Boa parte do encontro do Conselho Intermunicipal de Educação foi destinado ao bate papo dos secretários municipais sobre o reajuste dos servidores da educação. A reunião aconteceu nesta sexta-feira (12/08), no auditório da Amvap, em Uberlândia e os temas foram apresentados pelo Assessor Jurídico Alexandro de Souza Paiva da Assessoria em Gestão Pública da Amvap.
No começo do ano foi anunciado o reajuste de 33,23% para professores da rede pública de educação básica. O reajuste foi sancionado em 4 de fevereiro eleva de R$ 2.886 para R$ 3.845 o piso salarial nacional da categoria.
“São muitos empecilhos que existem, vários municípios ainda não conseguiram pagar o piso, mas vejo a vontade dos prefeitos em fazer este pagamento, sem esquecer da responsabilidade fiscal”, afirma a presidente do conselho e secretária municipal de Educação de Capinópolis, Iracilda Pereira Duarte. “
Cada secretário pôde apresentar a realidade do próprio município. Na cidade de Ituiutaba, por exemplo, foi feito um reajuste de 13% para os professores. Segundo a secretária municipal de Educação da cidade, Joelma da Silva Almeida, hoje é realizado o pagamento dentro do que a lei determina. “Com este reajuste, ajustamos aquele inicial, principalmente o dos professores contratados, que recebem o piso nacional e, consequentemente, os outros receberam”.
Outro ponto importante foi sobre a complementação pelo Valor Aluno Ano por Resultados (VAAR), novidade do Fundeb, que será distribuída pela primeira vez no exercício de 2023, e corresponderá a 0,75% do valor total da contribuição dos Estados, Distrito Federal e Municípios aos 27 Fundos estaduais.
Novamente entrou em pauta o Sistema Eletrônico de Gestão do Transporte Escolar (SETE). O software é voltado para auxiliar na gestão do transporte escolar dos estados e municípios brasileiros considerados suas singularidades.
Atualmente, várias cidades associadas a Amvap estão em processo de implantação do sistema. É o caso do município de Araporã, que começou a se organizar no primeiro semestre deste ano.
“Fizemos o georreferenciamento, por meio do aplicativo, com o levantamento das rotas, e depois inserimos todas as informações dos alunos. Terminada a fase dos relatórios e aguardamos a resposta se os dados estão corretos, e a partir daí começar a implantação”, conta a secretária municipal de Educação da cidade, Luceli Alves de Faria.