reforma Tributária. Nesse sentido, Ziulkoski voltou a defender a autonomia dos Municípios. “É uma alegria. A gente vai alavancar e fazer esse ambiente prosperar para discutir a Reforma Tributária. Isso sim é cumprir com o que está na Constituição Federal, que é a autonomia do Município”.
O presidente da CNM também enfatizou que a entidade será parceira em toda a atuação do CTAT para o fortalecimento do movimento municipalista. “O desafio está com vocês para que ele tenha legitimidade. O CTAT é uma estrutura que precisa da participação dos técnicos dos Municípios. A nossa estrutura não é para competir de forma corporativa e sim para contribuir com o municipalismo”, defendeu Ziulkoski.
Trabalho técnico
Consultor da CNM e coordenador do grupo de trabalho sobre o tema, Eudes Sippel pontuou algumas das atribuições dos integrantes do CTAT e da importância da participação dos Municípios no processo de discussão da Reforma Tributária. Ele ainda enfatizou que o compartilhamento do conhecimento de cada integrante será extremamente relevante para o futuro da administração local.
“Nós temos um caminho bastante importante que é desenvolver cada vez mais as administrações tributárias dos nossos Municípios. O CTAT será a maior instituição de discussão técnica e tributária da administração municipal. Com os grupos técnicos mais afinados das mais variadas áreas da gestão municipal, será possível desenvolver todo o arcabouço que servirá de baliza para as leis complementares da Reforma Tributária”, considerou o representante da CNM.
Coordenação
A reunião ainda teve um momento para a apresentação do coordenador-geral do CTAT e representante do Município de Joinville (SC), Miqueas Libório, que esclareceu como será a atuação do grupo nos próximos dias. Ele foi mais um participante a endossar a necessidade da contribuição de todos no espaço colaborativo. “A CNM está muito feliz com esse trabalho. Enquanto pairava desconfiança nos Municípios, a Confederação apresentou um trabalho com grupo de técnicos que pudesse dar sustentação à Reforma Tributária. Ela só vai acontecer na hora que os Municípios tomarem pé do que lhe cabem na Constituição Federal”, disse.
Também presentes na reunião, os coordenadores técnicos da CNM, Jaqueline Martins, Rodrigo Dias e Vinicius Almeida enfatizaram a legitimidade das contribuições técnicas dos servidores e da atuação da Confederação como entidade comprometida com o municipalismo brasileiro.
Por sua vez, o diretor administrativo da entidade, Eliton Honorato, foi mais um a dar boas-vindas aos participantes. “Quero agradecer a participação de todos vocês. A gente, que está na linha de frente, acompanha todo o esforço e o desenvolvimento do trabalho de cada um para de alguma forma colher os frutos desse esforço”, frisou. Ao final da apresentação, os integrantes do CTAT tiveram espaço para esclarecimentos de dúvidas.
Da Agência CNM de Notícias